O orçamento de Obama congelará os pobres
Nesta semana, o Presidente Barack Obama tornou público seu orçamento para 2012 e, orgulhoso, pronunciou as seguintes palavras: “Pedi que congelassem o gasto doméstico anual nos próximos cinco anos. Este congelamento reduzirá o déficit em mais de 400 bilhões de dólares ao longo da próxima década e levará este tipo de despesa – o gasto discricionário doméstico – ao menor nível de nossa economia desde a presidência de Dwight Eisenhower”.
Prestem atenção à palavra “congelar”. Isso é precisamente o que poderá acontecer com muita gente se este orçamento for aprovado tal qual foi proposto. Enquanto o gasto de defesa aumenta, principalmente após o Pentágono realizar seu maior pedido de financiamento desde a Segunda Guerra Mundial, o orçamento propõe cortar metade do programa chamado Programa de Assistência Energética a Lares de Baixos Rendimentos (LIHEAP, por suas siglas em inglês).
O programa LIHEAP oferece fundos federais aos estados para que estes possam ajudar economicamente os lares de baixos rendimentos e assim satisfazer suas necessidades energéticas, principalmente de calefação. A maioria dos beneficiados do programa são pessoas da terceira idade ou incapacitados. O programa tem atualmente um financiamento de cinco bilhões de dólares, e Obama está pedindo que se reduza a 2,57 bilhões – quase a metade. Este é um programa de vida ou morte porque literalmente pode evitar que as pessoas morram de frio, além de representar menos da décima parte de 1% do orçamento anual de 3,7 trilhões de dólares que foi apresentado.
Comparemos esta cifra ao orçamento militar apresentado. “Despesa de defesa” é uma denominação incorreta. Até 1947-48, o nome oficial do Pentágono era (corretamente) Departamento de Guerra. No orçamento dado a conhecer no Dia de São Valentim, o Departamento de Defesa solicitou 553 bilhões de dólares como orçamento básico, mais um aumento de 22 bilhões com respeito à concessão orçamentária de 2010. A Casa Branca solicitou o que chama de “78 bilhões” em cortes, que o Secretário de Defesa Robert Gates está considerando. Mas, como assinala o Institute for Policy Studies, “o Departamento de Defesa fala em cortar seu próprio orçamento –78 bilhões em cinco anos – e a maioria dos meios de comunicação toma isto ao pé da letra, mas não deveriam fazê-lo. O Pentágono segue com o costume de planificar aumentos ambiciosos, para depois baixá-los e chamar isto de corte”.
O orçamento de 553 bilhões de dólares do Pentágono nem sequer inclui os gastos de guerra. Por mérito de Obama, os mesmos estão de fato no orçamento geral. Recordem quando o Presidente George W. Bush referiu-se várias vezes a gastos como necessidades de "emergência” e pressionou o Congresso para que aprovasse fundos complementares por fora do processo orçamentário habitual. No entanto, o governo de Obama deu às guerras do Iraque, Afeganistão e Paquistão o apelido orwelliano de “Operações de contingência no estrangeiro” e solicita 118 bilhões de dólares. Se somarmos a isto os 55 bilhões para o Programa Nacional de Inteligência (um ponto do orçamento cuja quantidade nunca antes tinha sido revelada, segundo o especialista do governo em assuntos secretos, Steven Aftergood), o orçamento militar/de inteligência que se tornara público estaria na ordem dos 750 bilhões de dólares.
O orçamento de 216 páginas que apresentou o Presidente Obama não menciona o Pentágono nem uma só vez. No entanto, menciona o nome do Presidente Eisenhower. Em duas oportunidades, Obama atribui a Eisenhower a criação do sistema nacional de rodovias interestaduais e, como já se mencionou, faz alarde à proposta de congelar os gastos: “Este congelamento será o maior esforço destinado a restringir a despesa discricionária dos últimos 30 anos, e para 2015, como parte da economia, diminuiremos os fundos discricionários para gastos não relacionados com a segurança ao nível mais baixo desde que Dwight Eisenhower foi Presidente”.
Se Obama vai referir-se a seu predecessor, deveria lembrar-se da advertência profética de Eisenhower, pronunciada em seu discurso de despedida de 1961: “Vemo-nos obrigados a criar uma indústria armamentista permanente de enormes proporções. Três milhões e meio de homens e mulheres participam diretamente da consolidação da defesa. A influência total – econômica, política e inclusive espiritual – sente-se em cada cidade, em cada capitólio estadual, em cada escritório do governo federal. Reconhecemos a necessidade fundamental deste desenvolvimento. No entanto, devemos entender suas graves consequências. Nos conselhos do governo, devemos tratar de evitar que o complexo industrial-militar adquira influência injustificada, já almejada ou não. Existe e seguirá existindo potencial para que haja um aumento desastroso do poder em mãos inadequadas”.
Outro discurso de Eisenhower que deveria guiar a Obama foi pronunciado em abril de 1953, ante a Sociedade Estadunidense de Diretores de Jornais, apenas duas semanas após ter tomado posse. Nesse discurso, o general que se tornara presidente, disse: “A cada arma que se fabrica, a cada navio de guerra que se lança à água, a cada foguete que se dispara significa, em última instância, um roubo a quem padece de fome e não tem alimento, a quem tem frio e não tem abrigo”.
Estamos vivendo um dos invernos mais frios da história. Uma em cada oito pessoas nos Estados Unidos utiliza cupões alimentícios (auxílio público para comprar alimentos), o que representa o maior percentual da história. Muitos outros também carecem de assistência de saúde, apesar dos benefícios iniciais da lei de reforma do sistema de saúde aprovada no ano passado.
Os estadunidenses têm frio, fome e estão desempregados. Ao aumentar a despesa militar, que já é superior a soma de todos os orçamentos militares do mundo, simplesmente, estamos levando esse sofrimento ao exterior. Deveríamos ter claro quais são nossas prioridades.
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Texto en inglês traducido por Mercedes Camps, editado por Gabriela Díaz Cortez y Democracy Now! en español, spanish@democracynow.org
Texto em espanhol traduzido por Rafael Cavalcanti Barreto, revisado por Bruno Lima Rocha.
Amy Goodman é âncora do Democracy Now!, um noticiário internacional que emite conteúdo diário para mais de 650 emissoras de rádio e televisão em inglês, e mais de 250 em espanhol. É co-autora do livro “Os que lutam contra o sistema: Heróis ordinários em tempos extraordinários nos Estados Unidos”, editado pelo Le Monde Diplomatique do Cone Sul.
