Seguindo o princípio do debate não sectário e de forma franca, convido a tod@s para se sentirem à vontade para comentar esta proposta, sua viabilidade e as intenções do partido de governo diante de seu quarto mandato consecutivo. Particularmente sempre serei simpático à tributação sobre grandes fortunas e salários, além dos dividendos de acionistas. Mas se a entrada de maior receita ficar vinculada aos gastos com o espólio rentista seria uma forma de bater meta de superávit. De qualquer maneira, entendo que o debate da matriz tributária é urgente e mesmo que pareça uma manobra para recuperar a credibilidade junto às bases sociais – vide nota oficial do Rui Falcão nesta semana – o que considero a hipótese mais provável, o fato é que o pacto de classes do lulismo está se quebrando e temos espaços escancarados à esquerda do PT e mesmo da via eleitoral para aumentar o poder de pressão sobre os ataques constantes contra o direito adquirido pelas maiorias.
Abaixo reproduzimos o debate aberto no Facebook de Bruno Lima Rocha:
Tiago Engel Oliveira: A concretização de uma medida como essa seria um dos passos mais importantes para o avanço da igualdade social da história do Brasil, senão o mais. Contudo, a probabilidade de acontecer…
Paulo Timm: Em princípio, claro que estou de acordou em tributar os “mais ricos”. . Mas faço algumas observações: 1. Timing – a hora pra fazer isso era no início do primeiro ou segundo Governo Lula; agora, em plena recessão, decididamente, não é a hora; 2. Nos países desenvolvidos – ou maioria – já houve um longo processo de desmonopolização da propriedade e da produção, logo, as rendas tributáveis são o espelho daquelas sociedades. Isso não ocorre no Brasil. As rendas tributáveis que aparecem nas DECLARAÇÕES I.R. não são retratos da Sociedades, mas paráfrases. A concentração da propriedade e da produção, gera ganhos gigantescos invisíveis. Continuarão a salvo… Então, mais uma vez, vamos tributar classes assalariadas. 3. CLASSE MEDIA ALTA, – No Brasil, em torno de 40 milhões de pessoas, não só cumpre um papel econômico numa industrialização perversa e retardatária , como de estabilidade política. Penalizá-la mais ainda, atrave´s de aliquotas mais altas em seus rendimente, [AGORA, em plena recessão e descrédito político do Governo], pode ser explosivo. Mas vamos lá!!!
Elidio Alexandre Borges Marques: Firula. Salários formais acima de 100 mil …isso vai ter um impacto irrisório. Se quisessem fazer alguma justiça tributária incidiriam sobre propriedade. Agora?
Paulo Henrique: Minha opinião é que a liderança do PT carece de bons diagnósticos econômicos, a criação de uma nova faixa do IR, vai gerar muito atrito político, especialmente com a classe média tradicional, terá baixo efeito arrecadatório e não terá impacto significativo na distribuição de renda.
Runildo Pinto: De bate-pronto: não vai acontecer, é só verificar o “ajuste fiscal” do governo do PMDB- lula-PT/dilma.
Elidio Alexandre Borges Marques: O governo teve 13 anos para abrir o debate sobre como fazer um pouquinho de justiça distributiva por via tributária e não mexeu uma palha. O PT está desesperadamente atrás de um discurso. A discussão sobre a forma mais eficiente de se garantir alguma distribuição é por eqto teórica. Não haverá nenhuma iniciativa relevante. O andar de cima, de outro lado, chia até pelo ganho de 0,1% do salário mínimo acima da inflação. Parte dele – a Fiespato – parece preferir a guerra civil a pagar a ninharia, pra eles, da CPMF . Não tiraram uma moedinha do dragão qd estavam fortes, em 2003, vão tirar agora q respiram por aparelhos?
