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A CPMF, entre o circo neoinstitucional e a economia circense


A confiabilidade entre o credor e a União passa pelo livre trânsito de capitais, do bolso do contribuinte, da economia real para o mundo das hipervias das moedas digitalizadas. O saudável ambiente de transação financeira se verifica na imagem que ilustra a Nota.



A votação da CPMF é uma farra para os colegas analistas de corte neoinstitucionalista. Isto porque, entre marchas e contramarchas, todos analisam as posições de bancada, a função dos líderes, as manobras do Executivo, o comportamento do Senado e etc. Sem dúvida, têm importância relativa os votos dos ilibados e nobres representantes da Câmara Alta. Repito: importância relativa.

A saúde, em tese destino final do montante arrecadado com a contribuição “provisória” instituída há mais de 10 anos, recebe pouco mais de R$ 15 bi dos R$ 40 bi desta taxa. Taxa esta, aliás, isonômica, comprometendo a tudo e todos. É política tipo Poll Tax de Thatcher, taxa a todos, endivida a tudo e todos. Na couve, como fala o povo de Palmeira das Missões, a essência é outra.

O superávit primário avança a galope, mas o déficit nominal fica por igual. Esta parte do debate entra de forma lateral. Explico, os R$ 40 bilhões da CPMF já estão comprometidos com o mecanismo da DRU, Desvinculação dos Recursos da União. O dinheiro entra por um tubo e sai por outra cloaca. Mais, como a economia societária é uma só, esses 40 bi são os mesmos que a banca faturou em 2007 somente com os lucros das taxas de movimentação financeira. O buraco da União, no prejuízo entre o que entrou pelo bruto no botim impositivo e o que deve ser pago em serviço da dívida, até o mês de novembro, batia os R$ 31 bi.

A CPMF teria algum grau de justiça se fossem liberados da contribuição os ganhos abaixo de uma faixa de salário. Até 10 salários mínimos com isenção, e não a isenção indireta como agora. O tema é outro. O filtro da economia é o gargalo financeiro. O dinheiro não pode circular por dentro do consumo, do poder de compra do cidadão. Como o Estado não planeja, o papel de governo se restringe a taxar e destinar.

Por vezes, caem às máscaras e todos os “sábios” economidiáticos apontam o que teria algum estatuto de sinceridade. A tampa da panela é a crise de “confiabilidade”, se e caso estes recursos, já comprometidos com credores e outros agentes econômico-financeiros, não venham a aportar no Tesouro Nacional e deste para o fim da linha da moeda digital. É aí que mora o perigo, e para não correr o risco de romper a “confiança” das relações carnais, é que vale tudo. Os economistas tucanos devem deleitar-se neste momento.

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