Na tarde de 14 de agosto ocorreu um “ataque a democracia” no Rio Grande! Quero debater na coluna se o ataque foi dos manifestantes ou dos parlamentares. Mais de cem sindicalistas irados ocuparam o plenário da Assembléia Legislativa (Alergs), o orgulhoso Parlamento Gaúcho. Os dois fundos previdenciários obtidos com a abertura de capital do Banrisul estavam por ser votados. O pessoal não estava de brincadeira. Tomaram o microfone, impediram a votação e fizeram um protesto escrachado. Não foi nada tranqüilo e nem poderia ser.
A indignação dos formadores de opinião da província foi ampla, geral e irrestrita. A dubiedade dos media makers é curiosa, para não usar outro nome. Bradaram ardentemente detrás de microfones radiofônicos ou na frente de câmaras televisivas generosamente regadas com verbas de publicidade do falimentar caixa do estado. E por quê? Pelo mesmo motivo que defendem a pena de morte para o crime violento, mas jamais proclamam a pena capital para os que roubam dinheiro público. Dois pesos e duas medidas.
Se comparada com outras casas legislativas, a Alergs é um luxo. A mesa diretora da casa defende esta postura com veemência. Mas só gritaria não basta. Manter a credibilidade da instituição depende de uma série de fatores. O mais fácil é buscar um inimigo externo, como os sindicalistas
Impunidade gera desconfiança. Desconfiança causa ira popular. A ira afasta o eleitor do eleito. O protesto das minorias organizadas da classe trabalhadora torna-se inevitável. Estas ações só não são mais fortes porque a maior parte dos dirigentes sindicais e populares tem vínculos ou pretensões eleitorais. Se assim não fosse, ninguém que fala em carro de som teria rabo preso a cada dois anos. Na possibilidade de montar um gabinete e usar uma estrutura, a “esquerda” vai deixando de ser ESQUERDA. Comprometendo trajetórias aguerridas com a tal “governabilidade” e a hegemonia da economia financeira sobre a vida real. E depois os poderes de fato ainda reclamam que boa parte dos sindicalistas serão candidatos. Não deviam. Se candidatos não fossem o caldo ia entornar.
As idéias professadas pela maioria do governo na Assembléia retiram do representado o controle sobre os representantes. Vivemos sob a égide da democracia delegativa-representativa, onde deputados têm plena autonomia e nenhum compromisso programático. O mesmo ocorre com as autoridades da área econômica. Vivemos sob o governo do Copom em nível federal. No pago, os fundos previdenciários certamente vão entrar em regime de caixa único e girar a ciranda financeira. Ninguém que faça política desde o movimento popular tolera mais esta situação.
A democracia participativa e plebiscitária, o federalismo político e fiscal e o controle orçamentário são um caminho possível. Um largo trecho nos separa dessas conquistas. Até lá, vários “ataques a democracia” ocorrerão dos vários lados da sociedade gaúcha.
Artigo publicado na coluna que assino mensalmente na Revista Voto, Porto Alegre/RS, No36, setembro de 2007, página 62