Bruno Lima Rocha, junho de 2018
Terminada a paralisação e greve dos caminhoneiros, culminando com o pedido de demissão do pivô da crise, o agora ex-presidente da Petrobrás, Pedro Pullen Parente (PPP, à frente da empresa de junho 2016 a junho 2018) e a indicação do engenheiro Ivan Monteiro (de carreira no Banco do Brasil e não na petroleira), trazemos um breve balanço dos efeitos desta rebelião difusa e que pôs em xeque a nefasta política entreguista de composição dos preços de combustíveis no país.
Listando os elementos mais notados
– A desoneração dos tributos na composição do preço do diesel atende parcialmente uma demanda concreta dos caminhoneiros, tanto das empresas de logística como dos autônomos, mas, ao mesmo tempo, a retirada de tributos, depois da PEC do Fim do Mundo (55/2016 a do Teto dos Gastos) vai implicar alguma compensação.
– Cabe observar que a opção por diminuir PIS/COFINS e CIDE enfureceu a associação nacional de municípios e os governadores. Até mesmo representantes senadores e deputados de partidos, como PP, PMDB e DEM pediram a cabeça do Pedro Parente. Eles sabem que apoiar aumento de impostos e não discutir os preços da gasolina e do gás de cozinha será suicídio eleitoral.
– O empresariado vai chiar e muito, pois, se o Congresso aprova a retirada da CIDE e COFINS sobre o diesel, o substituto de Henrique Meirelles já disse que exigirá a reoneração da folha de pagamento, o que implica em, possivelmente, mais recessão. No segmento de transportes vai querer contratar menos e aumentar a carga de trabalho dos motoristas.
– O movimento tenderia a perder fôlego depois do acerto com os autônomos, até porque, embora os militares tenham optado por não reprimir, incluindo uma constante análise psicossocial – à moda Golbery – da apreciação das Forças Armadas e o custo da repressão, a Justiça Federal e as Estaduais começaram a multar entidades “representativas”.
– Assim, a greve da quarta-feira, 30 de maio, convocada pela FUP, poderia ter chegado muito tarde, o que garantia a presença de Pedro Parente e a política “bananeira” de vender óleo cru, manter ociosidade nas refinarias e ampliar a importação de diesel dos gringos, especificamente da Shell, Chevron e Exxon. Assim, não foi a greve de petroleiros que o derrubou, mas o conjunto de forças mais as puxadas de tapete da base do governo e de dentro do próprio Ministério das Minas e Energia com Moreira Franco à frente, que derrubaram o PPP.
– O bloqueio midiático girou ao longo da greve algumas vezes; não bateu tanto na tese do locaute, até a 5ª dia 24 de maio, mas, invisibilizou o tema da composição de preços em função da importação. Logo, a maioria não está compreendendo o papel nefasto do entreguismo. Uma vez assinado o primeiro acordo – o que não pegou a maioria dos autônomos – a mídia começou a martelar a tese – apenas minoritariamente correta – do locaute. A tentativa de criminalização foi evidente.
– Ainda tem bola rolando, e existe a possibilidade de que, se o Congresso e as contas do governo não chegarem à redução dos 46 centavos do diesel na bomba, algo ainda aconteça antes da Copa do Mundo. A possibilidade é remota, mas ainda existe.
– Entretanto, a vitória pontual vem em duas dimensões: primeiro, a prova que só a luta direta gera conquistas; segundo, este governo está cambaleando e não tem legitimidade alguma. A verdade é que cambaleou tanto que quase caiu no auge da crise de maio, após a 6ª dia 25. Dentre os elementos contabilizados nas vitórias, está a desqualificação da mídia e da Globo, em particular. Também cabe debater um ponto complexo: analisamos como vitória pontual o maior conhecimento de um segmento importante como se viu nos últimos dias, que não foge a uma complexidade que está se generalizando no mundo do trabalho e que não basta mais colocar apenas dois agentes (assalariados, no caso os motoristas e empresas, no caso das transportadoras) – nota-se que a “uberização” do trabalho cresce em todas as áreas. Também há uma compreensão mais intrínseca deste setor – motoristas autônomos, tanto caminhoneiros como demais do setor de transportes – quanto aos valores éticos e as ideologias políticas destes setores, como de outros segmentos da população trabalhadora, são mais bem compreendidas se adentrarmos em seu universo. Ou seja, não dá para compreender que, quando parcelas desse movimento pedem intervenção militar estejam pedindo por uma nova ditadura. A hipótese mais provável é uma revolta, um ato de fúria popular, mas carregando uma gigantesca confusão ideológica. Nada que não possa ser revertido.
Retomando o ponto da virada, quando os petroleiros declararam a greve pela redução dos preços dos combustíveis (como gasolina e gás de cozinha) e na sequência o TST decretou a greve como ilegal
Entrando no décimo dia da Greve dos Caminhoneiros, o ambiente político no país parecia nos empurrar mais à direita, através de uma noção confusa e de “indignação e moralidade”. O senso comum parece – insistimos com parece, pois não há uma percepção direta do fenômeno – indicar que há todo um problema com o sistema democrático-liberal, e que o mesmo seria um “mecanismo” (cumprindo a profecia distópica de José Padilha) viciado. Mas, ao contrário da apatia proposta no seriado, estamos diante de um hiper-ativismo. A categoria chave para compreender são os caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que vendem fretes avulsos, mesmo que por vezes o façam de forma fixa – como fornecedores permanentes – de empresas pequenas e médias. Se compararmos com o movimento de 2015, o grau de manipulação interna parece ser menor, mas a adesão externa indica um aumento.
Houve de quase tudo no movimento dos caminhoneiros. Desde revolta quase espontânea, passando por boataria, ira legítima e manipulação grosseira. Neste último quesito, observamos empresários promovendo alguma forma de locaute ou ao menos, incentivando seus motoristas a não pegarem a estrada. Neste exemplo salta aos olhos um proprietário de 600 caminhões que apoia explicitamente ao pré-candidato Jair Bolsonaro. Em tese, empreendedores como esse seriam os maiores incentivadores da sandice coletiva da “Intervenção Militar”.
Esta propaganda redencionista, uma espécie de bonapartismo sem líder, pode tanto galvanizar para Bolsonaro – que por sinal votou lei proibindo o corte de estradas – como já trouxe ainda mais apoio para as Forças Armadas. O que ocorre é curioso. Com base em análises psicossociais e mensuração de redes sociais – uma soma das técnicas do período de Golbery com a análise de redes cibernéticas – ambas as instituições – uma transitória, o governo ilegítimo de Temer e outra mais perene, as FFAA – tiraram a mão e o pé e recuaram no emprego da força, através do decreto de Garantia da Lei e da Ordem.
Ao mesmo tempo em que “queimaram a medida”, pois este governo decreta GLO sem pudor, aumenta o prestígio dos militares – em tese, passando 80% de aprovação – e estes publicamente aparecem como uníssonos. Se houvesse uma repressão intensa, as FFAA teriam de bater e prender quem os apoia ou, ao menos, é induzido a apoiá-las. Contudo, fizeram majoritariamente o oposto, rejeitando publicamente a tese intervencionista (afirmando que “não há consenso para isso”) e taxando como “ideia de malucos”. Seria mais fácil alguma gambiarra jurídico-política, derrubando o governo, obrigando Temer a renunciar. Se a boataria do Planalto for minimamente verdadeira, esta hipótese foi realmente cogitada.
O fator Bolsonaro é outro elemento curioso. Ele, pré-candidato, usa e abusa da organização em redes e, ao mesmo tempo em que não organiza quase nada, tenta galvanizar e ganhar simbolicamente quase tudo. Nos dias 28 e 29 de maio, havia suspeita de bloqueios com atos mais violentos recai sobre seus apoiadores ou, ao menos, sobre apoiadores da tal Intervenção e que terminariam votando nele. Saiu parcialmente fritado dessa crise, fritura essa que aumenta a cada vez que o deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro faz declarações estapafúrdias e desconexas com seus projetos de lei. Caso haja realmente a punição por parte do governo ilegítimo, processando os empresários que promoveram o locaute na primeira semana, os mesmos que teriam assinado o acordo no dia 24 de maio, o apoio empresarial a Bolsonaro recua ainda mais.
Até o décimo dia de greve quem estava sobrevivendo era Pedro Parente e sua diretoria entreguista da Petrobrás. A saída da jornada de lutas petroleiras iniciada em 30 de abril, resultou no recuo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em função do decreto de greve ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e elevadas multas aos sindicatos da categoria. Ao mesmo tempo, no dia 1º de junho, PPP pede demissão da Presidência da Petrobrás, o que implica uma vitória pontual – mas importante.
Cabe também observar a agilidade de patrões de cidades médias e pequenas, apoiando os caminhoneiros e tentando galvanizar a ideia da redução de tributos – o que pode colapsar o orçamento já criminosamente contingenciado – com uma “rebelião cívica contra a roubalheira”. A pirraça do deputado federal pelo DEM fluminense, o presidente da Câmara Rodrigo Maia poderia tentar melar o acordo, de fato empurrado goela abaixo pelo titular da Fazenda, Eduardo Guardia – substituto de Henrique Meirelles. Se avançasse a paralisia decisória, poderíamos ter um desfecho quase imprevisível.
Ressaltamos, não importa o tamanho da crise, tanto o governo acabou como Temer não renuncia, a não ser que haja um acerto da caserna com o STF; a gambiarra jurídica – uma “saída” parlamentarista através de Emenda Constitucional – está em andamento, devidamente guardada em gavetas do Senado e indo à votação no Supremo, presidido por Cármen Lúcia.
A conclusão óbvia
A vitória estratégica, o grande acúmulo seria derrubar a diretoria da Petrobrás e também mudar sua política nefasta de indexar o barril ao Brent e importar das Petroleiras. Falta ainda para isso e quase tudo depende desta vitória estratégica.
Por fim é sempre bom retomar os lemas destas doze dias de conflito social intenso e difuso no país. Das metas #ForaPedroParente (foi atingida); já #BastadeEntreguismo e por uma #PetrobrásPúblicaeSoberana, resta um trecho razoável nesta dura caminhada.
Bruno Lima Rocha é pós-doutorando em economia política, doutor em ciência política e professor de relações internacionais e de jornalismo (https://estrategiaeanaliseblog.com/ blimarocha@gmail.com / Canal no Telegram t.me/estrategiaeanalise )
Colaboraram nesta análise a professora de economia Gláucia Angélica Campregher é economista e o internacionalista Pedro Txai Brancher . Gláucia, Pedro e Bruno são membros do Grupo de Pesquisa Capital e Estado (https://capetacapitaleestado.wordpress.com)
