15 de junho de 2010, da Vila Setembrina de Farrapos traídos em Ponche Verde, do Continente de São Sepé e de Lanceiros Negros pelas costas fuzilados em Porongos, da Liga Federal de Artigas, Andresito y Valientes, Bruno Lima Rocha
Abrindo a nova série
Início esta nova série de dois artigos de difusão científica abordando o tema das perspectivas e processos de acumulação possíveis, ainda que com difícil visibilidade nos dias que correm. Faço, pois o exercício de formulação teórica, propondo um processo de acumulação de forças, baseado no debate até aqui realizado, pautado pela recomposição do tecido social e a conseqüente luta contra a fragmentação das classes oprimidas. O objetivo finalista é a construção de um processo de radicalização democrática, pautado pelo acúmulo de poder por parte do conjunto das formas englobadas pelo conceito aberto de sociedade civil. Esta etapa do trabalho tem a significação de um acúmulo de formulação, exercício, prática, incidência e docência na área que já completam sete anos ininterruptos. Reforço que, deste momento até o fim da série, quase todos os conceitos são de autoria própria.
O conceito de independência de classe
“Em qualquer sociedade, múltiplas relações de poder atravessam, caracterizam, constituem o corpo social. Essas relações de poder não podem se dissociar, nem estabelecer, nem funcionar sem uma produção, uma acumulação, uma circulação, um funcionamento dos discursos.” (Michael Foucault, 2000, p.34 – Defender la sociedad, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica)
Uma concepção e uma prática de poder popular têm sua produção específica, universo e produção próprias. Para que jogue como força transformadora, condicionante de conjunturas, produzindo avanços desestruturantes, há uma condição necessária: deve manter, em todo momento, sua independência. Independência de classe, como se dizia em outros momentos do desenvolvimento histórico. Hoje podemos dizer com ajuste ao novo contexto que: independência das classes oprimidas é o mesmo que dizer independência de todos os movimentos populares.
Porém, ao ressaltar essa categoria, temos que ter em conta as características particulares de cada formação social, sua história, suas transformações, sem descuidar o que há em comum com outros países, sobretudo com os da mesma área (América Latina) e obviamente as condicionantes que as estruturas de poder mundial estabelecem. Já é bem sabido que as malhas do poder dominante incorporam e modelam o que gravita ao seu redor. Inserem em seu seio a partidos, ideologias, movimentos, histórias, os transformam e depois os devolvem como reprodutores do atual. O mecanismo se repete uma e outra vez. E se repetem distintas forças girando no entorno desse modus operandi. É em cima destes dispositivos que, me somo ao esforço de disparar propostas e ação com um conteúdo diferente. Com uma coerência que nos permita pisar firme.
Nunca é demais ressaltar que a circulação ao infinito das mesmas dinâmicas e lógicas não podem criar algo novo, somente recriar o já existente, com maior ou menor fantasia. Para fazer possível outras relações sociais, os fatos parecem indicar a necessidade de uso de outros materiais para essa nova construção. Outro enfoque, perspectiva, lógica, práticas e mecanismos. Esse processo deve descansar e continuar tendo como base uma forte independência das classes oprimidas, no ritmo de um povo que está construindo seu destino ao ritmo que as condições históricas habilitem. As escolhas, as relações, as alianças táticas e explícitas devem ser feitas desde essa perspectiva de independência. Como não pode nem deve isolar-se, como deve estar em meio do povo e dos complexos e variáveis acontecimentos sociais, esse fator adquire uma importância de caráter estratégico de primeira ordem.
Afirmamos como característica positiva o fato das populações realizarem seus protestos e exigências por fora dos canais tradicionais. Tal é o modelo da Jacquerie, protestos dos camponeses da França que criaram o caldo de cultura política antecessor da Revolução Francesa. Porém, não são somente positivas as lutas de envergadura, que tenham derrubado governos ou impedido golpes de Estado, mas também em combates reivindicativos de ação direta por diversos temas pontuais e algumas vezes exercendo justiça popular. Esta última modalidade se dá tanto através de pluralismo jurídico, seja através de uso da força por canais não oficiais.
No período que considero como o contemporâneo para a América Latina (iniciado com o Levante Zapatista de Chiapas, em 1º de janeiro de 1994), não têm sido nem partidos nem governos do tipo social-democratas os que têm freado efetivamente o avanço da destruição neoliberal. As forças sociais que atuaram realmente para bloquear esse avanço, resistindo e até derrubando regimes neoliberais foram forças dos movimentos das classes oprimidas. O modo de ganhar as ruas, forçando uma situação de contestação e acúmulo de forças, deslegitimou uma série de governos anti-populares. Afirmo que os reflexos eleitorais das modalidades de protestos praticados na América Latina, a partir do Levante Zapatista e da derrubada do presidente equatoriano Abdala Bucaram, em 1997, têm no plano eleitoral apenas o seu efeito indireto.
A aposta na via da integração política e do respeito às normas institucionais, aproveitam a energia e os laços ainda fortalecidos no cultivo do tecido social-produtivo direcionando-os para um comportamento atitudinal domesticado. Entendo que as proposições ancoradas nos paradigmas de um passado de Estado de Bem-Estar social, que já não existe, acabam por canalizar essa expressão popular para que calcem suas lutas pelas vias autorizadas. Isto implica em não querer se convencer que estas formas de adesão institucional amputam a participação política e diminuem a capacidade das modalidades de protesto. Estas formas só domesticam aos corpos e resultam perversas para atender as urgências e reivindicações populares. Terminam por levar a energia social para circunstâncias onde não há saídas além dos canais de participação aderentes às normas institucionalizadas.
Um processo de avanço, com acúmulo de forças através da radicalização democrática visando constituir uma nova institucionalidade com o poder popular é obra de determinadas práticas que permitem uma real formação de consciência e de propósito próprio. Nele, a solidariedade (confiança nas relações interpessoais e elevadas ao nível de institucionalização) cumprirá o papel mais importante, assim como a mobilização e organização das diferentes expressões populares de todo esse universo dos debaixo.
Apontando uma conclusão, tão simples como radicalizada
Sabemos que uma democracia participativa, obtida com a radicalização do protesto e da conquista de direitos, não pode ser decretada e nem o farão por sua própria conta os partidos que programaticamente se definem por este objetivo. Uma organização política em sintonia com seu tempo e com o movimento popular tem um papel a cumprir, mas a força está no povo mesmo. Tanto na etapa anterior quanto na posterior.
A independência do movimento popular e de todas as suas formas organizativas (autogestivas, de auto-organização, participação efetiva e federalista) é o que dará solidez ao processo e possibilidades reais para uma mudança até as condições de contra balançar o poder constituído pelo poder popular. Porém, cabe uma ressalva. O protesto além das vias institucionais é parte de um esforço e não é destino manifesto de nova forma de vida em sociedade. Para qualquer processo político será necessário a organização e a vontade das forças sociais para produzir mudanças profundas, para marcar uma linha em um processo conseqüente.
Este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
