A disputa pela faixa de fronteira

O Rio Santa Maria banha a entrada de Rosário do Sul e também atravessa os municípios de Cacequi, Livramento, Dom Pedrito, São Gabriel e Lavras do Sul. Antes era navegável em quase toda a sua extensão. Talvez não sobreviva ao ataque das papeleiras sobre seu leito.

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Bruno Lima Rocha

4ª, 23 de julho de 2008, Vila Setembrina dos guascas caídos em Porongos; Continente dos bravos de 1917; Liga Federal de La Victoria Heróica de la Batalla del M’bororé

A faixa de fronteira voltou à pauta política da província na 2ª feira 21 de julho. No plenarinho do parlamento estadual viu-se outro embate do destino do bioma Pampa e do Aqüífero Guarani. O seminário foi organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e trouxe posições a favor e contra a redução da faixa de 150 km da linha de fronteira. Nesta área, sob vigilância permanente das Forças Armadas (FFAA), é proibida a compra de terras por estrangeiros não residentes (pessoas físicas) ou empresas transnacionais de todo tipo. É o inverso do que ocorre no RS, quando a empresa sueco-finlandesa Stora Enso comprou terras e não tem a autorização do INCRA e nem do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para executar os investimentos na área.

No Senado e na Câmara, tramitam projetos de políticos gaúchos para a redução. O senador e radialista Sérgio Zambiasi (PTB) é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a faixa para 50 km. A emenda já foi aprovada nas comissões e pode ir a plenário. Dois deputados federais do PDT gaúcho defendem a redução. Vieira da Cunha é relator de ao menos três projetos tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de ao menos três projetos. Um deles, o de Pompeo de Mattos, simplesmente propõe o fim da faixa! Se aprovado, cai toda a prerrogativa de soberania e controle do país quanto aos investimentos, comunicações e mineração. Quem conhece comportamento parlamentar sabe que é uma tática corriqueira. São apresentados projetos simultâneos e com margens de negociação. Um deles acaba emplacando.

Na interna do Ministério da Defesa, existem posições dissonantes. Enquanto o ministro Jobim defende a mudança das regras de redução e investimentos segundo a região, as FFAA não abrem mão da defesa do território. O problema é sério. No vizinho Uruguai, onde não existe faixa de fronteira e o Estado incentiva os investimentos externos no setor primário, estima-se que 36% do território uruguaio estejam em mãos de estrangeiros. Será que os brasileiros concordariam com isso?

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat