As manobras e contra-manobras de Evo e a oligarquia de Santa Cruz

O real adversário da oligarquia cruceña não é o centralismo estatal que inexiste, mas sim o pluralismo jurídico e organizativo, protagonizado pelos movimentos populares e coordenações dos povos originais de Bolívia.

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Após o plebiscito promovido pelas entidades político-sociais organizadas pela oligarquia de Santa Cruz de la Sierra, uma manobra tentou emparedar o governo do MAS com o ex-líder cocalero à frente. Segundo a medida proposta – aprovada no Senado boliviano – através da bancada do partido Podemos, todos os chefes de Executivos na Bolívia irão a referendo revogatório. A partir deste ponto, o tema “autonomia” se nacionaliza, ultrapassando o discurso de fundo chauvinista da chamada Media Luna.

A oligarquia cruceña puxa os departamentos de Beni, Pando e Tarija. Estes escreveram os estatutos autonômicos tendo como base não um princípio de federação e pluralismo jurídico. Justo o oposto. Sua base é fortalecer os Executivos locais, fundamentar a “autonomia” econômica, com abertura de taxação, comércio exterior e Justiça própria. Bolívia passaria a ser uma colcha de retalhos e não um Estado-Nação. A proposta dos movimentos e coordenações sociais caminha pela margem esquerda da via. E, partindo para a ofensiva, o Executivo de La Paz aposta em um mecanismo clássico da democracia participativa.

Deveria ser uma “norma” de qualquer DEMOCRACIA maiúscula, desenvolver sua musculatura institucional de modo que a população possa avaliar seus dirigentes eleitos. Na metade do mandato, e não necessariamente no momento eleitoral, um referendo é muito bem vindo. Desta forma, Evo Morales (presidente), Álvaro García Linera (vice) e os nove “prefectos” (governadores departamentais) serão avaliados em um referendo no dia 10 de agosto. A jogada de Branko Marinkovic, presidente do Comitê Pró-Santa Cruz, é tentar sabotar o referendo revogatório e adiantar as eleições gerais. Assim, a idéia de “autonomia” dos terratenientes exportadores é circunstancial e tática.

A via estratégica de “autonomia” passa justamente por um pacto nacional distinto. No meu modo de ver, as medidas são bem focadas. Os 5 pontos pactados com os prefectos de Oruro, La Paz, Potosí, Chuquisaca e Cochabamba, e com a presença de observadores de países “amigos”, foram os seguintes: – a redistribuição impositiva, com o Imposto Direto sobre os Hidrocarburos (IDH); – a autonomia em base constitucional, transferindo inclusive a possibilidade de legislação comunal dos Mallku; – uma medida que aposta na via produtiva e alimentar, considerando a alta dos alimentos no mundo (fruto de especulação) e a urgente redução de pobreza na terra de Inti Paredo; – o fortalecimento das Instituições do Estado democrático, institucionalidade essa ameaçada não apenas pelos narco-oligarcas como também pelo experimentalismo popular através da publicização do Estado; – e por fim, a definição dos membros do Conselho Nacional Eleitoral.

De tudo proposto no pacto com metade do país, as duas últimas medidas são àquelas onde se encontra a debilidade. O fortalecimento institucional resulta simplesmente impossível neste momento, pois é justamente o Estado o que está sendo questionado. A regulação social, se levada em conta pela maioria de povos originais transformada em hegemonia, passará pelo espaço público popular e não pelo estamento através de serviço público (concursado ou não). Por sorte, tampouco os auto-proclamados “cambas” querem uma instituição estatal fortalecida. A meta deles é seguir acumulando e fazendo o que bem entende. Apostam no antecipar das eleições gerais e o no incentivo do “clima de caos” no país. A manobra do MAS foi acertada, trazendo para o campo do diálogo e dos debates de fundo, indo além do falso pragmatismo da elite cruceña. Nesta guerra, a batalha atual foi vencida por Evo e sua equipe.