28 de setembro de 2009, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha
Nas seguintes linhas, aponto algumas reflexões iniciadas no calor das horas seguintes ao retorno de Zelaya ao solo hondurenho. Segui observando e tomando notas nos dias seguintes, quando a embaixada do Brasil tornou-se o epicentro do terremoto político centro-americano. Abordo o tema a partir de um ângulo distinto da visão majoritária. Busco, através do presidente deposto, localizar os protagonistas organizados nas entidades de base e organizados na Frente Nacional de Resistência.
Três golpes em sete anos: o Império perdeu dois e periga perder mais um
Nos últimos sete anos, três intentos de golpe de Estado foram praticados por oligarquias latino-americanas coordenadas, de forma oficial ou oficiosa, pelos Estados Unidos (EUA), através do Departamento de Estado, o Comando Sul e agências como CIA e DEA. O primeiro foi na Venezuela, em abril de 2002, cercando o cholo Hugo Chávez no Palácio Miraflores e resultando em uma pueblada, com Caracas em pé de guerra e as forças armadas divididas. Chávez voltou ao poder, derrotou os escuálidos e aprofundou o estilo de governo. Sem dúvida alguma, após a vitória contra os golpistas e a derrota sobre a direita após o locaute petroleiro, o povo dos bairros e morros passou a ofensiva, forçando o governo a aprofundar o processo de divisão de ingressos e rendas.
Outro intento ocorreu na Bolívia, em setembro de 2008, através de oligarquias da chamada Meia Lua. Nesta ocasião, o véu caíra e um dos líderes públicos da oligarquia cruceña veio a público. Trata-se do notório traficante de drogas e latifundiário de soja, Branko Gora Marinkovitch Jovicevic; nascido na Bolívia, filho de croatas pró-nazis e formado na Universidade do Texas. O então presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, fomentara uma rebelião de direita, movida a chicha e cerveja de litro, pregando a secessão do país “produtivo” contra os “lerdos” do altiplano. A aventura terminara no Massacre de Pando e no cerco estratégico de colunas populares a algumas capitais separatistas. O governo do aymará Evo Morales foi obrigado a se mexer, uma vez que duas colunas de camponeses e mineiros cercaram a capital da secessão camba, Santa Cruz de la Sierra. A terra de Túpac Katari e Inti Peredo quase viu a derradeira guerra de libertação anti-colonial. Não foi daquela vez e a legalidade republicana vêm sobrevivendo desde então.
Na terceira tentativa, os poderes hondurenhos, através das forças armadas treinadas sob influência da Escola das Américas, derrubaram o presidente eleito. Não é um golpe como os do período da Guerra Fria e sequer se aparece com o autogolpe do nipo-peruano Alberto Fujimori, em abril de 1992. José Manuel Zelaya Rosales foi derrubado por um golpe cívico-militar em 28 de junho deste ano. Justo no domingo de manhã, dia em que se convocava uma consulta a respeito da necessidade ou não de uma Assembléia Nacional Constituinte, o presidente eleito pelo Partido Liberal de Honduras (PLH), foi cercado em sua residência e levado preso para a Costa Rica. A partir deste dia até o retorno na última segunda- feira (22/09) ao país, Zelaya praticou uma intensa atividade diplomática, recheada de alianças pontuais e duplo discurso. A motivação fática dos oligarcas bananeros de sempre nas Honduras é a legalidade constitucional.
Parece que se inspiram na possibilidade de repetirem o ano de 1955 na Argentina. Uma vez derrubado Juan Domingo Perón através do golpe mais à direita (gorilas, liberais, socialistas e comunistas pró-Moscou) iniciado em 16 de setembro, o peronismo/justicialismo ficou proibido de participar – ao menos em sua integralidade – das eleições subseqüentes. Se Zelaya não voltasse, essa seria a linha adotada pelo presidente golpista Roberto Micheletti, pelo general torturador Romeo Vásquez (o ex-chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas hondurenhas, destituído dias antes do golpe) e o governo exterior em paralelo comandado pelos ultra-conservadores yankees encastelados no Departamento de Estado e no Comando Sul do Império.
Em Honduras, há uma bomba de tempo acionada
Há momentos na trajetória de um país que a tomada de decisão é fundamental. No caso de Honduras, apesar e além de todas as alianças e manobras diplomáticas realizadas pelo presidente deposto José Manuel Zelaya Rosales, havia um fator estratégico. Esse fator tem um nome e se chama correr riscos. Se a liderança do presidente constitucional queria manter-se legítima, o latifundiário convertido em líder popular teria que lutar, pôr na reta e arriscar a vida. O país sofreu um golpe, através de um exército fiel e leal a Escola das Américas que o treinou, e subordinado aos poderes instituídos sob controle da oligarquia local. Esse é o tipo de tropa que não brinca e não se arrepende. Todo golpe de Estado é sinônimo de violência e perigo. Para recuperar partes de este poder, havia que jogar com todas as possibilidades, inclusive de vida. E, Zelaya, quando cruzou a fronteira e refugiou-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa, chamou para si esta carga.
Muitos analistas duvidavam da capacidade do político de carreira do Partido Liberal de Honduras (PLH) em aceitar o desafio que lhe fora imposto. Os dois primeiros blefes de que retornaria ao país sem sequer passar da fronteira com a Nicarágua reforçaram este ponto de vista. Confesso que estava cético também, e errei. Detalhe, isso não converte José Manuel em José Martí ou José Gervasio e nem nada parecido. Ele é a última esperança de um processo de divisão de um pouco de renda e riqueza e de um desenvolvimento capitalista parcialmente autônomo. À esquerda dele, no miolo e no seio da Frente Nacional de Resistência, tem gente muito séria, peleando duro e mirando longe, indo além dos horizontes da democracia liberal-burguesa, apontando objetivos finalistas de democracia de tipo direta e insubordinação do país ao negócio de plataforma de exportação primária para o Império. Foi essa a parcela de hondurenhos que obriga Zelaya a mover-se. E, para surpresa de muitos, incluindo este que escreve, ele o fez.
Em situações limite, a qualidade da liderança política também implica em sua pré-disposição pessoal para jogar duro e transitar nas parcelas cinzentas das estruturas e alianças internacionais e continentais. Não tenhamos ilusões, ninguém faz política no exílio sem infra-estrutura, recursos e segurança individual. Dada a procedência dos militares hondurenhos, a possibilidade de ser assassinado era e é uma constante. Se o magnicídio é falado aberta e publicamente nos meios de comunicação oligárquicos da Venezuela, o que dirá nas sombras de janelas de fundos de quartos de hotel e casas de apoiadores nas zonas de fronteira. O ex-presidente tem estafe de confiança, e com certeza bons contatos entre oficiais militares de seu país. Ainda assim, para cruzar a fronteira de um pequeno país extremamente vigiado, houve defecção e acerto entre setores castrenses.
Durante os oitenta e seis dias que peregrinou pela América Central e indo aos foros diplomáticos adequados, Zelaya contou com logística e um aparato de inteligência operando para ele. Caso contrário, nem vivo estaria. Mesmo um ex-presidente deposto passa dificuldades e todo aparelho político – ainda mais no exílio – custa caro. Sem infra e recursos, nada mais se faz do que testemunhar a decadência de um projeto político. Não foi esta a alternativa de Zelaya, dada a velocidade com que se movia. Os países do Continente estão jogando com a possibilidade de frear a tentativa de contra-ofensiva do Império. E o epicentro agora está em Honduras. Essa constatação reforça a tese do apoio direto ou indireto de governos e administrações latino-americanas. Certamente para isso, contou com aliados diversos e muitas vezes disputando liderança na mesma região. Tal é o caso entre Brasil (finalmente!) e a Venezuela, que já vinha dando sustentação ao seu governo a partir das negociações lícitas do preço do barril de petróleo e em operações de tipo corações e mentes, como a Operación Milagro, onde idosos eram operados gratuitamente (como deve ser) de cataratas e outras enfermidades curáveis nos olhos.
Mas, nesse breve exílio, o presidente deposto teve de ter habilidade nas regras da política tradicional. Oscilando entre grupos, Zelaya joga um pouco como franco-atirador na política, embora pareça mais fanfarrão do que é. Primeiro sinalizou estar favorável ao Acordo de San José, coordenado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias. Neste texto, constava a anistia para os golpistas e o abandono da convocatória de uma Assembléia Constituinte. Se esta vergonha vingasse, estava aberta a porteira para uma série de golpes institucionais ou então possibilidades jurídicas como “destituintes” dos governos eleitos. Por sorte, logo após o anúncio por Mr. Arias, vociferou estar contra o texto e o “consenso” – cujo preço era tentar “pacificar” a resistência – para o retorno.
O que há de inusitado é a reação do presidente destituído. Na maioria das vezes, líderes de tradição oligárquica, mesmo com apoio popular, não arriscam a desintegração da ordem social para recuperar uma parcela do poder político. Tal foi o caso do ex-presidente brasileiro deposto João Goulart, por exemplo. Diante da possibilidade de divisão das forças armadas e guerra civil na defesa de seu governo e do processo democrático-liberal, Jango roncou baixo e não acionou a cadeia de comando entre militares ainda leais a ele. Não tivemos “guerra civil” no Brasil, mas pagou-se o preço de mais de quarenta mil torturados, presos políticos, desaparecidos e vinte e um anos de ditadura. O preço foi alto demais para manter a ordem social em detrimento da ordem política. Fiquemos atentos, porque esse tipo de manobra ainda pode ocorrer com Zelaya. Se bem que, sejamos justos, a cada dia que passa as margens para tomar esse tipo de decisão se reduzem.
Quem luta em Honduras e como se informar desta epopéia cívico-popular
Não me surpreende as multidões nas ruas de Tegucigalpa e de outras cidades hondurenhas. Desde o dia 28 de junho leio diariamente a mídia alternativa hondurenha, Apesar da desinformação pela qual passamos, é possível furar o bloqueio midiático. Por um lado, acompanhava a Frente Nacional de Resistência através de meios hondurenhos alternativos, como o excelente projeto Habla Honduras, ou nas transmissões de rádio web da Rádio Feminista ou da Rádio Liberada. As fotos, vídeos e transmissões radiofônicas não deixam dúvidas. Estamos diante de uma peleia popular e com dimensão gigantesca para as proporções do país.
A pauta central das entidades e organizações que compõem a Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe é a nova constituição e a pulverização do poder. Este se concentra tanto na oligarquia hondurenha como nas suas sócias majoritárias, transnacionais de mineração ou bananeiras como a estadunidense Chiquita, ex- United Fruit (leia aqui as denúncias em castelano). Chávez, Lula e até Obama sabem que Manuel Zelaya sabe que está sentado sobre uma bomba relógio. Por um milagre de São Óscar Romero, dessa vez o Brasil e sua diplomacia se comportaram a altura de quem quer ser líder na região. Este país, que se arvora de neutro nos conflitos, foi o mesmo que ajudou a exportar a Doutrina das Fronteiras Ideológicas, enviando torturadores aos quatro cantos do Continente, além de haver participado ativamente na Operação Condor. Espera-se que a medida de receber o presidente deposto na embaixada de Tegucigalpa comece a mudar as práticas do Itamarati.
Concluindo a análise
Honduras está próximo de um conflito em larga escala, podendo resultar numa rebelião popular sem precedentes. Espera-se que o povo Hondurenho em geral, e a Frente Nacional de Resistência em particular, estejam preparados para uma luta de longo prazo. No curto prazo, derrotar os golpistas tem um significado estratégico para toda América Latina.
Este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas da Unisinos (IHU)