4 de julho de 2016, Bruno Lima Rocha
Este artigo entra como a segunda parte da série de crítica aos partidos de centro-esquerda e movimentos de esquerda social que foram – são – base de apoio do partido de governo deposto (PT) e seus aliados. Não tomamos como alvo desta crítica o lulismo em si, como fenômeno eleitoral de pacto conservador com melhorias materiais concretas de vulto, mas sim as agrupações organizadas que dentro deste guarda-chuva da governabilidade coexistiram pacificamente dentro do “governo em disputa”. Ao contrário do primeiro texto, este tem abordagem mais de ordem tática (equivalendo ao curtíssimo, curto e médio prazos), sendo a dimensão estratégica e teórica (longo prazo e finalismo) o objeto de terceiro e último artigo desta série.
Reconheço a delicadeza do tema, e assim como no primeiro texto, a meta não é reforçar teses sectárias ou praticar hegemonismo estéril. Apresento conceitos operacionais, do manual da política, e proponho debate franco e sincero. Nenhuma das palavras do artigo foi escrita no sentido de depreciar esforços sinceros, ganhos materiais concretos, melhoria das condições de vida e dedicação militante. É justo o oposto; é para valorizar a militância e o trabalho intelectual comprometido que aqui escrevo.
Princípios da política e a acumulação de forças dispersa do partido de governo
Antes de nada, é preciso voltar ao básico da política e a analogia com as ciências do conflito ou da guerra. Uma agrupação política, partido, corrente, movimento, coletivo, se aglutinado ideologicamente, deveria – tenderia ao menos – ser minimamente consequente com seus objetivos. E para tal, ao menos como forma de sobrevivência de seu próprio projeto coletivo, elencar inimigos estratégicos, apontar adversários táticos, demarcar um campo de alianças possível e outro desejável e criar caminhos ao longo da própria caminhada. Se observarmos o inimigo interno, o general Golbery do Couto e Silva afirmava – e praticava – uma premissa de que “o objetivo subordina ao método, segundo as condicionalidades”. Logo, é fundamental apontar a meta finalista, definir o objetivo estratégico e daí derivar em momentos táticos, com manobras de envergadura ou de posições cambiáveis. Na ausência deste debate, os tempos são imersos dentro da legalidade e institucionalidade burguesa, apenas e não apesar destas, e logo, invertem-se prioridades e mensurações. Óbvio que não se trata de coerência livresca, pureza estéril e menos ainda abstrações belicistas (com motivação classista ou anti-imperialista) que possam ganhar forma distante das sociedades concretas, fora do mundo realmente existente.
Especificamente, o projeto majoritário – e porque não, também o hegemônico – passara por momentos de legitimidade, ascensão, discurso lavado e agora está em xeque. Aponto aqui uma crítica, vejamos. Após a queda do muro de Berlim, o fim da Bipolaridade e do chamado “socialismo” real (preferia afirmar como capitalismo de Estado, e se me permitem o constructo, uma espécie de Estado Hobbesiano Distributivista), realmente a maior parte das esquerdas latino-americanas se encontra sem paradigmas. O mesmo se dá com o Partido dos Trabalhadores (PT), força política que se formara dentro de uma ideia reformista radical, mas que também nasceu plena de legitimidade, como que a expressão política dos renascidos ou nascentes movimentos sociais brasileiros do final da década de ’70.
O tripé movimento sindical (originalmente movimento operário), intelectualidade à esquerda e agentes pastorais orientados pela Teologia da Libertação formou, junto à presença de correntes de esquerda não stalinistas (ou ao menos, não assumidamente stalinistas), formou a base de um partido massificado e com acúmulo o suficiente para construir uma alternativa de poder em 1989, aprofundando o reconhecimento de direitos de quarta geração que constam na Constituição Federal de 1988. Podemos sem exagero, marcar os momentos de disputa presidencial como representações das fases da legenda como um todo. Um primeiro período foi da fundação em 1980 até 1989; o segundo da derrota para Collor, a formação de uma maioria interna, o aprofundamento da relação de dirigentes e chefes políticos, sendo esta fase de 1989 até 2002; a penúltima, o exercício de governo com o Poder Executivo compartilhado, de 2003 até a deposição temporária (no meu entender, através de golpe semi-parlamentarista) da presidente reeleita Dilma Rousseff. A fase atual, arriscando nesta periodização, não teria necessariamente iniciado através do golpe com apelido de impeachment, mas antes, na crise do modelo de governabilidade em 2013 e o arrefecimento tanto da extrema esquerda (primeiro), como das manobras de massificação conservadoras (depois).
Vamos tomar como uma razoável definição de meta de longo prazo do partido de governo fazer do Estado brasileiro um complexo conjunto de instituições e aparelhos públicos, atuando a ação estatal de forma pública. Assim, tornar público o aparelho de Estado e lutar através de um conceito de hegemonia difusa, também trabalhando por um novo consenso político-cultural na sociedade, um ponto de chegada necessário para transformar as relações sociais no país. Digo que, do ponto de vista da legalidade, chegamos perto dessa meta. Se tomarmos a Constituição Federal de 1988, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente, das Cidades, o conjunto de leis ambientais, e as interpretações do Judiciário até pouco tempo atrás, tínhamos, ao menos parcialmente, esferas desta contra-hegemonia dentro de importantes instituições de Estado. A “luta de posições” se justificaria assim, sem levar em conta o médio prazo, que dirá o longo prazo, e absolutamente ignorando o fato de que os limites da democracia formal (liberal-democrática) são mais curtos na América Latina do que na Europa.
Em 2013, antes da ascensão dos protestos massivos em escala nacional, passando após pela sua captura parcial pelos conglomerados de mídia – especificamente em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – havia um debate bastante diminuto no Congresso Nacional apontando para a necessidade de uma reforma política. A proposta, originalmente do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), trazia importante elementos, e um que poderia virar o jogo político (confira aqui).
O item deste debate, que não fora sequer pautado em nível nacional, permitia um aprofundamento da democracia participativa. O tema em si vale toda uma série de artigos, mas ressalto que este seria o momento devido para, em ano ímpar e ainda distante do cenário eleitoral, o partido de governo e seus aliados de centro—esquerda, não se pusessem contra as agrupações e partidos de esquerda e extrema-esquerda e sim compreendessem a gravidade do momento. Ora, se há reconhecimento nos limites concretos das instituições liberal-democráticas na América Latina, se o modelo econômico do lulismo estava fazendo água, se não havia acumulação necessária para aplicar a Nova Matriz Econômica – e de fato a taxa Selic volta a subir na mesma proporção da queda da popularidade de Dilma – e o consenso político-cultural estava intacto em função do controle dos meios de comunicação de massa (devido também à inação do PT) – seria necessário, ao invés de renovar o pacto de elites, tentar aprofundar a luta por direitos coletivos, mesmo que atropelando governos municipais e estaduais correligionários ou alinhados ao Planalto de então.
Obviamente foi feito tudo ao contrário, e a reforma política que sequer fora ao plenário antes de junho de 2013, após, era apresentada como o “bode na sala” pelos estrategistas da governabilidade. Não há, e não havia na época tampouco, modelo de acumulação de forças e continua havendo uma subestimação do nível ideológico da luta popular. No plano acadêmico, teses e laudas sem fim apostando na “estabilidade do sistema político brasileiro” não resistiram a uma investida bem feita pelo andar de cima pós-colonial, com o aval da mídia hegemônica e o empurrão do Império como de costume. Como se dizia quando era pensado um projeto de poder: sem teoria não há sequer possibilidade, sem organização não há como fazer a aposta teórica e sem a base social necessária, nenhuma das necessidades anteriores é realizável.
Apontando a conclusão óbvia
Como a governabilidade estava fiada no pacto conservador do lulismo e no jogo do ganha-ganha e, como o modelo de primarização de nossa economia aumenta a dimensão da dependência interdependente de preços marcados em outros centros de poder, simplesmente a base social da reeleição ruiu. Já venho afirmando aqui o nível conspirativo do golpe, o acionar das direitas mais ideológicas, o papel dos EUA e dos ultra-liberais. Mas, nenhum destes fatores impede a crítica quanto à ausência de projeto de poder uma vez conquistada, mais uma vez, a reeleição.
Na ausência deste e na inflexão ainda mais à direita do segundo governo Dilma Rousseff, com direito a austericídio e ministro da Fazenda Chicago Boy, estava aberta a porteira para uma aventura política reacionária alimentada pela Operação Lava Jato. Também é certo que a estrutura necessária para um projeto de poder passa pela democracia interna combinada com a coesão de centenas de quadros médios. Houve, e há justamente o oposto.
Precisamos debater de forma franca, mas dura o tema do finalismo, da necessidade de um projeto finalista e dos limites institucionais reais – e não formais – da democracia indireta e representativa em nosso Continente. Do contrário, caso este tema não seja seriamente debatido e sem acusar o inimigo por se portar como tal, teremos outro ciclo de ilusões pelos próximos quinze ou vinte anos, até resultar em novo retrocesso e assim seguiremos na sina latino-americana.
