05 de setembro de 2013, Bruno Lima Rocha
Agora a lambança institucional está consumada. O STF anulou a sessão plenária que não chegou a cassar o mandato do deputado preso por crime comum, Natan Donadon. Ao que parece, parcela considerável do parlamento segue brincando com fogo. A última semana de agosto mostrou ao Brasil aquilo que as ruas gritaram em junho. O Congresso Nacional, e em particular a Câmara dos Deputados, simplesmente ignora a opinião pública como já dissera o impagável tribuno gaúcho Sérgio Moraes (PTB-RS).
Um plenário sem lotação completa consegue a proeza de não cassar o ex-peemedebista Natan Donadon. O deputado por Rondônia, como se sabe, saiu da Penitenciária da Papuda para constranger aos pares que não o cassaram através do rito do voto secreto. Já escrevi para esta publicação incontáveis laudas a este respeito, e seria redundância denominar a tal mecanismo por outro termo a não ser o de excrescência. Desde os episódios o país clama para o fim desta prática de proteção mútua; momento este ainda não atingido.
Já o congressista perdoado é um personagem com o poder de materializar conceitos; analisando-o, podemos observar um espelho da cultura política brasileira. Natan Donadon foi eleito pelo colégio eleitoral de um ex-território federal, que assim como os demais pares da Região Norte, agregou duas tendências terríveis. Suas elites políticas são majoritariamente fisiológicas, e com raras exceções, pertencentes a oligarquias vinculadas aos projetos de expansão econômica oriundas da ditadura e do governo Sarney. Terras da União com títulos suspeitos e manuseio de verbas federais ao bel prazer, além de ligações pouco republicanas com o crime comum e disputas de sangue não são coincidências e nem tampouco exceções. Isto se materializa no caso do senador Olavo Pires, favorito para o segundo turno nas eleições para governador do estado, assassinado em outubro de 1990 em frente a uma de suas empresas, na capital Porto Velho.
Natan, condenado por crime comum tem outras duas “virtudes”. Conseguiu ser expulso do PMDB; legenda com o peso de cardeais da Amazônia Legal, como Valdir Raupp, Romero Jucá e Jader Barbalho. Além disso, pertence à bancada neopentecostal, atendendo sob o eufemismo de “evangélica”. Foram os votos dos aliados de Marco Feliciano, ou ausência destes, que o salvaram.
Quando um plenário incompleto não cassa seu mandato, os parlamentares legitimam a ira das ruas reclamando da péssima qualidade da representação política. Natan Donadon, não foge a regra, apenas a exagera.
Este artigo foi originalmente enviado para o blog de Ricardo Noblat