24 de fevereiro de 2011, da Vila Setembrina da memória capturada por latifundiários escravagistas, Bruno Lima Rocha
A alegria do analista é quando os conceitos empregados ganham materialidade. No caso, o chamado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), tanto o nacional como o recém criado no Rio Grande, materializa a idéia de pacto social e fornece elemento para esta crítica por esquerda.
Venho abordando nesta publicação dois temas que se cruzam. Um trata da capacidade de um Executivo eleito para criar concertação entre os agentes econômicos e políticos, em geral apontando para uma política de conselhos consultivos cujo resultado será tanto uma esfera de tipo Estado-ampliado de onde se sai à costura para um pacto social. O outro aborda o tema de independência de classe e a capacidade de autodeterminação de uma categoria de trabalhadores ou movimento popular por em cima dos governos de turno.
O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro de várias pastas do governo Lula, Tarso Genro (PT), mostra-se convicto da necessidade de experiências de negociação política permanente. Uma destas instâncias, que ganhara no Brasil o apelido de “Conselhão” será inaugurada dia 15 de março em escala estadual, concatenando agentes-chaves com poderes de fato, tanto de pressão popular como de veto empresarial somados a pitadas de “personalidades” e reconhecidos intelectuais.
Tarso não cansa de repetir que se inspira no muito estudado Pacto de la Moncloa, palácio do Executivo onde se operou a transição pós-Franco, inaugurando a moderna democracia no Estado Espanhol. Esta tradição segue em curso no presente momento conseguindo, por exemplo, assinar no dia 2 de fevereiro último um pacto social (ver o link) com partidos políticos, centrais sindicais majoritárias e entidades patronais, aprovando medidas de austeridade e ajuste que resultam em perda de direitos para aposentados e recorte nos planos de seguro desemprego. O saldo foi fruto da costura entre líderes temas que deveriam implicar um profundo desgaste político e muita, mas muita pressão social.
Se o formato espanhol for aplicado com sucesso no Rio Grande, acredito que está aberto o precedente a instaurar um novo modelo de co-governo ampliado. Neste, a independência de classe e a autonomia decisória das entidades representativas ficam subordinadas ao acórdão do pacto social administrado pelo Poder Executivo. O resultado é quase sempre maior estabilidade política, o que acarreta algum fluxo de investimentos aos custos de progressiva perda de direitos e capacidade de mobilização reivindicativa. Os espanhóis que o digam.
Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat
