Venho abordando nesta publicação dois temas que se cruzam. Um trata da capacidade de um Executivo eleito para criar concertação entre os agentes econômicos e políticos, em geral apontando para uma política de conselhos consultivos cujo resultado será tanto uma esfera de tipo Estado-ampliado de onde se sai à costura para um pacto social. O outro aborda o tema de independência de classe e a capacidade de autodeterminação de uma categoria de trabalhadores ou movimento popular por em cima dos governos de turno.

O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro de várias pastas do governo Lula, Tarso Genro (PT), mostra-se convicto da necessidade de experiências de negociação política permanente. Uma destas instâncias, que ganhara no Brasil o apelido de “Conselhão” será inaugurada dia 15 de março em escala estadual, concatenando agentes-chaves com poderes de fato, tanto de pressão popular como de veto empresarial somados a pitadas de “personalidades” e reconhecidos intelectuais.

Tarso não cansa de repetir que se inspira no muito estudado Pacto de la Moncloa, palácio do Executivo onde se operou a transição pós-Franco, inaugurando a moderna democracia no Estado Espanhol. Esta tradição segue em curso no presente momento conseguindo, por exemplo, assinar no dia 2 de fevereiro último um pacto social (ver o link) com partidos políticos, centrais sindicais majoritárias e entidades patronais, aprovando medidas de austeridade e ajuste que resultam em perda de direitos para aposentados e recorte nos planos de seguro desemprego. O saldo foi fruto da costura entre líderes temas que deveriam implicar um profundo desgaste político e muita, mas muita pressão social.

Se o formato espanhol for aplicado com sucesso no Rio Grande, acredito que está aberto o precedente a instaurar um novo modelo de co-governo ampliado. Neste, a independência de classe e a autonomia decisória das entidades representativas ficam subordinadas ao acórdão do pacto social administrado pelo Poder Executivo. O resultado é quase sempre maior estabilidade política, o que acarreta algum fluxo de investimentos aos custos de progressiva perda de direitos e capacidade de mobilização reivindicativa. Os espanhóis que o digam.


Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat