No final de maio, Vermont será pioneira mais uma vez: se tornará o primeiro estado do país a oferecer um sistema de saúde de um único pagador. A decisão exclui às caríssimas empresas de seguros de saúde do mercado, consideradas por muito como as responsáveis pelo aumento de custos de saúde no país.

Em um sistema de pagador único, podem operar tanto provedores de saúde públicos como privados, como sempre aconteceu. Mas no lugar do paciente ou da empresa de seguro pagar pelo serviço, quem paga é o Estado. Basicamente, isto significa que haverá cuidados médicos para cada indivíduo, ou seja, o direito se estende para toda a população. O Estado, que compra estes serviços de saúde, pode negociar tarifas favoráveis e eliminar os grandes valores impostos pelas seguradoras, cuja finalidade é o lucro.

Vermont contratou o economista da Universidade de Harvard, William Hsiao, para elaborar três alternativas ao atual sistema. O sistema de pagador único, escreveu Hsiao, “gerará uma economia de 24,3% do gasto total em saúde entre 2015 e 2024”. Uma pesquisa realizada por Don McCanne, da organização ativista Médicos por um Programa Nacional de Sáude, destacou que “os planos cobririam todos os usuários sem que o gasto cresça, já que a eficiência do sistema de pagador único conseguiria dar conta daqueles que atualmente precisam de seguro ou cujo seguro não cobre o suficiente. Então, é realmente uma boa notícia”. E completou: “O sistema de pagador único funciona”.

O governador de Vermont, Peter Shumlin, explicou-me os motivos que o fizeram promulgar a lei: “Nossos gastos com companhias de seguro aumentam 10%, 15%, até 20% ao ano. O mesmo acontece no resto do país. Estão matando os estadunidenses da classe média, que foram atingidos pela crise dos últimos anos. Nosso plano criará um fundo único, que absorverá os lucros das asseguradoras, das empresas farmacêuticas, e de todos os que se aproveitam do sistema para obter lucros a custo das nossas doenças. Da mesma forma, assegurará que invistamos esses dólares em saúde para os habitantes de Vermont. Assim, seria um fundo único que utilizará a tecnologia para garantir que deixemos de lado o que não nos serve e dediquemos o montante para proteger a saúde dos habitantes de Vermont”.

Falando em pioneirismo em questões de saúde, Vermont poderá se converter no primeiro estado a fechar uma planta nuclear. A legislatura de Vermont é a primeira a conceder o direito de decidir sobre o futuro nuclear do estado, o que significa dispor a política ambiental nas mãos do povo.
Vermont também foi a pioneira a aprovar uma lei sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Em seguida, o estado foi mais além e se tornou a primeira legislatura do país a legalizar o matrimônio homossexual. Após o projeto de lei ser aprovado na Câmara dos Representantes e no Senado de Vermont, o ex-governador Jim Douglas o vetou. No dia seguinte, em abril de 2009, ambas as câmaras anularam o veto do governador e converteram a Lei de Liberdade de Matrimônio de Vermont em lei vigente.

Vermont se transformou em uma incubadora de políticas públicas inovadoras. O sistema de saúde de pagador único do Canadá começou com uma experiência na província de Saskatchewan. Foi promovida no início da década de 60 pelo então Primeiro Ministro da dita província, Tommy Douglas, considerado por muitos o “maior canadense” de todos os tempos. O plano teve êxito e foi adotado rapidamente me todo o país (a propósito, Tommy Douglas é o avô do ator Kiefer Sutherland, protagonista da série 24 Horas). Quem sabe a nova lei de assistência à saúde de Vermont não iniciará uma transformação semelhante nos Estados Unidos?

A antropóloga Margaret Mead disse uma frase que se tornou célebre: “Não há dúvidas de que um pequeno grupo de cidadãos conscientes e comprometidos pode mudar o mundo. De fato, são os únicos que conseguiram”. Simplesmente substitua a palavra “grupo” por “estado”, e o resultado é Vermont.

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Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.
@2010 Amy Goodman

Texto em inglês traduzido por Fernanda Gerpe y Democracy Now! em espanhol.

Esta versão é exclusiva de Estratégia & Análise para o português. O texto em espanhol traduzido para o português por Rafael Cavalcanti Barreto, e revisado por Bruno Lima Rocha.

Amy Goodman é âncora do Democracy Now!, um noticiário internacional que emite conteúdo diário para mais de 650 emissoras de rádio e televisão em inglês, e mais de 250 em espanhol. É co-autora do livro “Os que lutam contra o sistema: Heróis ordinários em tempos extraordinários nos Estados Unidos”, editado pelo Le Monde Diplomatique do Cone Sul.