13 de maio de 2010, da Vila Setembrina de Lanceiros Negros caídos em Porongos, Bruno Lima Rocha
Mais uma vez, as propostas de funcionamento da Câmara em ano eleitoral, reforçam a minha tese de que os parlamentares candidatos devem deixar seus cargos nos últimos seis meses de mandato. Explico por quê. Se há algo inegável na proposta de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é a sua coerência para com as práticas da casa legislativa. O líder do governo entre os deputados federais propõe um regime de votação acelerada, mediante acordo de colégio de líderes, antecipando o recesso branco para 10 de junho, quando começa a Copa do Mundo. O método é simples. Reduzindo o tempo de negociação, estreitando os acordos entre cardeais, o que se propõe é voltar à atenção dos próprios parlamentares para a continuidade de seus mandatos. Se cada um dos 513 tribunos tiver que ir brigar na planície em busca de visibilidade traduzida em voto na urna eletrônica, é possível que as pautas que ainda emparedam o governo de Luiz Inácio sejam deixadas de lado.
A urgência visa deixar a União com uma juridicidade para seu funcionamento no próximo ano. Para isso, bastaria com votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 9 de junho. Diante do “esforço concentrado”, e para não atravancar a pauta, a votação da LDO possivelmente será acelerada através de custos transacionais típicos entre os votantes. No pacote, Vaccarezza propõe o golpe de mestre nas entrelinhas regimentais, adiantando a exigência legal para esvaziar a Casa, e elencando as pautas sensíveis antes da campanha começar. Todas estas são equivocadamente taxadas de “bondades”. O líder do governo coloca no mesmo balaio desde demandas justas e legítimas como o aumento ínfimo para os aposentados, comparando-o as pressões corporativas de categorias líderes de poderes já muito bem remunerados.
Entendo que a motivação não é a decisão folclórica de assistir ao torneio entre seleções. O tema é outro, e aproxima a necessidade do Executivo e Legislativo de esvaziar a visibilidade do Parlamento e as polêmicas que o circundam. Ver os jogos da Copa, além de fazer parte da cultura nacional, pode ser transformado em evento festivo para amigos, familiares, correligionários e bases. Desse modo, as elites políticas profissionais já estabelecem o rito de estar junto aos seus possíveis eleitores, um mês antes do início formal da campanha, não por acaso concomitante com o recesso oficial previsto para a metade de julho. Diante de tamanho realismo perante o comportamento médio da Câmara, caem no ridículo os líderes que, tanto os do governo como os da oposição vinculada ao mandato anterior, entoem discursos de tipo moral e cívico praguejando contra a solução. Reconheço que o Congresso não é unitário, mas sim majoritário, cabendo às minorias políticas o vínculo do legalismo republicano. Na cultura política brasileira, aquilo que supostamente seria a obrigação, torna-se virtude diante dos raros exemplos.
O deputado pelo PT de São Paulo, tal e como seu governo, argumenta de forma pragmática e acrítica. Trata-se de raciocínio simples: “Já que ninguém vai estar lá para votar, melhor que se vote logo o que for relevante e lancemo-nos à caça de votos!” Diante disso, me ocorre um argumento de tipo institucionalista para contrabalançar as regras do Jogo Real da Política. Para conter o pragmatismo, o afastamento total de todos os candidatos a cargos eletivos seria a melhor solução. Pena que o Congresso jamais votaria esta norma.
Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat
