02 de dezembro de 2009, da Vila Setembrina do Rio Grande, por Bruno Lima Rocha
Mais uma vez a Polícia Federal expõe as entranhas da política profissional do país. Agora o imbróglio é candango, ocorrendo na capital inventada por JK e, possivelmente, tem origem na disputa entre um padrinho e seu ex-pupilo. Trataria da briga entre Joaquim Roriz (ex-PMDB, ex-governador do DF e ex-senador) e do atual governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM, ex-senador tucano que também renunciara ao mandato em função de flagrante) e seu vice Paulo Octávio, um dos homens proeminentes do governo Collor.
Infelizmente, embora chocantes, ações de tipo espionagem e traição, tornando públicos atos de corrupção durante a campanha e no exercício de governo, não são novidade. Se as práticas de clientela, nepotismo, fisiologismo, corrupção ativa e passiva, espólio do Estado, fisiologismo e prevaricação são parte da vida política brasileira, o que falta é admitir isso. Especificamente, as práticas de caixa 2 de campanha (e uso privado das “sobras”) e de Mensalão, estão incorporadas aos custos transacionais da política nacional.
Quando em 2002 o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o homem a quem o presidente disse que entregaria um cheque e branco, se viu emparedado pelo então poderoso ministro José Dirceu, trazendo à tona um escândalo em forma de novidade. Supostamente, o pagamento regular por votações no Congresso seria uma “inovação”, comparando com as práticas da compra pontual de votos ou a concessão de rádios e TVs como moeda de troca. Ledo engano. A modalidade não era nova, a diferença deu-se na escala. O suposto Mensalão, pagamento régio ao baixo clero legislativo, teria sido aplicado primeiro no governo do tucano mineiro Eduardo Azeredo (1995-1998), também alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República.
Se comprovada, a prática do Mensalão terá sido pluripartidária. Não se trataria de exceção, mas de técnica de relacionamento entre poderes e um recurso a ser utilizado mediante uma base parlamentar “exigente”. Para a moderna ciência política brasileira, estas são partes dos custos transacionais que faltariam agregar no conceito de presidencialismo de coalizão. Assim, a formação de maioria no Parlamento (não importando o nível de governo) como parte essencial das vitórias políticas do Executivo, implica em cobrir os custos e demandas dessa base. Visto que a norma não é republicana, mas patrimonialista, portanto esse investimento pode (por vezes, por muitas vezes), estar além da legalidade.
No caso brasiliense, Durval Barbosa materializa em sua conduta a três conceitos do vale-tudo na política profissional. Primeiro, pela expertise invertida que tem ao ser um ex-delegado de Polícia Civil e usar técnicas de investigação para a chantagem e a delação. Segundo, ao ocupar o cargo de secretário de Relações Institucionais, exemplifica a moral nada republicana ao travar relações mais que suspeitas ao gravar a si mesmo repassando dinheiro para empresários, políticos, jornalistas e secretários de estado. Por fim, por estar chantageando o governador Arruda, representa a traição na política e o ambiente sem regras desde que exista alguma saída jurídica no fim do túnel.
Para modificar as práticas políticas brasileiras é necessário compreender como é o Jogo Real, a norma e os custos que regem seus operadores.
Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat
