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A 1ª derrota de Yeda


Parte do governo de fato, a entidade Federasul forneceu o nome do vice-governador e dublê de chefe ocasional da oposição ao governo para o qual foi eleito.

3ª, 2 de janeiro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de São Sepé

O dia 29 de dezembro marcou a história política recente do Rio Grande do Sul. É raro que um governante seja derrotado antes mesmo de tomar posse. Pois faltando dois dias da virada do ano, a governadora eleita Yeda Crusius (PSDB) sofreu uma contundente derrota na Assembléia Legislativa do estado (Alergs). Por maior que seja o paradoxo, a oposição foi capitaneada pelo representante do empresariado local e vice-governador eleito, Paulo Afonso Feijó (PFL).

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Estava em jogo na Alergs a votação do pacote econômico proposto pelo núcleo central do novo governo. Especulado ao longo da última semana do ano e anunciado na 4ª dia 27 de dezembro às 19 horas, o plano ganhou o apelido de Yedaço. Isto porque o programa de redução de custos reproduz aumento de alíquota de ICMS, atingindo três pontos percentuais para alguns produtos e serviços. Além deste aumento promovido por Yeda, no pacote permaneceria a alíquota básica de 17% no ICMS, aprovada por Rigotto em 2004, incluindo energia, telecomunicações e gasolina.

Como não bastasse, Yeda bradou o congelamento dos salários dos servidores pelos próximos dois anos. 58 dias após eleita prometendo choque de gestão, a governadora já quebra uma promessa de campanha, quando afirmou categoricamente que não promoveria aumento de impostos. Além disso, deixara os servidores em estado de alerta, preparados para reagir o quanto antes.

Mas, sendo justo na análise, o pacote até tinha aspectos positivos. Como foi derrotado na íntegra o Projeto Lei (PL) 258, por 28 votos contra 24, os demais planos foram praticamente abandonados no plenário. O PL 259 que criava um fundo de previdência perdeu por 32 a 4; o 530, criando o fundo de reserva, sofreu 33 a 0 e o PL 531, ampliando o tarifaço, foi derrotado por 38 a 2. Assim, a suposta maioria absoluta que aprovara o já falido Pacto pelo Rio Grande, não resistiu à pressão da mídia estadual, ao posicionamento agressivo do empresariado e a aliança de classes aceita pelo sindicalismo local.

Ainda na votação, um detalhe vale ressaltar. São 55 as cadeiras do parlamento local. Ou seja, basta fazer as contas e verificar que houve abstenção e ausência em todas as votações. Após a derrota do projeto central, de 15 a 22 deputados estaduais, refugaram do plenário. Para quem conhece a política gaúcha, estes parlamentares serão lembrados por muito tempo em função desta retirada.

Voltando ao pacotaço, este trazia novidades. Chegou-se a acenar com o corte da quase totalidade de CCs (cargos de confiança), optando pela convocação de FGs (funções-gratificadas). Mas, os cálculos políticos levaram ao núcleo central de Yeda a formularem a proposta de corte de 20% destes cargos e 30% da verba de custeio. Também seriam criados três fundos (previdência, reserva e de investimento), por fora do caixa único.

Foram três as dificuldades para a aprovação do Yedaço. A primeira é a forma de comunicação do staff de Yeda Crusius. Ao anunciarem o pacotaço em uma 4ª às 7 da tarde, após o fechamento de boa parte das redações, não levaram em conta o telejornalismo regional. Isto implica a desatenção para um aspecto central para qualquer governo. Imaginem um mandato que ainda não se iniciara e já entra em choque com a mídia local. O choque foi sutil, é verdade, mas ocorreu e ficou registrado.

A segunda dificuldade foi no relacionamento político. Indicado para a Casa Civil do novo governo, o deputado estadual reeleito Fernando Záchia (PMDB) trabalhou firme para a aprovação do projeto. Usou e abusou de sua condição de presidente da Alergs, cujo cargo renunciou no dia 1º de janeiro para assumir a Secretaria, e nem assim conseguiu a maioria necessária. Vale ressaltar que 48 horas é um tempo muito escasso para promover qualquer negociação. A base aliada ao governo, tremeu, a começar pelo ainda molesto PMDB do derrotado Rigotto e dos reeleitos Simon e Padilha.

Dentro da coligação Rio Grande Afirmativo, também houve defecções. Os tucanos gaúchos se aliaram ao PFL e ao PPS para candidataram-se ao Piratini. Menos de dois meses após a vitória nas urnas, a Frente Liberal abre voto contra o projeto e o PPS racha em dois, saindo de cena o quase-secretário Berfran Rosado e o ex-candidato ao senado Mário Bernd.

Não bastasse o problema das alianças diretas, três secretários já anunciados recusam o cargo em função do aumento de impostos. Um deles é o próprio Berfran (PPS) que assumiria a pasta do Planejamento, o segundo é Jerônimo Goergen (PP), homem de confiança e indicado pela Farsul para a Agricultura e por fim Marcos Lang (PFL), confirmado para a Justiça e Inclusão Social e chamado à disciplina pelo deputado federal Ônyx Lorenzoni, cacique local do partido.

A terceira e maior dificuldade é o fato do Yedaço propor perdas simultâneas para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que corta benefícios cedidos aos empresários. Em relação ao empresariado urbano e rural, além do aumento de impostos, o pacote prevê a suspensão dos benefícios do programa RS Competitivo e o teto de R$ 300 milhões para a liberação de créditos de exportações. Ou seja, com mais impostos e menos financiamentos, a indústria, os exportadores e o agronegócio chiaram, e muito.

Declarando conflito à esquerda e à direita, o núcleo central do futuro governo se isolou dentro da racionalidade tecnocrática e perdeu. O grande vitorioso foi Paulo Afonso Feijó e os setores que o tem como representante legitimo no Piratini. Não por acaso, os mesmos que financiaram a campanha vitoriosa de Yeda Crusius.

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat






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