17de junho de 2010 , da Vila Setembrina de Farrapos traídos em Ponche Verde e Lanceiros Negros fuzilados pelas costas em Porongos; do Continente do martírio de Sepé e de La Liga Federal de los Pueblos Libres y Federalistas de Artigas y Valientes, Bruno Lima Rocha
Em tempos de Copa do Mundo e de campanha eleitoral transferida para a segunda pauta e agenda, aproveito o momento para debater problemas estruturais da política brasileira. Reconheço ser a competição pelo voto a opção de 9 entre 10 cientistas políticos e analistas afins. Mas, como sou estruturalista de matriz libertária, insisto em debater o que importa para o médio e longo prazo. Se na semana passada me concentrei no item reforma fiscal, defendendo uma fórmula federalista, nesta me atenho ao problema das candidaturas parlamentares que atravessam qualquer delimitação de território e espacialidade. Traduzindo. O limite entre o baixo e o alto clero nas casas parlamentares, da distinção de pertencer ao colégio de líderes, de compor comissões estratégicas (como constituição e justiça e orçamento) ou apenas fazer do gabinete um escritório de reclamações e pedidos tem sua gênese na base eleitoral e na forma como se organizam as campanhas.
Entendo que a divisão de importância e hierarquia entre deputados (tanto estaduais como federais) surge na divisão de tarefas e “nichos” eleitorais. Enquanto uns são reconhecidos por estarem em muitos locais simultaneamente e até receberem uma sobrecarga midiática; outros (por sinal a maioria) são pouco ou nada midiatizados, e trabalham a identificação regional, fortalecendo-se no arraigo, nas relações de tipo familiar e societárias e no escambo de tipo clientela. Este verdadeiro modus vivendi da política localista ultrapassa as responsabilidades dos políticos paroquianos tornando-se verdadeiro mecanismo de sobrevivência na interna dos partidos. Explico por que.
Entendo que toda regra de concorrência da democracia representativa tem falhas. Como venho repetindo sistematicamente em debates e palestras, as regras eleitorais são escolhidas não por serem as melhores, mas sim a que menos oneram. Tampouco concordo com os colegas da área que trocam a participação pelo “formulismo”, acreditando mais na engenharia procedimental do que na política como organização social. Considerada essa ponderação, entendo que o sistema distrital misto, com uma porcentagem de candidatos concorrendo pela proporcional (regra universal vigente) e dois terços das listas vinculadas aos distritos eleitorais, seria perfeitamente cabível. Por essa forma de escolha, os candidatos distritais só podem brigar pelos votos do colégio eleitoral composto por seus distritos. Estes poderiam ser compostos de uma a duas micro-regiões, buscando certo equilíbrio entre o número de votantes, a matriz produtiva e a identidade sócio-histórica. E, os proporcionais, apesar de se manterem como caciques das executivas partidárias, quase sempre vinculados aos consórcios econômico-eleitorais, não se atravessariam nas campanhas dos próprios correligionários, evitando o vale tudo hoje verificado.
Esta regra, a do distrital misto somada com o financiamento público de campanhas, pode vir ao encontro da necessária redistribuição de recursos impositivos e a conseqüente aproximação da cidadania para com os representantes. Qualquer norma que aproxime o cidadão do representante profissional aumenta o poder de pressão de quem elege e condiciona um pouco mais o eleito.
Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat
