A Adaga, boletim quinzenal de Estratégia & Análise, No. 09, 13 de fevereiro de 2008

Prezados leitores,

Tenho a enorme satisfação de lhes enviar o número 09 da segunda fase de nosso boletim eletrônico. Inicialmente a proposta de periodicidade foi mensal, passando a semanal e, acredito eu, encontrando o ponto de equilíbrio a cada quinzena. Cresceu de tamanho e conteúdo, e tem muito material em curtas e breves linhas no idioma de Sagres e de Aragón & Castella. Também quero convidar a visitarem a Coluna do Rádio, com Notas de áudio atualizadas. São elas:

- Estratégia & Análise, institucional 01

- Estratégia & Análise, institucional 02

- Estratégia & Análise, institucional 03

- A Infovia pública contra os corsários da Tele-Privataria

- Um mito nada virtual do monopólio na internet

Boa leitura e audição, toda a reprodução é livre, sempre citando a fonte.

Forte abraço, Bruno Lima Rocha, politólogo com ofício de jornalista.

Introdução

Ainda temos guascas no Rio Grande – A representação contra o empréstimo do Banco Mundial para a Província de São Pedro OU a iniciativa de um contador honesto contra a laia que assola as finanças e rendas do povo do sul

Há poucos meses recebi um correio eletrônico do contador aposentado João Pedro Casarotto. Dirigente sindical do Sintaf-RS, fiscal de rendas estadual aposentado, João Pedro me escreveu dizendo que suas idéias quanto ao empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande iam ao encontro das minhas. Ou seja, que tínhamos uma compreensão semelhante no quesito dependência, perda de autonomia, quebra das funções de Estado, intromissão de uma instituição financeira de caráter privado nas finanças públicas do governo estadual dentre outros absurdos. João Pedro tomou para si a tarefa de confrontar esta situação. Esperava alguma atitude dele, mas confesso que fiquei surpreendido. O texto abaixo faz parte de uma mensagem que dele recebi no dia 12 de fevereiro de 2008, 3ª feira. Convido-os para uma leitura acurada e me comprometo a reenviar esta representação feita por João Pedro, cujo formato é em Pdf. Quem traça os caminhos são os caminhantes.

Caro Bruno,

Informo que entre os dias 28 e 29 de janeiro de 2008 encaminhei representação contra o empréstimo que o Governo do Estado está pleiteando junto ao Banco Mundial para as seguintes autoridades do nosso Estado:

a) Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Dr. Mauro Henrique Renner;

b) Ouvidor-Geral da Assembléia Legislativa, Dep. Paulo Azeredo;

c) Presidente do Tribunal de Contas, Dr. João Luis Vargas;

d) Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Dr. César Miola;

e) Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, Dep. Nelson Marchesan Jr.

O documento procura provar o quanto é prejudicial para o nosso Estado a celebração deste empréstimo devido as suas especiais características.

Caso este contrato venha a ser assinado, nós estaremos diante de uma inusitada situação qual seja a de passarmos a ter a estrutura burocrática do RGS comandada por uma instituição estrangeira que tem como objetivo último o lucro. Saliente-se que já estamos convivendo com a dita assessoria do INDG dentro do núcleo da administração pública e, ao que tudo indica, também com as orientações do ETCO.

Neste ritmo, logo a sociedade gaúcha passará a perguntar sobre a validade e a necessidade de contar com a atual estrutura burocrática do Estado principalmente nas áreas de finanças, planejamento e controle já que o núcleo administrativo está passando gradualmente para as mãos de empresas privadas.

Façoquestão de registrar que fico a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos sobre esta minha pessoal iniciativa.

Um abraço, Casarotto.

A história não contada - Brasil 01

A Lei No. 10639/03 inclui o acréscimo dos artigos 26-A e 79-B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A LDB foi uma herança de Darcy Ribeiro, tão controversa quanto seus últimos anos na política. Os dois artigos tratam, respectivamente, da inclusão da disciplina de História e Cultura Afro-brasileira e Africana na educação pública e privada, e o 2º item institui o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Constatada a desigualdade, o trecho para atingir outro patamar na civilização brasileira é tão gigante quanto o país.

O estudo e a redescoberta da história afro-brasileira exigem a releitura do Brasil e do fim do mito da democracia racial. Sinceramente, não vejo política pública capaz de fazer isso. Na outra ponta, as entidades do movimento negro não têm nem a coesão necessária nem um projeto político definido para emparedar o Estado e as elites dirigentes. Não tem hoje e pelo andar da carroça, com Matildes, Benés, Orlandos e cia., não terá pelos próximos 10 anos.

Estamos num país assolado pelos conceitos neoliberais, idéias guia que em seu íntimo elogiam o empreendimento da Conquista e da Escravidão. Fruto desse cinismo está o racismo velado mais funcional do planeta e a vergonha pouco desmascarada do passado colonial. Mesmo com toda a crise do ensino público, a verdade é que a rede estatal de escolas de nível fundamental e médio é o único espaço institucional que pode massificar a história da segunda maior nação africana do mundo. Portanto, mesmo com a baixa qualidade do ensino, é na escola pública onde a maioria dos brasileiros poderá reencontrar-se consigo mesma.

É justo por sua capacidade de massificar que esta Lei 10639/03 foi pouco ou nada aplicada. Se não houver um empurrão das ruas, a lei não vai pegar.

Urbanismo deslizando encosta abaixo – Brasil 02

Em tese as cidades brasileiras localizadas nas Regiões Metropolitanas ou em micro-regiões próximas das capitais – tais como a de Campinas, Serra Fluminense ou Serra Gaúcha – estariam mais propensas ao planejamento ou qualidade de vida. Isto é uma tese não comprovada, não referendada nas endemias do urbanismo brasileiro. Isto porque aqui impera o caos e o desgoverno.

Há exatos 25 anos me recordo dos deslizamentos seguidos de mortes na região serrana do estado do Rio. Há 24 uma tragédia de enormes proporções abateu mais de uma centena de vidas. Nenhuma medida estrutural preventiva ou de planificação de desenvolvimento urbano foi tomada. O problema da encosta é sempre o mesmo: avanço sobre áreas verdes; assoreamento de rios e mananciais; despejo de lixo em áreas impróprias. Quando chegam as chuvas de verão, mais mortes e desespero.

O mau exemplo vem dos mega condomínios e do pouco ou nenhum poder exercido por prefeituras com câmaras de vereadores mais parecidas com quitandas oferecendo alvarás e licenças na promoção. Sem geoprocessamento de dados, aerofotogametria, diálogo com as comunidades, ação proativa antevendo o futuro próximo, urbanização de favelas e regularização fundiária, todo verão será o mesmo. Sol, chuva e tragédia.

Cinema Latino Americano na internet – cultura popular e digital, por Daniela Soares

Minha intenção não é traçar um panorama de todos os diários virtuais (os famosos blogs) que tratam de cinema latino americano. É, no entanto um desejo de ver as produções latinas protagonizarem mais páginas e weblogs como forma de estimular o público a deixar de lado alguns preconceitos em relação aos filmes por aqui produzidos. São poucas as pessoas que freqüentam as sessões dessas produções (se comparada aos sucessos produzidos pela indústria de Hollywood). É também um desejo de ver um público jovem, que ainda não é familiar com o tema se interessar e se tornar um assíduo freqüentador das sessões que contemplam a produção intensa que emana da América de língua espanhola e portuguesa. Talvez essa não seja a soluço para o fim do monopólio vindo de Los Angeles, mas já é um começo. E como a esperança é a última que morre (já dizia o ditado popular) encontrei um blog especializado à promoção cinematográfica latino-americana: La Latina. Espero que projetos do tipo pipoquem pela rede mundial de computadores e possam trazer até nós informações dignas de uma análise a partir de nossas próprias experiências.