Bruno Lima Rocha

4ª, 19 de novembro de 2008; Vila Setembrina dos Farrapos Traídos em Ponche Verde; Continente dos Lanceiros de Porongos; Liga Federal de Artigas y Valientes

Na 6ª 14 de novembro os professores estaduais entraram em greve por tempo indeterminado. Desde que a secretária estadual de Educação Mariza Abreu assumiu, o ambiente político anda agitado. Por ser ex-diretora do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), ela sabe como bater na categoria. Algumas medidas são contestadas já a partir do primeiro mês de governo, tais como: a enturmação; o fechamento de escolas; o problema com o transporte escolar; a gratificação por “produtividade”; o corte do ponto dos grevistas e o fim da liberação dos 40 diretores de núcleos do sindicato. A resistência era esperada, porque definitivamente não dá para aplicar Paulo Freire na base do toyotismo.

Mesmo com toda revolta, para aprovar a greve foi preciso um fato-gerador. Isto ocorreu quando a governadora Yeda Crusius (PSDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei do Piso Nacional dos Professores. Pela lei federal R$ 950,00 é o salário inicial, adicionado benefícios e conquistas ao longo da carreira. A contra proposta do Piratini foi encaminhada à Assembléia Legislativa(AL) com pedido de urgência. Nesta, R$950,00 é o teto para os professores que trabalharem 40 horas semanais. Era o que faltava para deflagrar a greve dos educadores.

Yeda, embora tenha maioria no Parlamento Gaúcho, se depara com uma Frente em Defesa da Educação e do Piso Nacional onde, em tese, 30 dos 55 deputados estaduais se posicionam ao lado do Cpers-Sindicato. Já no primeiro dia de greve (2ª, 17 de novembro), a governadora retirou o pedido de urgência. Uma análise institucionalista atribuiria esta decisão ao fato de seu Conselho Político haver pedido “compreensão e flexibilidade”. Pelo viés da análise estratégica o que houve foi uma manobra tática do governo, fruto da correlação de força favorável ao movimento dos professores. Mas, repito, foi uma vitória momentânea.

Isto porque, enquanto o projeto estiver tramitando, basta um acordo de lideranças para o tema entrar na pauta do dia e ir a voto em plenário. Como a greve foi declarada faltando 38 dias para o término do ano letivo, a situação é um cabo de guerra para ver quem cede primeiro. O Piratini também aposta na repressão através do Decreto 45.959/2008, podendo haver corte do ponto e demissão dos professores contratados. Para o Cpers o principal objetivo é a retirada do projeto da AL, abrindo assim a possibilidade de instaurar o Piso Nacional no Rio Grande do Sul.

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat