28 de janeiro de 2010, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha
O ano de 2010 recém começa e o país revive mais um de seus clássicos da cultura política brasileira. Pelas regras, a campanha eleitoral não pode ser antecipada e as cerimônias oficiais não deveriam ser palanque para sucessores ou indicados. Isso para inglês ver. No dia 30 de dezembro de 2009 escrevi aqui neste blog um artigo diferenciando a Propaganda Pública da Publicidade de Governo. No caso, tratava-se de produtos de mídia no formato publicitário, pagos com o dinheiro do contribuinte sobretaxado pelo Estado. Aqui a crítica aborda a mesma publicidade, mas no formato de cerimonial, inauguração de obras e outras maneiras de gerar fato midiático, aumentando o próprio poder de agenda e a hiper-exposição dos mandatários.
Sejamos francos. A campanha já começou, mesmo que em ritmo lento e com mais peso nos bastidores do que nas ruas. Palanques abundam nos três níveis de governo e para todos os lados. Como Lula e Dilma têm a máquina da União (em condomínio com PP e PMDB), é da ordem das coisas que a oposição formal ao governo de Luiz Inácio, PSDB, DEM e PPS, dê a batalha no nível jurídico. Estas três legendas entraram com nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dessa vez em função de episódio ocorrido na inauguração da sede de um sindicato em São Paulo. Regras formais à parte, afirmo que se trata de questão de manobra e não de princípios.
Pelas normas legais, a campanha inicia em 5 de julho e é proibida a propaganda de candidaturas, seja de forma explícita ou indireta. E, seguindo na interpretação, a inauguração de obras por um governador de estado, ministro ou mesmo prefeito pode ser enquadrada ou não como anúncio de candidatura. Aqui trago outra visão. A campanha se dá toda vez que houver um cerimonial amplamente difundido, para onde o mandatário vai com séquito e é observado por platéia ou claque. Não importa o ano em que ocorra, pois se trata de um problema de fundo. Faz parte dos recursos da política profissional o ritual de lançamentos de novidades, dando a idéia para os leigos que o governo está em “movimento”, “realizando”, quando na maioria das vezes apenas cumpre rotinas. Como a imagem política se dá por sedimentação, assim quanto maior a exposição em agendas positivas, maior o reforço da associação deste operador com “seus feitos”. Infelizmente, o povo bate palmas, mas na maior parte das vezes, sequer compreende o que está aplaudindo.
No caso específico da campanha presidencial de 2010, a oposição que hoje processa pode vir a ser processada onde for situação. O fato é que a atividade dos palanques oficiais com fins eleitoreiros, embora proibida pela legislação, faz parte dos costumes da política brasileira. Pagamos a festa através de impostos diretos ou embutidos e promovemos as carreiras políticas e seus oligopólios associados. Particularmente, considero esse formato um absurdo, justo porque reforça a imagem episódica do político profissional e não explica e nem permite acesso aos conceitos-chave para compreensão coletiva da sociedade complexa onde vivemos. Enfim, o palanque de obras favorece o político como ator e prejudica a coisa pública.
Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat