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O empréstimo e o contrato nada altaneiros


Dos tempos de antanho, como na gesta de 23, resta pouco ou nada. Não se constrói a história só de folclore sem memória, assim como não se fecunda a terra sem a autodeterminação.



Esta Nota volta a insistir com o tema do empréstimo e do contrato do governo do Rio Grande com o Banco Mundial. Reproduzo aqui um debate feito por correio eletrônico com o João Pedro Casarotto, fiscal de tributos estaduais do RS aposentado e dirigente do Sindicato de Fiscais de Tributos do RS (Sintaf-RS).

Comentava João Pedro a respeito do espetáculo do grupo Gotan Project (“..estava tão bom...”), sendo trazido de volta ao emparedamento que o estado será submetido a partir de maio. Seguem as palavras de João Pedro:

“Estava tão bom que cheguei a esquecer o contrato que em troca de uma "merreca" (o RGS que tem uma dívida ativa de dez vezes este valor) entregará (já que a contrapartida é o ajuste fiscal) toda a gestão do Estado por quase meio século. Tudo será justificado com as disposições "divinas" do contrato. Se isto vier a acontecer, poderemos abrir mão de elegermos os nossos três próximos governadores. Estará tudo dominado, diria o artista. Não podemos esquecer que o dilúvio provocado pelas desvalorizações cambiais das décadas de 70 e de 90 foi um pouco mitigado pelo fato de os contratos terem sido ajustados entre pessoas (físicas e jurídicas) domiciliadas no Brasil, portanto sujeitos à justiça brasileira. Este que o Governo do Estado quer assinar ficará sujeito às cortes internacionais, onde, sabemos, não tem argumento que supere a letra fria do contrato.”

Um abraço, João Pedro Casarotto.

Encerro a Nota com esta observação. O contrato com o Bird terá como corte arbitral tribunais fora do país. Este procedimento é bastante comum na compra de tecnologia e negócios B to B. Empresa-empresa, a parte mais forte no acordo determina seu espaço geográfico como lugar de definições das possíveis querelas judiciais. Assim marcha o Rio Grande.

Outrora altaneiro, vê sua soberania perder-se; desde o tratado assinado com bicos de pena em Ponche Verde, até as canetas MontBlancs atuais.

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