O cientista político e professor de relações internacionais, Bruno Lima Rocha, em entrevista para o Instituto Humanitas Unisinos (IHU), sobre as eleições municipais de 2016. Confira:
O que mais lhe surpreendeu nas eleições municipais deste ano de modo geral?
Era imaginado que os números de nulos, brancos e abstenções seriam gigantescos. Mas, confesso que o volume foi surpreendente. Cito três evidências. Em nove capitais, a soma de votos não válidos e ausências chegaram à frente dos candidatos vencedores. Isto se verifica em São Paulo (SP); no Rio de Janeiro capital (somados os votos no primeiro e no segundo colocados, não alcançaria o total de votos não contabilizados e abstenções); além dos dois maiores colégios eleitorais do país, este padrão se repete em Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Belém (PA), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Aracaju (SE). Se ampliarmos os dados, votos não contabilizados e ausência tiraram primeiro ou segundo em vinte e duas capitais. Além das citadas acima, temos Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Recife (PE), Natal (RN), São Luis (MA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Boa Vista (RO), e Salvador (BA) com os votos nulos, brancos e abstenções alcançando o segundo lugar. Já a terceira colocação para este mesmo padrão eleitoral se dá em Rio Branco (AC), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Manaus (AM). Realmente, é uma mensagem evidente das urnas afirmando uma profunda desconfiança quanto ao processo eleitoral, ao mecanismo de consulta e o próprio estatuto de representação.
A soma dos votos nulos, brancos e de abstenções também não implica necessariamente em adesão a uma tese rebelde, mas sim um potencial de trabalho no sentido da desobediência civil e posições de resistência diante da retirada de direitos coletivos. Organizar este potencial é o desafio ao menos até a largada da corrida presidencial de 2018. O volume de brancos e abstenções, além do próprio mulo, é relacionado com este posicionamento dúbio. Ou seja, a incredulidade em todo o processo não é apenas obra da aguerrida militância de inspiração anarquista de 2013 e outras agrupações à esquerda. Também está correlacionada com o golpe institucional e a compreensão de que um sistema político-eleitoral com uma profusão de siglas não gera coesão alguma, e menos ainda governabilidade para além da convenção de interesses imediatos com as estruturas de poder permanentes.
Como interpreta o resultado das eleições de Porto Alegre, e a disputa do segundo turno entre Marchezan e Melo?
Primeiro é preciso reconhecer a capacidade enorme da direita se repaginar. Nelson Marchezan Júnior jamais renegou a herança política do pai, Nelson Marchezan, arenista histórico e um dos deputados que votou contra a Lei da Anistia, por exemplo. Já o advogado Gustavo Paim, concorre como uma nova liderança do PP, sendo esta legenda no RS, assumidamente arenista e representante em nível estadual da direita agrária. Marchezan afirma um discurso gerencialista e assim ele se afasta da imagem de Sebastião Melo, o vice-prefeito do PMDB e um operador político muito tradicional em Porto Alegre. Em termos de identificação, Melo se aproxima das vilas e bairros, da gente comum, ainda que em termos programáticos, ambos se assemelham.
Ressaltada esta diferença, não podemos excluir a possibilidade de relacionar a vitória de um discurso “jovem e gerencial” com o avanço da nova direita. Esta foi projetada através do MBL, que elegera o vereador Ricardo Gomes (PP), assim como o tucano e um dos fundadores do mesmo “movimento”, Ramiro Rosário. Outro representante da militância neoliberal veio através do Partido Novo, com Felipe Camozzato, co-fundador da Banda Loka Liberal. Este perfil de votos se soma ao de Marchezan, sendo que o deputado federal tucano ultrapassa e muito apenas esta clivagem. A direita neoliberal mais agressiva não se resume ao apoio a Marchezan, tendo sido reeleito o vereador Valter Nagelstein (PMDB), um dos entusiastas do projeto Escola Sem Partido (junto com o deputado estadual licenciado Marcel Van Hattem, do PP) e com fortes relações junto ao Instituto Liberdade.
Infelizmente, não foi apenas em Porto Alegre. O MBL, que se afirmava apartidário e anti-partidário, conseguiu eleger oito vereadores dos quarenta e cinco que disputaram o pleito. Além da nova direita, a representação plutocrata também avançou, com a eleição de 23 prefeitos milionários, puxando a lista os prefeitos eleitos de Betim (MG), Vitorio Meddioli (PHS) e o de São Paulo capital, João Dória Jr. (PSDB).
Podemos interpretar sem exagero algum que há uma inclinação como botim político da preferência pelo voto de protesto ou a abstenção e na sequência, com o elogio da nova direita ou um retrocesso a favor da presença do capital transnacional no Brasil, representado organicamente pelo PSDB através de suas maiores lideranças.
A que atribui os resultados do PT e do PSOL na capital gaúcha?
Entendo que, como já afirmei em outras ocasiões, a direção nacional do PT perdeu sua grande chance de ao menos tentar retomar a coesão interna por não verticalizar as alianças apenas com as siglas que não apoiaram o golpe. Assim, o encolhimento do PT, ou o medo deste, seria a alegação para não impor condições sobre os diretórios municipais na verticalização. Ocorreu justamente o inverso. O voto difuso não gerou coesão e a crise política, a injusta perseguição exclusiva ao PT e a herança do lulismo como co-governo com a oligarquia compuseram o estrago.
Ao PT, no meu entendimento, lhe faltou grandeza política para, em Porto Alegre, tentar uma aproximação com o PSOL, inclusive oferecendo a cabeça de chapa. Mas, para isso, seria necessário um momento anterior de autocrítica pública e uma abertura para um debate tanto programático e com revisão de práticas políticas. Caso fosse consolidada uma improvável aliança entre PSOL, PT e PC do B na capital gaúcha, eu entendo que haveria uma aposta em um dos candidatos da coalizão à direita e a centro-esquerda eleitoral estaria no segundo turno.
Como interpreta o número de mais de 382 mil abstenções, entre brancos e nulos, em Porto Alegre?
Eu entendo que já abordei este tema em outras perguntas desta mesma entrevista, mas há ao menos uma soma de quatro fatores específicos: a crise política gerando esta sensação de virada de mesa; a fragmentação do voto da centro-esquerda e do reformismo, diminuindo a convocatória pelo útil por “esquerda”; a campanha midiática antipetista como espelho da punição seletiva através da Lava Jato e por fim, não menos importante; a sensação de abandono da cidade e a descrença nas instituições oficiais, reforçadas pela repressão política promovida pelo governo Tarso Genro (PT) no ano de 2013. Se levarmos em conta outras cidades da Região Metropolitana, o número é ainda maior. No município de Cachoeirinha, por exemplo, cujo Sindicato dos Municipários é bastante ativo e polariza pelo classismo a política da cidade, tivemos um índice de 42% de eleitores que ou se abstiveram, ou votaram nulo e branco. A prefeitura de Cachoeirinha já foi um dos símbolos de gestão popular com o PT à frente do modelo na década de ’90 e aos poucos suas lideranças foram migrando de legendas e hoje tem a avaliação dos moradores como mais uma gestão convencional, atrelada às práticas políticas convencionais, para dizer o mínimo. É este desgaste que me leva a interpretar o voto de protesto em seu sentido mais amplo, tanto em Porto Alegre como na Região Metropolitana e as cidades polo do Rio Grande do Sul.
Como a esquerda deve se rearticular depois do resultado das urnas em geral?
O eleitorado à esquerda, especificamente o do PSOL, embora tenha tido um crescimento considerável e pode ser sim a nova alternativa eleitoral dos votos petistas e pós-petistas, necessita de um sistema político-eleitoral consolidado para afirmar suas bases. O tema das experiências de governo é importante, assim como a proposta de construir a tal da governabilidade sem transacionar. Na década de ’80, o fantasma que pairava nos debates de Lula eram o governo Jango e Allende. Hoje, o fantasma dos golpes do século XXI são muito mais presentes, a julgar pelos golpes institucionais contra Fernando Lugo no Paraguai (junho de 2012) e antes Manuel Zelaya Rosales em Honduras (junho de 2009).
Na mesma esfera da capacidade de exercício de governo a partir de instituições do Estado burguês e pós-colonial estão as condições de organizar o protesto político tendo também como base o abandono da arena burguesa de democracia indireta. Catalisar o voto nulo, e também o branco e as abstenções é uma tarefa dura, hercúlea, mas proporcional a gerar adesão dos eleitores ao governo de esquerda ou de centro-esquerda. Está mais que provado ser impossível entrar na dimensão substantiva interna (como distribuição de renda) ou crescimento econômico duro (como o modelo liberal-periférico do lulismo) sem gerar uma tensão interna quase insuportável e uma hostilidade externa vinda do Império (mesmo que de forma indireta).
Assim, entendamos de uma vez por todas que se há alguma vontade da centro-esquerda de abrir uma base de diálogo com os partidos e organizações à esquerda ou no extremo da esquerda política, esta passa por uma profunda autocrítica de práticas condenáveis. Estas, não só fizeram o “jogo da direita” como governaram lado a lado e ombro a ombro com a direita. Além de fazerem isso, o fizeram sem ter nenhuma condição de freio ou poder de veto, sequer contando com a mobilização popular de um lado e um eficiente serviço de inteligência que fosse confiável. Fora desse parâmetro, tudo é ilusão, e qualquer conversa, não passa de propor uma adesão sentimental contra o golpe (onde todas as forças estão de acordo) e alguma forma de resistência contra o pacote de leis regressivas, quase todas já gestadas no segundo governo Dilma.
Como você interpreta o fenômeno João Dória em São Paulo, que inclusive obteve mais votos que o PT nas periferias paulistas?
Tenho uma pista de interpretação. Comparemos as agendas. Após o golpe a agenda regressiva entrou pesada, dura, tentando modificar o desenho do Estado brasileiro. Esta é a dimensão substantiva do golpe e creio que há concordância geral com isso. Mas o inverso não é verdadeiro. O governo anterior – o período lulista ampliado – não questionou a natureza do aparelho de Estado e menos ainda seu caráter estamental. Tampouco não mexeu no chamado entulho autoritário, como por exemplo em nosso horroroso modelo de polícia. Esta pode ser uma pista, uma possível chave de interpretação para ver como se dá o espelhismo às avessas, quando a imagem de um herdeiro rentista, midiático, se apresenta para a periferia de São Paulo como um empresário, um empreendedor (é herdeiro, lembro) ganha dos demais concorrentes na periferia de São Paulo.
Voltando ao caso da violência policial ou sua omissão estrutural, como o lulismo não mexeu em nada nas instituições, estas são notadas como o Estado, tanto em sua ausência ou incapacidade de gerar o serviço público, como também um elemento de privilégio e abuso, exemplificado pela ação repressiva que faz do Brasil o país mais violento do mundo. Como o cotidiano das favelas e periferias muitas vezes reforça o individualismo, oscilando entre laços de solidariedade e uma economia predatória ou de sobrevivência, as práticas ideológicas passam por cima da identidade popular. Não posso fechar esta resposta sem citar novamente a exposição midiática de narrativa anti-petista e a punição seletiva oriunda da Operação Lava Jato. Estas condições externas, somadas ao fato do desgaste e do elitismo do prefeito Fernando Haddad (PT), assim como a concorrência de Martha Suplicy (ex-petista histórica) também relacionada ao elitismo ilustrado, ajudam a misturar as representações de classe. Assim, as preferências pelo voto também identificam a sobrevivência e uma escolha limitada entre uma ala ou outra do andar de cima. Ainda que não seja uma verdade factual, a impressão pode ser esta para as periferias de São Paulo.
Neste momento, a esquerda se volta para o Rio de Janeiro na possibilidade de eleger Freixo, do PSOL. Como vê a possibilidade de ele ser eleito e o qual é o significado de sua possível eleição para a esquerda nesse momento? Que diferenças evidência entre ele e Crivella, por exemplo? Alguns têm comentado que a Globo possivelmente apoiará Freixo porque Crivella é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
Esta eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro tem elementos únicos, porque aponta ao menos dois elementos de tensão. Uma é ideológica, onde a esquerda eleitoral tem o desafio de derrotar um eleitorado consolidado, mas com teto. No segundo turno ao governo do estado, em 2014, Marcelo Crivella, senador pelo PRB, se confrontou com Eduardo Pezão (PMDB), hoje afastado do cargo por licença de saúde. Na ocasião, a corrida eleitoral foi marcada pela disputa intra pentecostal e neopentecostal, com Eduardo Cunha defendendo seu correligionário e dividindo o voto da pobreza conservadora. Agora, nesta eleição, há uma aliança entre o clã Garotinho – do ex-governador e ex-prefeito de Campos, Anthony Garotinho (PR), vinculado à Assembleia de Deus e logo podendo marcar um voto conservador mais coeso.
O inverso também é verdadeiro. Haverá uma evidente aliança por esquerda no município do Rio em torno da candidatura do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O problema é o perfil do voto à esquerda no Rio, onde o perfil de classe média, ou ao menos de instrução formal, vai ser contraposto ao conservadorismo popular. Um dos maiores desafios da campanha de Freixo no segundo turno será em áreas de violência deflagrada, em especial na Zona Oeste, onde a ação das chamadas milícias – organizações de parapoliciais – podem ser um impeditivo para o corpo e comícios. O mesmo pode ocorrer em comunidades de favela, em especial onde exista uma situação de caos e conflito após a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), uma estratégia evidentemente desgastada e inócua, senão em sua totalidade, ao menos na etapa atual.
Desafiar o voto conservador com arraigo popular é também romper com os ex-aliados do lulismo, como o próprio Crivella, ele próprio artífice do racha do antigo PL, fundando o PRB, assim como foi ex-ministro da Pesca da presidenta Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato. É preciso compreender que há penetração social das instituições neopentecostais, que estas movimentam um volume de verba astronômico e conseguindo de alguma forma vincular e orientar o voto. Logo, o município verá a dificuldade do pensamento à esquerda de forma muito notada, ainda que o candidato Freixo seja um elemento bastante conhecido e midiatizado.
Por fim, a posição de Rede Globo me parece um objeto de análise muito interessante. Seu elenco tende a aderir à campanha de Freixo, tal como o fizera em 1989, onde hegemonicamente a categoria artística engajou na campanha do então candidato Luiz Inácio à Presidência. Agora, como Crivella é vinculado à Rede Record em sua matriz, e está sendo apoiado por um notório desafeto como Garotinho, a Globo pode optar – de forma indireta é claro – pelo mal menor, ou então “liberar sua linha editorial” para as preferências das chefias intermediárias. O fato inequívoco é que a Globo não se sente à vontade com nenhuma das candidaturas, e quaisquer elementos de diálogos têm uma base inicial muito delicada.
Caso o PSOL vença as eleições, esta vitória terá o mesmo impacto da eleição de Luiza Erundina em 1988, quando correu pelo PT. Na ocasião, São Paulo capital foi o grande teste final de um modelo de governo, que só veio a ser aprimorado com os mandatos consecutivos em Porto Alegre. Antes, a gestão do aparelho de Estado municipal como um motor do conflito social era uma tendência quando o partido estava ainda mais à esquerda. Como teste, houve o mandato de Maria Luíza Fontenele em Fortaleza (capital do Ceará), terminando em verdadeiro desastre embora com interessante experimentalismo na proposta de gestão. Reforço, uma hipotética vai ser o teste derradeiro da passagem do PSOL para a disputa da hegemonia da esquerda eleitoral, marcando tanto uma crítica ao lulismo como o contraponto ao conservadorismo, popular ou não.
O que as urnas revelam sobre a situação da esquerda no país em geral?
É necessária uma reflexão. Se há um limite evidente para qualquer governo distributivo, nacional popular ou reformista na América Latina, logo, esta é uma variável determinante para o cálculo político das esquerdas, eleitorais ou não. Ou seja, há sempre que se levar em conta a possibilidade de virada de mesa. E a consequente necessidade de resposta a esta. Assim, concorrer nas eleições pode ser ou não uma escolha das forças políticas – eu entendo que esta tática acaba prevalecendo sobre a dimensão estratégia, é no mínimo controversa, e gera mais dissabores do que frutos de médio e longo prazo. Considerando a dificuldade de acumulação de forças no momento vivido, a “vitória” de brancos, nulos e abstenções pode indicar um amplo setor do eleitorado, quase 40%, as esquerdas podem interpretar esta como uma excelente chance para radicalizar a democracia.
Se estamos diante de leis regressivas e tentativa de desmonte e terceirização das funções públicas do Estado, assim como o pouco controle social que temos – como no SUS – é necessário levantar a bandeira da democracia participativa mesmo dentro do serviço público de carreira. Esta pode ser uma pista para a acumulação de forças concomitante a necessária resistência contra as bandeiras da direita e o preço do golpe, que já está saindo bem caro para a maioria das brasileiras e dos brasileiros.
Para além do objetivo finalista e uma estratégia permanente subordinada, só resta o jogo da direita em si. Um conjunto de manobras de ordem tática que se adequam conforme a situação sem marcar um modelo viável de acumulação de forças e um rumo a ser atingido. A política não é uma ciência e também arte simples e é esperado uma sensação de pânico e flagelo diante da ascensão da direita e em especial uma nova-velha direita, jovial, repaginada e arrivista. Mas, se não for debatido o finalismo, a acumulação será apenas o próximo capítulo, até o próximo ciclo de crescimento com a nova rearticulação conservadora e o golpe a seguir.
Governar por esquerda no Brasil e na América Latina implica em levar em consideração que a esquerda está muito além do jogo eleitoral burguês e a correlação de forças ultrapassa a legalidade aparente. Não é nenhuma novidade o que afirmo, não é nada que a maioria afro-brasileira não saiba e depreenda de suas duríssimas condições de sobrevivência. Enfim, não fazer o jogo da direita é antes de tudo não reproduzir o jogo segundo as regras da frágil institucionalidade burguesa, aderindo a um legalismo republicano que é mais “legal” do que a frágil legalidade arbitrada pelo estamento Judiciário brasileiro e os arbítrios policiais deste país.
Deseja acrescentar algo?
Estou afirmando que estamos em um momento meio de “subdemocracia”. Entendo que a luta ideológica também passa pela caracterização e a disputa etimológica. Assim, estou forçando este neologismo para demonstrar uma dimensão ainda mais inferior do que a democracia liberal, indireta, burguesa, delegativa e representativa. Nesta subdemocracia brasileira, o golpe é um cala boca na crença cega e injustificada na institucionalidade republicana, caracterizando o rompimento do pacto amarrado na Abertura e Transição, além da assinada na Constituição de 1988. Esta é a crise política que vivemos hoje. Com o sistema de crenças pós-reformista (a ex-esqureda) descendo ladeira abaixo e deixando um vácuo no espaço. Compreender este momento e vejo como necessário a formulação de análises, mas também propostas, que ultrapassem os mínimos limites da subdemocracia. Entendo ser esta uma urgência das forças políticas mais à esquerda, em especial aquelas que não compuseram o governo de coalizão que sofreu o golpe, sendo estas eleitorais ou não.
