Bruno Lima Rocha – Novembro de 2008; escrito en la hermosa ciudad de los decididos de Córdoba, la primera
Vamos começar esta análise da suposta “crise do capitalismo” sem ancorar os conceitos em uma avalanche de números. Afinal, detrás do volume imenso de recursos que se roubou – e sim, a palavra certa é ROUBAR – existe um sistema de idéias operando sobre um conjunto de regras informais e formais. Qualquer trabalhador que encara oito horas por dia de batente, mais uma hora de ida e outra de volta do local de labuta, iria se escandalizar com a base moral do capital, e em especial do capital financeiro. Todo pensamento de esquerda concorda que existe uma apropriação da força de trabalho. O sistema salarial é isso em essência. Esta idéia atravessa a história das lutas classistas, e nisto estamos de acordo todos, tanto os reformistas clássicos, as variações de marxismo economicista, os marxistas heterodoxos e o conjunto das correntes e propostas anarquistas.
O que a maioria das outras ideologias de esquerda não entende, ou não concorda com nosso ponto de vista, é quanto ao papel do Estado no neoliberalismo. Sim, temos acordo que o ente estatal existe como um reflexo de uma conformação de classes dominantes somada com elites dirigentes. Mas, na etapa chamada de neoliberal, iniciada com a ditadura de Pinochet no Chile (1973), com a vitória eleitoral de Margareth Thatcher na Inglaterra (1979) e de Ronald Reagan nos EUA (1980), o papel do Estado mudou. Hoje já não existe sociedade ocidental sem a luta e a defesa de direitos. O direito está acima da lei e é fruto de conquistas da luta dos povos. Em qualquer sociedade que não seja socialista libertária, teremos de nos organizar para garantir e avançar nos direitos através da luta. Sua regulamentação legal é conseqüência da correlação de forças da classe oprimida e do povo em luta. A luta por direitos expandiu a idéia de democracia, ultrapassando os limites da democracia burguesa e de mercado.
Hoje o Poder Político está muito além de um comitê de garantia dos privilégios das classes dominantes. Infelizmente dizemos isso, porque no Estado mínimo do liberalismo do século XIX e até a década de 1930, “a questão social era um caso de polícia”. O reflexo dessa opressão das massas trabalhadoras, sem ter quase direito algum mesmo vivendo “em democracia” levou a uma escalada de luta de classes nunca antes vista na história do ocidente. Após a Crise de 1929 e a 2ª Guerra Mundial, houve uma nova concertação das economias capitalistas. Não podemos nos esquecer que havia organização de classe, intencionalidade de ruptura e uma série de países que viviam sob o Capitalismo de Estado (Bloco Soviético, China e suas dissidências). Na América Latina, pensar em revolução social era algo visível. A bipolaridade (Guerra Fria), as lutas sociais no capitalismo de Pós-Guerra e o risco de revolução nos países do sul da Europa, obrigam o pacto de garantia de direitos aos “cidadãos” do ocidente.
O neoliberalismo é, em suma, a derrota destes direitos mínimos. A justificativa é uma crença absurda em conceitos fantasiosos como “autoregulação dos agentes econômicos”, “liberdade de empreender sem limite”, “expansão das potencialidades individuais” e uma “acumulação de riquezas materiais e imateriais sem fim”. Onde estava a riqueza acumulada no Ocidente capitalista? Não havia país algum vivendo de forma socialista e libertária, portanto, não havia economia sem a intervenção estatista. A crença dos chamados desenvolvimentistas, dos defensores do Estado de Bem-estar social – pacto de classes que contou com o apoio dos socialistas reformistas e de todos os partidos comunistas de linha soviética – era na regulação social através do Estado. A crença da esquerda não-revolucionária era a composição de forças mediante a ocupação de cargos e vagas no poder político burguês para incidir sobre esta regulação. Hoje nos encontramos em grande parte nesta posição defensiva porque temos de defender os direitos do povo, conquistados durante o período do pós-guerra até a década de 1980.
A reação dentro do capitalismo triunfa primeiro com a vitória dos economistas formados por Milton Friedman na Universidade de Chicago (por isso eram chamados de “chicago boys”) aliados aos militares golpistas de Pinochet e com o apoio direto da CIA e do Departamento de Estado, somado às interferências de transnacionais como a AT & T. Enquanto se torturava no Estádio Nacional e desapareciam com militantes em tumbas clandestinas aos pés da Cordilheira dos Andes, os alunos de Friedman, conhecidos no Chile como “piranhas devoradoras”, elevavam o desemprego, destruíam o sistema de seguridade social e acabavam com o poder de compra dos salários. Tudo isso se deu ocupando postos-chave no Estado burguês sob ditadura. Ou seja, ocupando o Poder Político para garantir um sistema de crenças. Pelo rigor da “economia” como sistema de trocas, serviços e planejamento, o método neoliberal é inviável.
O neoliberalismo leva ao caos social, o que não significa revolução social. Este é outro conceito que os economicistas não entendem porque seu sistema de idéias não permite. Nenhum sistema de dominação se auto-destrói e nem governo algum cai de podre. Um sistema tem de ser destruído e substituído por outro. Um governo se derruba, modificando o direito de mando e as instituições para exercer este direito. É por isso que não existe crise capitalista, porque o capitalismo gera suas crises e a cada crise que gera, ao invés de auto destruir-se, sai ainda mais fortalecido. É por isso que é impossível pensar em revolução social através do Estado Capitalista. Porque este ente, por mais complexo que seja, por mais que garanta alguns interesses públicos, é instrumento de dominação e não pode ser reconvertido. Para assegurar os direitos das maiorias e modificar o campo das relações econômicas é necessário um Poder Político que emane do povo, o Poder Popular. Para exercer este poder de forma que amplie a democracia ao seu limite, garantindo que as decisões estratégicas de uma sociedade passem por amplo debate e deliberação universal, é preciso criar regras e instituições sociais de participação popular. Não há democracia centralista assim como não houve gestão operária na antiga União Soviética se a classe vivia sob regime de produção fordista.
