O Jogo Real da Política, para além dos marcos da democracia liberal-representativa

O conceito de Jogo Real da Política é aqui por mim definido como “um conjunto de regras e instituições formais e informais, legais e ilegalizadas, com discursos explícitos e implícitos e margens de manobra que ultrapassam o constrangimento”. Este conceito tem sua semelhança com a definição de Clausewitz (p. 127) quando este afirma que “a guerra assemelha-se mais ainda à política [...] a política é a matriz na qual a guerra se desenvolve”. Por conseqüência este conceito de Jogo Real e a definição de guerra como tendo origem na política – e por tanto como a guerra sendo uma variável da política e desta da guerra – necessita uma teoria que não confunda o sentimento empregado de crença em objetivos finalistas e na estratégia que assegura a esta finalidade com o conhecimento científico do jogo em si.

Temos por diante a dificuldade própria da definição da natureza daquilo que estamos chamando de política, especificamente de Jogo Real, dado que a “realidade” não é algo absoluto, mas sim o conjunto de existências constituídas, sendo ou não perceptíveis. Clausewitz (p. 108) nos aponta esta dificuldade e assinala uma saída: “Para reconhecer com clareza a dificuldade que representa a elaboração de uma teoria da guerra, para poder deduzir de tal dificuldade o caráter que a teoria deve ter, tem de se considerar mais de perto as dificuldades essenciais inerentes à natureza da atividade bélica”.

A Teoria aplicável no Jogo Real – para além dos formulismos e procedimentos estéreis

O Jogo Real da Política, pela ausência de pré-definição de regras absolutas, necessita de uma teoria que, da complexidade e das interações entre agentes opostos e aliados, extraia a organicidade dinâmica que só existe em um cenário real. Para tanto, a capacitação teórica do operador político se parece com a de um homem ou mulher em posição de comando em um cenário de guerra. Vou ao encontro e concordo com a crítica de Golbery ao pensamento simplista e de causalidade linear. Nenhum formulismo permite a decisão acurada e nenhum treinamento indireto possibilitará uma carga de habilidades acima da ambientação. Clausewitz (p. 114) nos dá um exemplo desta capacitação teórica, pondo-se em acordo com aqueles que vêem a importância do conhecimento como algo tangível e de aplicação estratégica e não o confundem com algo que, embora importante, não é científico. Ou seja, Clausewitz faz a crítica da formulação do conhecimento como representação.

A teoria existe para que as pessoas não precisem estar permanentemente pondo as coisas em ordem e traçando caminhos, mas para que se encontrem as coisas ordenadas e esclarecidas. Ela é destinada a educar o espírito do futuro chefe de guerra, digamos, antes, a orientar a sua auto-educação e não a acompanhá-lo no campo de batalha, assim como um pedagogo prudente orienta e facilita o desenvolvimento espiritual do jovem sem que, no entanto, o traga amarrado a si durante toda a sua vida

Aquilo que não é científico pertence ao universo dos sistemas de crenças, que no entender deste trabalho, é inerente à condição humana e interdependente com os saberes científicos. Os sistemas de crenças tomam como matéria prima o elemento ideológico, que no caso da natureza da guerra (análoga a política) é assim caracterizado por Clausewitz (p. 109), como o fruto da experiência acumulada em um meio hostil e adverso, com o risco real: “[...] o combate engendra um elemento de perigo em que todas as atividades da guerra têm de se manter e evoluir, como um pássaro no ar ou um peixe na água [...] a coragem não é um esforço de inteligência, é um sentimento assim como o temor.”

A Política como resultante de conflitos sociais em escala permanente

A guerra, como já se viu antes, pode se dar com variados graus de intensidade, incluindo aí sua variável na política interna de um país, ou seja, a guerra civil. Inclui-se nesta variável a configuração de luta de classes, de projeto político de Poder Popular, ou seja, de guerra civil com fins revolucionários. Associa-se por tanto, a guerra com a permanência dos conflitos e disputas na sociedade, ou seja, a política. Não há guerra sem fins políticos, e não há política sem conflito (distintas relações de força, ordenado ou não, em um marco legal ou ilegal, jurídico ou ditatorial, de conciliação ou luta de classes). As relações políticas por tanto, são essenciais para o desenrolar de toda e qualquer situação belicosa, não tendo razão de existir sem fundamento político. Segundo Clausewitz (1996, p.870), "a guerra é apenas uma parte das relações políticas, e por conseqüência, de modo algum independente."

Observa-se assim que não há concepção possível de "lógica pura da guerra", "insensatez militar absoluta", "independência dos campos em todos os planos" e outras alegações que "endemonizam" os setores militares e isentam seus respectivos regimes ou capitais hegemônicos que os sustentam. O que sim pode ser dito, é que há uma especificidade nos assuntos de guerra, assim como todo e qualquer campo tem seus traços característicos e outros comuns entre todos os campos. E, como as relações políticas são o que há de permanente em toda e qualquer sociedade. Não se associa política necessariamente com disputas por interesses corporativos ou eleitorais. Clausewitz aporta uma definição que é análoga ao Jogo Real da Política.

Nós afirmamos, pelo contrário: a guerra nada mais é senão a continuação das relações políticas, com o complemento de outros meios. Dizemos que se lhe juntam novos meios, para afirmar ao mesmo tempo em que a guerra em si não faz cessar essas relações políticas, que ela não as transforma em algo inteiramente diferente, mas que estas continuam a existir na sua essência, quaisquer que sejam os meios de que se servem, e que os principais filamentos que correm através dos acontecimentos de guerra e aos quais elas se ligam não são mais que contornos de uma política que prossegue através da guerra até a paz. (Clausewitz, 1996, p.870)

Nota-se que Clausewitz é bem enfático quanto ao absurdo de imaginar que uma situação pode existir por si mesma. Não se trata de teoria conspiratória, mas sim de compreensão de processos que levam a ter como sintomas (e não como ápice, ao menos não obrigatoriamente) a guerra ou outra forma de conflito. Nunca é demais reforçar que: "não se pode, pois, separar nunca a guerra das relações políticas, e se tal acontecesse num ponto qualquer do nosso enunciado todos os filamentos dessas relações seriam de certo modo destruídos e teríamos uma coisa privada de sentido e intenção". Clausewitz, igual a anterior).


O conflito como meio para atingir finalidade estratégica

O estrategista prussiano chega a comparar a utilização da guerra pela política com um simples instrumento de seus desígnios. O esforço bélico, diz ele, é como as diferentes formas e pesos de uma espada, desde a pesadíssima espada medieval, a curvilínea cimitarra, a velocidade de um florete ou a praticidade de um gládio romano ou da espada trácia de Espartacus. O desenvolvimento e a utilização das estruturas beligerantes podem chegar, através da política, até a forma absoluta da guerra. Como vimos antes, a guerra (ou a capacidade de conflito sistemático) tanto pode tomar a forma de Forças Armadas, como a de um vigoroso aparelho policial, organismos de inteligência e outras formas mais ou menos militarizadas de controle.

A forma absoluta a que se refere Clausewitz tem o perigo de um desenvolvimento estrutural (das forças beligerantes) além da necessidade política que o formou. Este é um fenômeno bastante recorrente na defesa interna e repressão política, quando estes órgãos se desenvolvem além de sua necessidade, ou do "efeito sanfona", quando uma vez superado o inimigo interno, não há o que fazer com tamanho contingente especializado. Embora não tenha independência total, o campo militar (e suas áreas afins) é dotado de lógica própria, e por vezes condiciona as sociedades que o geraram. O Poder Moderador (das Forças Armadas) é visto como um fator de estabilidade em países de terceiro mundo (América Latina incluída), sendo muitas vezes escolhido como aliado pela política externa das potências chamadas de imperialistas. Vale ressaltar que compreendemos imperialismo, genericamente, como um conjunto de práticas de imposição de vontades (em especial as áreas de interesse das transnacionais) e mecanismos globais de regulação (por estas potências orientadas, como o Fundo Monetário Internacional, FMI; Banco Mundial; Organização Mundial do Comércio, OMC; dentre outros).

Esta mesma lógica própria também costuma ocorrer na "atrofia" de organizações de intenção revolucionária, quando suas estruturas beligerantes são desenvolvidas além da necessidade política que levou a sua própria criação. Concordando com Clausewitz mesmo no campo da extrema-esquerda, se a política não for o determinante nos desígnios da guerra, esta perde o sentido, invertendo a lógica das operações, e perdendo o objetivo do conflito em si.

Como já foi dito antes, a guerra (ou toda forma de conflito sistemático por intermédio da violência física, tenha esta qualquer grau de intensidade) é uma continuidade e instrumento das relações políticas. Tanto a política como a guerra necessitam para funcionar, de um recorte do real, algo que ordene e dê sentido (colete, processe, analise e opere) a imensa carga de informações empíricas que se fazem perceber na realidade como tal. Considerando que uma realidade única e pré-concebida simplesmente não existe (naturalizando suas condições, como que dizendo: "isto é assim porque é", "o mercado está inseguro"), é necessário recortar o real e dividi-lo em níveis de análise.

este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas da Unisinos (IHU)