Bruno Lima Rocha, Chuy, Rocha, Banda Oriental, 04 de março de 2009
A política de direitos humanos no Brasil está anos luz de distância dos vizinhos do Cone Sul. É um tema recorrente e eu mesmo já o abordei mais de vez aqui. Apenas como exercício, comparemos o governo de Lula e de Tabaré Vázquez nesta matéria. Se for contraposta a relevância da memória histórica em nosso país e no Uruguai, nos damos conta de que para os brasileiros a verdade e a justiça da história recente não são temas que decidem eleições. No país vizinho se dá justo o oposto.
No primeiro artigo que publiquei em 2008, analisei as prisões dos grandes operadores da ditadura militar uruguaia. O mesmo governo da Frente Ampla (FA) vive de seus extremos. Após receber a George W. Bush ordena a prisão do ex-ditador Gregorio Alvarez. E, enquanto sinaliza constantemente com a assinatura do Tratado de Livre Comércio com os EUA, se utiliza de sua maioria no Parlamento para se pronunciar pela inconstitucionalidade da Lei de Caducidade. Embora o fato não tenha aplicação jurídica, mobiliza e reforça para a coleta de assinaturas buscando um referendo popular para definir o assunto. A Lei de Caducidade isenta de responsabilidade dos mandantes e autores dos crimes de lesa humanidade durante o regime cívico-militar que durara de 1973 a 1985. É a versão da Banda Oriental para a Lei de Anistia.
Façamos agora uma comparação. Alguém poderia imaginar um jornal brasileiro oficialista, publicando em seu editorial uma posição a favor da revisão da Anistia para os torturadores e assassinos? Supor que este mesmo jornal faria uma defesa do referendo e da participação popular para decidir no voto o destino de personagens do governo de força? Este foi o eixo do editorial do diário La República, pró-governo, datado de 27/02/2009. Podemos seguir. O governo de Luiz Inácio também tem maioria no Congresso Nacional, mas nem sonha em propor algo parecido ao feito da maioria frenteamplista. O mesmo se dá com as centrais sindicais participantes de seu mandato. A direção do PIT-CNT (central sindical uruguaia) busca assinaturas para o referendo contra a Lei da Caducidade. Algum leitor imagina a CUT ou a Força Sindical (ambas com cargos e peso no governo Lula) fazendo o mesmo por aqui? Porque tanta diferença de conduta?
Tanto aqui como lá, a sede de poder condiciona aos animais políticos. No Brasil, o governo Lula abriu mão do tema e por vezes se vê surpreendido quando o caso de um refugiado político se torna público. Enfim, a causa dói, mas incomoda pouco. Já no Uruguai, pela pressão popular, o tema da memória e verdade está em pauta. Tanto os líderes do FA quanto os setores mais à direita sabem disso. Na Banda Oriental, os desaparecidos podem decidir as próximas eleições.
Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat
