Proletarização e contingenciamento

em Porto Alegre; num momento em que nenhuma categoria tem vitória, estes trabalhadores conquistam 30% de aumento.

– Foto:” alt=”

Médicos residentes em passeata em Porto Alegre; num momento em que nenhuma categoria tem vitória, estes trabalhadores conquistam 30% de aumento.

– Foto:” class=”image”>

Foto:

No ano de 2006, o governo arrecadou R$ 324,987 bilhões, aumento de 4,96% ante os R$ 309,623 bilhões em igual período de 2005.

Enquanto isso, o duto cloacal impositivo drena os recursos das riquezas geradas pela sociedade. Para garantir os compromissos do modelo de acumulação de capital cruzado transnacional, através do Estado, entra muita “criatividade” e alguma desfaçatez. Vejamos apenas alguns números abertos no item saúde.

A destinação constitucional é de 12% do total, que teriam, em tese, de ir direto aos fundos do maior plano de saúde do planeta, o Sistema Único de Saúde (SUS). E eis que os desvios e contingenciamentos entram em cena. Quando os estados repassam 6%, embora ilegal e inconstitucional, já é muito. Os argumentos são de ordem “racional”. Racionaliza-se a economia em função da maximização privada dos lucros e a socialização dos prejuízos. Se apenas a integralidade da Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira (CPMF) fosse integralmente repassada para a saúde, o orçamento do SUS dobraria. Os dados são do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), veiculam abertamente em rádios comerciais e ninguém os contesta.

Ainda na área de saúde, a recente greve dos residentes deu exemplo de proletarização de uma categoria. Estes trabalhadores estudam por mais de 10 anos consecutivos, são responsáveis por 70% do atendimento do SUS, tem que cumprir em contrato 60 horas semanais e até a vitória parcial na greve, recebiam R$ 5,00 a hora. Como a maioria trabalha também fora da residência médica, fazendo bicos e plantões, chegam a cumprir 80 horas semanais. Ou seja, em condições do início da revolução industrial, a nata da mão de obra médica brasileira agüenta na ponta do atendimento o “contingenciamento” das verbas “públicas”.