O presente de Natal de Obama a At&T (e Comcast e Verizon)
Uma das promessas de campanha do presidente Barack Obama foi a de proteger a liberdade de Internet. Disse em novembro de 2007: “Assumirei pessoalmente o compromisso com a neutralidade da rede, porque quando os provedores começam a privilegiar algumas aplicações ou web sítios sobre outros, as vozes menores são silenciadas e todos nós perdemos. Internet é possivelmente a rede mais aberta da história e devemos mantê-la assim.”
Voltemos a dezembro de 2010, momento em que Obama claramente não está assumindo esse compromisso, por conta de gigantes como AT&T, Verizon e Comcast. Junto a ele, encontra-se o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla da comissão em inglês), Julius Genachowski, companheiro de Obama na Faculdade de Direito de Harvard e parceiro de basquete, que acaba de conseguir a aprovação de uma norma sobre neutralidade da rede, considerada desastrosa pelos ativistas de Internet.
O diretor da revista Free Press, Craig Aaron, expressou: “Esta proposta parece estar repleta de vazios legais que deixariam a porta aberta a todo tipo de abusos no futuro, o que permitira que empresas como AT&T, Comcast ,Verizon e os grandes provedores de serviços de Internet decidam quais web sítios funcionarão, quais não e quais poderão receber tratamento especial.”
Para o comediante eleito senador, Al Franken, democrata por Minnesotta, as novas normas sobre neutralidade da rede não devem ser tomadas por piada, já que as mesmas permitiriam a redes móveis como AT&T e Verizon Wireless bloquear por completo certos conteúdos e aplicações quando elas quisessem. Franken mostrou o seguinte caso: “Permitam-me citar um exemplo. Por ventura, você goste do Google Maps. Bem, será uma lástima. Se a FCC aprovar esta norma, Verizon poderá cortar o acesso à aplicação Google Maps em seu telefone e obrigá-lo a utilizar seu próprio programa de mapa, Verizon Navigator, ainda que não seja tão bom, ainda que se tenha de pagar mais para utilizá-lo, enquanto que o Google Maps é grátis. Se permitir às empresas priorizar conteúdo na Internet, ou se lhes permitirem bloquear aplicações às acessadas no iPHone, não haverá nada que impeça as mesmas empresas de censurar o discurso político.”
AT&T é um dos conglomerados que, segundo os ativistas, praticamente redigiram as normas da FCC promovidas por Genachowski. Já fomos testemunhas de mudanças radicais deste tipo. Semanas antes de sua promessa de neutralidade na rede realizada em 2007, o então senador Obama contratou a AT&T, que foi denunciada por participar de escutas telefônicas, sem ordem judicial, de cidadãos estadunidenses a pedido do governo de Bush. AT&T queria imunidade judicial retroativa. O porta-voz da campanha de Obama, Bill Burton, disse a Talking Points Memo: “Para ser claro, Barack apoiará a obstrução de qualquer projeto de lei que inclua imunidade retroativa às empresas de telecomunicações.”
Mas em julho de 2008, um mês antes da Convenção Nacional Democrata, quando Obama já era o possível candidato à presidência, ele não somente não obstruiu, como também votou a favor do projeto de lei que ortogou imunidade judicial retroativa às empresas de telecomunicações. AT&T conseguiu o que queria e rapidamente mostrou seu agradecimento. A bolsa oficial entregue a cada delegado da Convenção tinha estampado uma grande logo da empresa. A AT&T, inclusive, organizou uma festa para os delegados, que a imprensa não teve acesso, para festejar a liberdade concedida pelo Partido Democrata.
AT&T, Verizon, a gigante de televisão a cabo Comcast e outras empresas expressaram seu apoio à nova norma da FCC. Os aliados democratas de Genachowski na Comissão são Michael Copps e Mignon Clyburn (filha de James Clyburn, o líder da Maioria da Câmara de Representantes). Novamente Criag Aaron disse: “Entendemos que os comissionados Copps y Clyburn tentaram melhorar estas normas, mas Genachowski se negou a ceder, aparentemente devido ao fato de que havia chegado a um acordo com AT&T e os lobistas do cabo sobre o alcance das normas.”
A parlamentar Clyburn, membro da comissão, advertiu que as normas permitiriam que os provedores de Internet móvel discriminassem grupos de usuários, entre elas comunidades pobres, em particular as afro-estadunidenses e latinas, que usam os serviços de Internet móvel mais do que conexões com fio.
Craig Aaron considera lamentável o poder que os lobistas da indústria de telecomunicações e do cabo possuem em Washington D.C.: “Nos últimos anos, foram empregados 500 lobistas, basicamente um por cada membro do Congresso, e esses são somente os declarados. AT&T é a empresa que colocou mais dinheiro nas campanhas políticas na história, desde que há registros. De modo que realmente se consolidou. E a Comcast, a Verizon e as outras grandes empresas não ficam para trás. Estamos realmente vendo este jogo aqui, uma vez mais os grandes interesses empresariais estão utilizando sua influência de lobby, suas contribuições às campanhas para eliminar qualquer ameaça a seu poder, a seus planos do que querem fazer para o futuro da internet. (…) Quando AT&T quer reunir todos seus lobistas, não há sala onde caibam todos. Tiveram que alugar uma sala de cinema. A gente que representa o interesse público e que luta pela Internet livre e aberta aqui em D.C. ainda pode compartilhar um mesmo táxi.”
O dinheiro de campanha agora, mais do que nunca, é o que mantém vivo os políticos estadunidenses, e podem estar seguros de que Obama e seus assessores estão pensando na eleição de 2012, que provavelmente será a mais cara da história dos Estados Unidos. Acredita-se que o uso enérgico e inovador da Internet e das tecnologias móveis ajudaram a Obama a assegurar sua vitória em 2008. À medida que a Internet aberta se restringe cada vez mais nos Estados Unidos, e as empresas que controlam a Internet se tornam mais poderosas, é possível que não exista participação democrática por muito mais tempo.
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Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.
@2010 Amy Goodman
Texto traduzido da versão em castelhano por Rafael Cavalcanti Barreto e revisado do original em inglês por Bruno Lima Rocha; originalmente publicado em português em Estratégia & Análise. É livre a reprodução de conteúdo desde que citando a fonte.
Amy Goodman é âncora do Democracy Now!, um noticiário internacional que emite conteúdo diário para mais de 650 emissoras de rádio e televisão em inglês, e mais de 250 em espanhol. É co-autora do livro “Os que lutam contram o sistema: Heróis ordinários em tempos extraordinários nos Estados Unidos”, editado pelo Le Monde Diplomatique do Cone Sul.
