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As cotas raciais e sociais na UFRGS


No acirramento do debate, as posições mais racistas terminam por ser explicitadas. Pichações deste nível foram vistas no entorno da reitoria da UFRGS.

3ª, 26 de junho de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de São Sepé

Na próxima 6ª feira dia 29 de junho a história da maior instituição de ensino superior do sul do Brasil estará sendo reescrita. O projeto que aprova 10% de cotas sociais e outros 10% para os afro-descendentes (negros) será votada. Até 2010, a reserva de cotas atingiria a 40% dos egressos do vestibular. A instância deliberativa, o Conselho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está dividido. Em todos os cursos e institutos, passando pelas ciências humanas, sociais aplicadas, exatas e da terra, da saúde/biomédicas e agropecuárias, o tema causa polêmica. É tamanho o debate que chegou a atingir a mídia estadual.

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A semana anterior ao Gre-Nal do Beira Rio, teve ao menos dois programas em mídia eletrônica e de ampla difusão. Na TV Com, canal 36 do UHF, empresa do Grupo RBS, o programa Conversas Cruzadas (diário) trouxe o tema. No dia seguinte, na Rádio Band AM 640, foi a vez do programa Manhã Bandeirantes, com Darci Filho na mesa, conduzir o debate. Chamo a atenção para a relevância. Quando a mídia pauta, e quase sempre é o quarto poder que pauta a temática, o conceito de agenda política fica subordinado aos significados gerados por esta indústria. Desta vez foi ao inverso.

A campanha das cotas sociais e raciais começou a ser debatida na UFRGS há pelo menos cinco anos. O tema chegara ao Brasil no inicio dos anos ’90, sendo uma versão brasileira da política de ações afirmativas dos EUA. Alguns estados aplicaram esta política ou parte dela. É o caso do Rio de Janeiro e da Bahia. Em universidades públicas estaduais e federais, o primeiro mito, de que estes estudantes entrariam pela porta dos fundos, caiu por terra. O desempenho é bom e a evasão pequena. Outros mitos construídos devem ter o mesmo caminho.

Para entrar na questão, a primeira necessidade é uma premissa. Tem racismo no Brasil ou não? Se existe, como este se manifesta? Mais, havendo racismo, o preconceito é um sintoma e não uma causa. A conseqüência é o elevador de serviço e o quarto de empregada, pedaços constitutivos do modo de vida das elites brasileiras. Não compreendo o racismo brasileiro como uma versão parecida dos Estados Unidos ou mesmo a África do Sul. O exemplo serve como propaganda política, mas não para elaborar um conceito operacional.

Assim, começo afirmando que existe racismo e a exclusão de espaços de poder passa pela universidade. Nossa elite tem formação civil sendo o Estado brasileiro criado por bacharéis-parlamentares eleitos no voto censitário quando debatiam nas Cortes do Porto. Ou seja, nas instituições de ensino superior o pensamento de esquerda é tolerado. Já a presença popular não.

No caso específico do Rio Grande, a tendência piora. É absurda a imagem do estado gaúcho como o mais racista do país. Longe disso, a constituição do gaúcho original passa por sua descendência indígena. A República Rio-Grandense, traída pelos latifundiários charqueadores, se vitoriosa fosse, haveria sido construída com as cargas de Lanceiros Negros. Mesmo assim, os cerca de 20% de afro-descendentes no Rio Grande do Sul mantêm a média brasileira de estarem com renda e IDHS abaixo dos brancos.

Na UFRGS, menina dos olhos das elites locais, fundados seus alicerces na ditadura positivista, a proporção é terrível. O Brasil é o segundo país do mundo em população africana. São 47% de negros brasileiros, mas apenas 2% dos jovens negros estão nas universidades. No pago a média é a mesma para os estudantes. Professores, bem, estes são apenas 0,3% do total. Se isso não é coincidência, e não é, portanto o racismo é estrutural.

O tema das cotas tem outro problema além do preconceito. É a reserva de mercado. A indústria do vestibular atinge a muitos interesses, incluindo a listagem final dos aprovados. As maiores redes de cursinhos conseguem ficar com as vagas mais disputadas, justo nos cursos onde a procura é enorme. Deste modo, a presença de estudantes de origem humilde será notada com força em carreiras como direito, medicina, odontologia, contábeis, informática e nas engenharias.

Percebam, não afirmo que os estudantes destes cursos em todo o Brasil tenham um perfil elitista. Apenas digo que dentro da UFRGS não se nota a presença popular. E mais, apesar das posições estarem divididas, alunos destes cursos (parte deles) se mobiliza por direita, contra as cotas. Isso é raríssimo dentro de qualquer universidade. Em geral, a posição mais conservadora é a apatia política e a negação do muito viciado movimento estudantil. Apenas quando a atuação ou a causa incomodam muito a parte mais reacionária se expõe. Isto ocorreu na ocupação da reitoria da USP e agora na questão das cotas no sul.

Entendo que o tema não se esgota, sendo que o debate e a polêmica apenas iniciam. Se por um lado temos o risco, real, de haver uma racialização da luta social no Brasil; por outro prisma, essa racialização é urgente e necessária. O mito da democracia racial noz faz cego perante um Estado que manteve o crime de vadiagem mesmo após a abolição da escravatura sem nenhuma reparação. Nos Estados Unidos ao menos prometeram (mas não concederam) 40 acres e uma mula para cada homem negro e livre após a vitória da União na Guerra de Secessão. Aqui, nem a falsa promessa houve.

No dia 29 de manhã, tanto pode haver um resgate da história dos descendentes daqueles que construíram as charqueadas com o lombo, como pode ser mais um dia de frustração. Em ambas as hipóteses, se e caso as lideranças negras não se omitirem, esse vendaval de razões pode entrar em um novo ciclo de embates.

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat






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