1º de março de 2011 – Da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha e das Alagoas, Rafael Cavalcanti
Aviso aos leitores: este texto, como aporta um grão de arei na crítica estrutural da segurança pública no Rio (e em grande parte do Brasil), cremos está para além das manchetes de jornais e portais de informação e supera a gritaria sazonal de escaladas de telejornais.
Tem situações estruturais que se compreendidas tal como são, mudam a noção de verdade, norma e consenso entre os cidadãos. A segurança pública no estado do Rio de Janeiro caracteriza uma situação limite, típicas da caracterização de Estado falido. É certo, outros poderes e instituições desse nível de governo sub-nacional não têm tamanho grau de corrupção. Mas, em uma região metropolitana onde existe mais de mil espaços geográficos cujo controle do Estado é parcial ou nulo, a banda podre na ponta (o varejo do tráfico, as apostas ilegais, os transportes clandestinos, serviços de consumo por fora da fiscalização, dentre outras variantes de tipo capitalismo informal com ares de selvageria) corrompe ou afeta o conjunto de poderes e agentes com capacidade de veto.
De uma hora para outra, diante dos helicópteros das emissoras de televisão Globo e Record (as duas redes de maior audiência no Brasil), a realidade fruto da experiência vivida por mais de dois milhões de cariocas e fluminenses (respectivamente, que moram na capital e no estado do Rio), supera a hiper-realidade midiática e força a ação do Estado para conter a rebelião do Comando Vermelho. O país precisava de uma guerra tipo missão humanitária e atividade-fim civilizatória. As câmaras registram então um jovem delegado com trajetória meteórica que surge para o público receptor como uma fonte confiável e respeitável. Após a tomada e invasão do Complexo do Alemão (conjunto de 13 favelas da Zona Norte do Rio de Janeiro onde moram mais de 65 mil pessoas) em novembro, o castelo de cartas começa a cair, porque como está na moda, esta também era uma noção construída em cima do nada.
Em maio de 2009, o então recém empossado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, declarou para o jornal O Globo: “Estou mais preparado para combater milícia do que qualquer um que não esteve na ponta. Porque eu sei exatamente o que vai acontecer se nada for feito: meus policiais, políticos e jornalistas vão morrer em emboscada”. Nada mais profético. O delegado de carreira acertaria em cheio o prognóstico, caso ele mesmo não estivesse sendo acusado de envolvimento nos escândalos de abuso de poder. A emboscada fora montada com ordem judicial e demonstra um racha profundo e gangrenoso por dentro do aparelho repressivo estadual.
Bastaram dois anos e uma investigação da Polícia Federal (No Brasil, existem quatro polícias: Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil. As duas primeiras atuam em crimes de interesses da União ou que afetam o país, como o tráfico de drogas e de armas, enquanto as duas últimas atuam na esfera estadual. A PF corresponde a uma espécie de FBI tupiniquim) para derrubar a estrela midiática das invasões aos morros do Alemão e à favela Vila Cruzeiro. A ação coordenada dos federais, chamada de Operação Guilhotina prendeu dezenas de policiais sob a acusação de participação em milícias, desvio de armas e ligações com bicheiros e narcotraficantes. O ex-subchefe operacional da Polícia Civil e principal colaborador de Turnowski na corporação, Carlos Oliveira, está entre os acusados. Turnowski pediu exoneração do cargo, que foi aceita pela Secretaria de Segurança Pública do Rio sob o pretexto de ser o mais adequado para preservar “o bom funcionamento das instituições”.
Nunca é demais lembrar que Turnowski tem por adversário Cláudio Ferraz, outro delegado estrela da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO, da Polícia Civil), que colaborou com a Operação Guilhotina. Ferraz também é um dos co-autores do livro Elite da Tropa 2, texto que originou o roteiro do ultra-realista filme de José Padilha: Tropa de Elite 2, a continuidade do filme que ganhara o Urso de Ouro de Melhor Filme no Festival de Berlim em 2008. Logo depois da deflagração da Operação Guilhotina, as portas da DRACO foram lacradas devido a uma ação da Corregedoria da Polícia Civil, no tempo recorde de dois dias para abertura e arquivamento de inquérito, que tomara por base denúncias de irregularidades relatadas em uma carta anônima.
Várias acusações pesam contra o delegado Turnowski. Uma testemunha, que atuou durante 15 anos como informante do grupo de Oliveira, denunciou para a Polícia Federal (após ter o irmão assassinado, segundo o próprio depoente, pela quadrilha) que Turnowski recebia R$ 500 mil por mês de propina de uma milícia no bairro Jacarepaguá, na capital do Rio, e mais R$ 100 mil para permitir a venda de produtos falsificados no camelódromo Uruguaiana. O diretor da DRACO também acusa o ex-chefe da Polícia Civil de envolvimento em crimes na favela da Coréia e desvio de armas apreendidas durante operações. Há ainda a suspeita de vazamento de informações para “irmãozinhos” (termo usado pelos policiais cariocas acusados de pertencer ao Esquadrão da Morte criado na segunda metade dos anos ’60 e que auxiliou os militares na repressão política) alvos da investigação da PF, policiais estes que resultaram presos da Operação Guilhotina.
Embora faltem provas conclusivas contra o delegado, é inegável a corrupção do grupo que lhe acompanha há tanto tempo. Para piorar, um dos seus antecessores no mais alto posto da Polícia Civil, o ex-oficial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e ex-deputado estadual Álvaro Lins (pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vale lembrar, da base aliada do Governo Dilma e legenda do ex-presidente José Sarney e do atual vice-presidente Michel Temer), que o pôs como diretor geral das delegacias especializadas, foi condenado a 28 anos de prisão por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens.
Lins foi preso no exercício do mandato de parlamentar em maio de 2008, durante a Operação Segurança Pública S/A, da Polícia Federal. O delegado da Federal, José Mariano Beltrame, badalado secretário estadual de Segurança Pública do RJ, o indicara para o cargo e, seguramente, ficou com uma batata quente nas mãos, sendo fritas em azeite pelando. Curiosamente, o ex-oficial do BOPE passara num concurso para magistratura, mas optou pela carreira policial. Como diria o personagem do filme de José Padilha, o Capitão Nascimento, interpretado pelo ator Wagner Moura, “o sistema não tem limite, parceiro. Não tem fronteira. Ele já faz parte da cultura da polícia”.
Trata-se de uma cultura de extorsão e morte e estas barbaridades não vem de agora. O Esquadrão Especial da antiga Polícia Civil da Guanabara (estado brasileiro extinto em 1975, corresponde hoje à cidade do Rio de Janeiro), ainda no governo do jornalista Carlos Lacerda (1960-1965), inaugura uma nova tradição de “bandido bom é bandido morto”, desde que não sejam pistoleiros a serviço de políticos ou capangas do Jogo do Bicho, tipo de bolsa ilegal de apostas em números que representam animais – os responsáveis pelo jogo de azar são conhecidos por bicheiros. A nova modalidade de crime no Rio enquadra-se no conceito de Estado ampliado em sua forma falimentar, quando se forma um poder não paralelo, mas complementar e alimentado por dentro do aparelho de segurança e repressão. Esta realidade brutal, magistralmente narrada nas obras já citadas, torna-se alvo da elite da polícia brasileira. A partir de investigações, a Operação Guilhotina tentará desvendar crimes de grande repercussão no Rio de Janeiro.
Já existem evidências da participação de policiais civis e militares, que gozavam do livre acesso à cúpula da Polícia Civil, em mais de 15 homicídios. Entre os principais casos, está o do bicheiro. Rogério Andrade em 2010. Rogério é filho de Castor de Andrade, padrinho da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel e do clube de futebol Bangu Atlético Clube (time da primeira divisão do estado do Rio e vice-campeão brasileiro e carioca de 1985). O atentado foi à moda da antiga direita explosiva do Brasil, os mesmos que no período da Abertura política e da transição dos governos Geisel (1974-1979) para Figueiredo (1979-1981) explodiam bancas de jornal, instituições de tipo republicanas (como Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de Imprensa) e que tiveram seu réquiem no episódio do Riocentro, quando uma bomba a explodiu no colo de dois militares antes de chegar atividade do Dia do Trabalhador com o intuito de incriminar setores da esquerda.
No caso de Rogério de Andrade, foi posto uma bomba caseira em seu carro; Andrade sobreviveu, mas seu filho acabou morrendo no atentado, que contou até com um mercenário israelense. Outros episódios famosos foram o sumiço da chinesa Ye Goue após trocar R$ 220 mil numa casa de câmbio em 2008, e os assassinatos do ex-deputado tucano (PSDB entre 1995 e 1998, durante o governo Marcelo Alencar) e à época assessor da Secretaria Estadual de Governo Ary Ribeiro Brum (já no mandato do ex-tucano e atual peemedebista Sérgio Cabral Filho), e também do presidente da associação de ambulantes Alexandre Pereira, ambos em 2007. Além, claro, de vários episódios de queima de arquivo.
Direitos Humanos?
Em outubro de 2010, estreou em todo o Brasil a continuação de um dos mais bem-sucedidos filmes nacionais. Tropa de Elite 2, do diretor José Padilha, baseia-se no livro de “ficção” Elite da Tropa 2, escrito pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, pelos policiais do BOPE (a tropa de elite original da polícia militar, surgida como comando operacional ainda em 1978) André Batista e Rodrigo Pimentel, e pelo diretor da DRACO Cláudio Ferraz. Ao contrário do primeiro filme, a nova versão de Tropa de Elite mostra um estado onde os traficantes foram expulsos de comunidades e estas foram tomadas por milícias.
Na produção, os policiais que antes extorquiam os traficantes por meio do chamado arrego (tipo de propina), passaram a lucrar muito mais ao extorquir toda a comunidade em diversos serviços indispensáveis, como a venda de gás, acesso a internet e “proteção” ao pequeno comércio. Pela tradição da Baixada Fluminense e da Zona Oeste do Rio, é a sofisticação da chamada polícia mineira, agora em uma escala organizacional superior, incluindo a venda de porteira fechada para políticos locais.
Dominar favelas gerava muito mais do que aumento nos ganhos. Gerava votos. E logo deputados, o secretário de Segurança Pública e até o governador do Rio – no caso ficcional da obra – passaram a se beneficiar com as milícias, consideradas a essa altura como forças de segurança do Estado em zonas de alta criminalidade. Qualquer semelhança com o nascimento das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) não são nenhuma coincidência. A vida e a arte se encontram na vala comum da sarjeta do aparato de segurança.
No mesmo dia em que Tropa de Elite 2 passara a ser o filme nacional de maior bilheteria da história do cinema brasileiro, com quase 11 milhões de espectadores, forças militares e da polícia fluminense ainda recebiam elogios pelas operações na Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão. Supostamente, o tráfico teria perdido para o Estado sob os aplausos da mídia corporativa e da opinião pública. Contudo, a euforia escondia diversos desrespeitos aos direitos humanos, quase todos contra moradores das favelas que passaram a ser bandidos, sem diferenciação.
Assim, se manteve o mesmo padrão operacional de toda uma vida, e especificamente aprimorado nos últimos 25 a 27 anos. A diferença era a cobertura multimídia, louvando as polícias de forma não crítica, negando-se (as mídias) inclusive de pôr contra a parede o governador do estado, que estava no balneário de Angra dos Reis, bem distante dos tiros e da pressão. Nos dias da invasão, os telespectadores do Brasil viram a ação republicana e os moradores da região sentiram o pânico do avanço das guarnições contra o botim do narcotráfico.
Mais uma vez a realidade supera a ficção. A Organização Não-Governamental Justiça Global, que atua em defesa dos direitos humanos, tornou público, por meio de um manifesto em 21 de dezembro, uma verdadeira caça pela herança do tráfico. De acordo com a ONG, “equipes policiais de diferentes corporações, de diferentes batalhões, se revezam em busca do dinheiro, das jóias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga; em lugar de encaminhar para a delegacia tudo o que foi apreendido, as equipes estão partilhando entre elas partes valiosas do “tesouro”.
Aproveitando-se do clima de “pente fino”, agentes invadem repetidamente as casas e usam ameaças e técnicas de tortura como forma de arrancar de moradores a delação dos esconderijos do tráfico. Não bastasse isso, praticam a extorsão e o roubo de pequenas quantias e de telefones celulares, câmeras digitais e outros objetos de algum valor”. Por atacado ou no varejo, o arrego tem que continuar! E, na ausência do arrego, passa-se a dominação territorial do tipo “milícias” para-militares e para-policiais.
Das denúncias, a ONG passa a ser propositiva, desejando algum tipo de utopia republicana, algo mais distante de ser executável do que uma profunda e radical transformação social. Em nova nota expedida na semana de 07 de fevereiro, a Justiça Global mostra que o resultado da Operação Guilhotina reforça a necessidade de se debater uma reforma das polícias. Reforma esta de caráter estrutural que vise transparência, fiscalização e o controle externo e independente da atividade policial, diminuindo assim o poder das investigações internas que costumam se contaminar pelo corporativismo ou por disputas internas.
Apesar de errarem na proposta (pela utopia legalista), entendemos que acertam ao propor cortar na carne. A ONG também entende que “o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticadas por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro. Vamos lembrar que, logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: ‘A ordem é vasculhar casa por casa’”. Como diziam os antigos, “liberou geral e a samangada não perdeu a chance de faturar!”.
Vale frisar que o governador Sérgio Cabral administra o Rio de Janeiro há quatro anos e que o seu partido, o PMDB, foi gestor do estado por outros oito, nas figuras do casal Anthony e Rosinha Garotinho. O governador teria inclusive vetado a lei que garantia o monitoramento das viaturas. Foi no mandato de Cabral que dois chefes da Polícia Civil caíram. Tudo isso leva a crer que há duas possibilidades não excludentes relacionadas à segurança pública do Rio de Janeiro: ou o governador sofre de uma terrível falta de sorte nas escolhas, beirando à incompetência administrativa, ou o mesmo sabe que, em certos momentos, é impossível manter-se no poder sem o convívio do que está posto.
Apontando conclusões: a tropa de elite é real
Nas antigas regras do mar era assim. Um navio tomado era uma embarcação saqueada. Muitos impérios, dentre eles o britânico no reinado de Elizabeth I, sangraram os oceanos municiando seus capitães com cartas de corso. O mais famoso, Francis Drake (1540-1596), ganhou título de Sir e ajudou a Inglaterra a derrotar a “invencível” armada espanhola, como vice-almirante em 1588. Não é de hoje que os Estados liberam seus agentes de ordem e força para apropriar-se das presas em nome do bem comum.
No Brasil do início do século XXI, não precisa ser especialista operador da área e nem estudioso acadêmico do tema para distinguir entre a ação coordenada de forças federais e estaduais com aquilo que mais pareceu uma contra manobra. Turnowski caiu porque acusou o golpe da Operação Guilhotina, dando ordem e liberação para uma ação de represália da hierarquia superior da polícia judiciária fluminense para com uma de suas unidades mais jacobinas, a DRACO. É quase surreal, se não fosse cotidiano. A chefia da Polícia do Rio pune uma de suas unidades por esta operar como polícia de Estado.
E, para completar, a Associação de Delegados de Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro (Adepol-RJ), no entender destes que escrevem, passa recibo e protesta veementemente contra o secretário Beltrame pelo “ato espetaculoso” da PF com o devido auxílio da Sub-secretaria de Inteligência subordinada diretamente a cúpula da segurança pública fluminense. A Associação de Delegados torna-se, na prática, leal e fiel ao ex-chefe de Polícia Allan Turnowski posiciona-se criticando a infiltração policial dentro da própria polícia. Assim, ainda na ética de defender “irmãozinhos”, a Adepol-RJ recorda a velha máxima do 10 por 1 (“Para cada um policial morto, mataremos dez bandidos!” Era um dos lemas do Esquadrão da Morte), querendo seguir o baile como toda uma vida.
Não há nada de novo no front, a não ser o fato de que por vezes, as disputas intra-policiais escancaram o modus vivendi de corporações estruturalmente marcadas pela corrupção e a violência ilegal. Percebam que não afirmamos serem todos os policiais fluminenses corruptos, mas sim que o aparelho está todo atravessado por práticas de ilícitos. Um jornalista “das antigas”, ele mesmo ex-diretor de escola de samba, nos narra a sedução do convívio com a bandidagem com ou sem distintivo. Segundo suas contas, não deveriam ser 35 policiais os punidos pela Operação Guilhotina, mas um número na ordem dos milhares!
A dureza destas sociedades e territórios cravados no Rio e Grande Rio (região metropolitana) é tão gritante que até uma telenovela da TV Globo (Duas Caras, de Aguinaldo Silva, exibida de outubro de 2007 a maio de 2008, com a inesquecível analogia da comunidade de Rio das Pedras, chamada de Portelinha) romantizou a situação, atenuando a existência de milícias para-policiais, como que naturalizando um “estado de natureza” entre os pobres da metrópole. Já se nos ativermos ao ambiente interno das instituições coercitivas fluminenses (e cuja tragédia é passível de ser nacionalizada), a estrutura da banda podre salta aos gritos! Levando em conta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias concluído na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em novembro de 2008 e a opinião pública influenciadas pelas obras já citadas, esta guilhotina já deveria estar cortando há mais tempo e em volume maior.
A retomada do controle do Estado no Alemão e na Vila Cruzeiro teve como mola propulsora um esquema de propaganda para subtrair marcas de um passado que não passou. O teatro de máscaras caiu estrondosamente. Mais uma vez a Cidade Maravilhosa surpreende o mundo, e para pior.
Este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
