A lavagem do Senado

Segundo o jornal Valor Econômico, o presidente do Senado, Renan Calheiros, esteve

duas vezes no Palácio do Planalto na semana passada. O tema permanente foi a distensão da crise, em troca de liberação orçamentária. Vejamos os números e as negociações entre Renan e Lula:

1 – A retirada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo

moveu no Supremo Tribunal Federal para derrubar lei que determina um

aumento de 15% nos salários dos servidores do Senado, Câmara e Tribunal de

Contas da União, uma conta estimada em R$ 563,4 milhões, em 2006.

2 – O pagamento de R$ 900 milhões prometidos aos Estados exportadores a

título de compensação prevista na Lei Kandir.

3 – O compromisso do presidente em não vetar as isenções e benefícios

incluídos pelo Congresso na “MP do Bem”.

4 – Não vetar o item que permite aos municípios renegociar suas dívidas com

o INSS.

5 – A liberação de emendas parlamentares prometidas.

Em termos clássicos da ciência política, este é o falado pork barrel, que é em sentido literal, a disputa entre os porcos para ver quem come mais lavagem (comida de suíno) no coxo. Assim, o Senado negocia, através de sua liderança, um “pequeno” gasto cujo montante totaliza mais de R$ 2 bilhões de reais. Chantageia o Planalto, que por sinal chantageia o Congresso através de seu STF menemista. A barganha de fundo é o item 5, como sempre.

O Senado Romano no período de Júlio César fazia exigências parecidas. Os tribunos da plebe a utilizavam como massa de manobra para resolver as conspirações palacianas. Quem sempre sofria eram as finanças do Império, atendendo as exigências de províncias romanas onde os Senadores tinham posses, terras e Legiões leais aos seus mandos. A estrutura de república oligárquica pouco ou nada muda em mais de 2000 anos.