30 de junho de 2009, Bruno Lima Rocha, cientista político
Neste artigo dou seqüência ao texto publicado com este mesmo título no portal do IHU, quando faço uma primeira apresentação do conceito de dominação, tomando por base a produção teórica do especifismo praticado no Uruguai somado com o aporte do também uruguaio Alfredo Errandonea. É importante ressaltar que as formas de dominação operam sobre uma estrutura de classes. Assim, por mais que os neoliberais, pós-modernos e afins intentem afirmar o contrário, a categoria que compõe a estrutura de classes é o próprio conceito de classe. E, é parte da essência deste breve texto e da teoria que a expressa (a matriz libertária de base histórico-estrutural), a definição deste conceito e a construção não economicista dessa importante ferramenta para analisar e incidir na transformação social.
Para começar, é fundamental compreender que o conceito de classe é relativo à existência de outras classes. A estrutura de classes sociais se manifesta sobre a distribuição daquilo que é desigual nesta mesma sociedade. Esta desigualdade não tem existência somente na distribuição dos bens, mercadorias e recursos materiais. Óbvio que a desigualdade de distribuição material tanto é quantitativa (montante, total bruto) como qualitativa (total líquido, valor agregado e simbólico) de meios, bens, mercadorias e divisas de várias formas.
Mas, a estrutura de classes se manifesta de forma mais ampla, sobre tudo o que se distribui desigualmente: podemos citar o acesso diferenciado ou exposição aos meios de comunicação; no exercer do poder político; na barganha e correlação de forças na defesa dos interesses; nas aspirações de prestígio e papel na sociedade; na representação histórica das classes oprimidas dentro do capitalismo; na coação física; no funcionamento e na falsa "isenção" do judiciário e na inexistente "correção" dos desvios da sociedade; na significação religiosa e suas normas de comportamento e conduta e em todas as formas de disputa de poder e relações na sociedade de classes.
A dominação de classes é globalizada
Embora não seja o eixo central deste texto, é fundamental ao menos expor que a dominação de classe é algo que se manifesta de forma global. Simultaneamente ao modo de produção, desenvolveu-se um modo de dominância capitalista sobre o mundo, talvez nunca antes tão desenvolvido como na atual etapa do sistema, mesmo após a mega-estafa que os especuladores chamaram de crise financeira.
Não é função específica deste trabalho abordar o tema da globalização, embora se reconheça a importância do tema, em especial para a compreensão do assim chamado de pensamento único neoliberal. Esta forma de intervir de base neoliberal (e neoinstitucionalista) seria grosso modo, a hegemonia mundializada a partir de uma base de idéias estipuladas como fonte de argumento e raciocínio. Estas mesmas formas de pensamento e ação social da doutrina – o receituário e sua aplicabilidade neoliberal – é legitimada através da mídia capitalista e demais instituições que elaboram discursos válidos que legitimam e dá suporte ideológico-doutrinário a forma de dominação contemporânea.
E como é composta a estrutura de classes da dominação?
Entendo que na atualidade existe uma estrutura contemporânea, onde se dá uma composição de setores sociais, sujeitos sociais e frações de classe que conformam, de maneira posicional, as chamadas classes oprimidas, classes auxiliares e a classe dominante (nesta incluída as frações de elite dirigente). Para uma definição mínima desta hipótese de trabalho, buscamos algo que exista e funcione. Assim, consideramos que são algumas classes (contando com vários setores de classe e dentro destes diversos sujeitos sociais) que sofrem um conjunto de dominações. É critério de análise, portanto, não apenas o salário, mas onde se situa o sujeito social no sistema capitalista, ou seja, sua função social.
Propomos inicialmente 3 fatores econômicos de análise para definir as Classes Dominantes (que é composta da Classe Burguesa + Elites Dirigentes: Elite Política, Elite Militar e Elite Tecno-Jurídica):
– Acúmulo de capital
– Acúmulo de propriedade
– Exploração do Trabalho
Além dos fatores econômicos (Classe Burguesa), a dominação também conta com frações de classe que conformam elites dirigentes. A soma destes exemplos são: Tecnocratas de 1º. Escalão, elites políticas e militares de alta patente (estes são a elite militar). Ao menos na América Latina podemos afirmar que este conjunto conforma uma Elite Nacional. Um exemplo generalizável da elite nacional brasileira: oligarquias, grandes capitalistas brasileiros, elites políticas fisiológicas, tecnocratas, novas elites convertidas vindas da oposição, altas patentes militares e a fração de confiança do capital financeiro e multinacional operando no Brasil.
Uma polêmica que necessita de maior definição é a idéia de uma classe ou de um conjunto de classes oprimidas. Daí o debate a respeito do emprego do conceito Oprimidos ou Classes Oprimidas? Usamos Classes Oprimidas para fazer o recorte que define com quais oprimidos haveria o interesse estratégico de trabalhar. Várias são as Classes Oprimidas, e não uma única classe que sofre opressão. As Classes Oprimidas são compostas por mais de um sujeito social. Quem são estes sujeitos sociais? Minimamente, ao menos em termos de salário, emprego, renda e função, definimos que as Classes Oprimidas são compostas dos setores de Classe Excluída + os setores de Classe Trabalhadora. Assim, os sujeitos sociais das Classes Oprimidas são:
– Trabalhador Assalariado
– Trabalhador Informal
– Trabalhador Precarizado
– Excluídos (que no critério econômico são os desempregados, pecarizados ou subempregados).
Assim, ainda propomos três critérios para pensar a condição de classe a partir do próprio sujeito social:
– Identidade de Classe e sentido de pertencimento
– Possibilidades (de saídas coletivas ou de mobilidade social)
– Necessidades materiais (urgentes e de consumo)
– Demandas políticas (que podem vir a se tornar um projeto coletivo)
A soma destes 4 fatores acima, mais a origem e a posição social, influenciam diretamente na formação da consciência de classe.
Portanto, não caímos no risco de confundir as Classes Oprimidas apenas com aqueles/aquelas que estão sob situação seja de exploração econômica, seja de miséria e exclusão. Mas sim um conjunto de sujeitos sociais, setores de classe, incluindo desde os mais pobres até aqueles que ainda estão no mundo do trabalho e do emprego. Todos estes conformam as Classes Oprimidas.
Pela própria definição da palavra, as classes oprimidas estão sob condição de Opressão, o que implica a soma destas 4 formas de domínio:
– Exploração econômica
– Dominação física (repressiva-jurídico-militar)
– Exclusão da sociedade capitalista, de seus serviços e direitos
– Alienação política + Dominação Política (administrativa-burocrática), desde a forma de ausência do direito de se organizar, até a existência deste direito e a impossibilidade concreta disto acontecer.
No conceito empregado neste trabalho, é a existência conjunta destas 4 formas que geram as Classes Oprimidas.
Artigo originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
