Bruno Lima Rocha (@blimarocha) – agosto de 2023
A República Argentina já entrou em um ciclo eleitoral, com eleições nas provincias e em várias municipalidades. A partir de agosto o país entra na agenda das primárias nacionais e vai culminar com a lista vitoriosa nas eleições para assumir dia 10 de dezembro. O calendário nacional é concomitante aos dois mais emblemáticos colégios eleitorais, o da Cidade Autônoma de Buenos Aires e da Província de Buenos Aires. Proporcionalmente, equivalem ao primeiro e quarto maior colégio eleitoral do país. O número e as proporções do eleitorado são:
Distrito Electores % Electores del total nacional
Buenos Aires 12.704.518 37,00%
Córdoba 2.984.631 8,69%
Santa Fe 2.768.525 8,06%
Capital Federal 2.552.058 7,43%
Mendoza 1.439.463 4,19%
Tucumán 1.267.045 3,69%
Entre Ríos 1.112.939 3,24%
Salta 1.051.142 3,06%
Chaco 967.147 2,82%
Misiones 948.500 2,77%
Corrientes 894.376 2,61%
Santiago del Estero 778.455 2,27%
San Juan 579.913 1,69%
Jujuy 573.326 1,67%
Río Negro 560.880 1,63%
Neuquén 526.441 1,53%
Formosa 468.299 1,36%
Chubut 448.149 1,31%
San Luis 393.472 1,15%
Catamarca 327.478 0,95%
La Rioja 294.509 0,86%
La Pampa 293.790 0,86%
Santa Cruz 256.388 0,75%
Tierra del Fuego 141.548 0,41%
Total 34.332.992 100,00%
Regras eleitorais na Argentina
Em 1995, um ano após a reforma da lei maior, o segundo turno foi implementado na Argentina. Na Carta Magna, os artigos 97 e 98 indicam que um presidente toma posse quando sua fórmula alcança:
mais de 45% dos votos afirmativos;
pelo menos 40% dos votos e uma diferença percentual superior a 10 pontos em relação à fórmula a seguir.
Caso nenhuma dessas condições seja atendida, será realizado segundo turno, que deverá ser realizado nos 30 dias seguintes à última eleição, nos termos do artigo 96 da Constituição. Mas, quem participa do segundo turno?
As duas chapas mais votadas para presidente e vice-presidente participam da primeira instância, ou seja, das gerais. Para chegar nas eleições gerais, a Argentina tem o estatuto das primárias obrigatórias (PASO), que se realizam trinta dias antes do primeiro turno. Para chegar ao segundo turno, as duas candidaturas mais votadas vão decidir o pleito. Nesse caso, o candidato vencedor não precisa atingir uma determinada porcentagem, mas sim conquistar o maior número de votos.
Na Argentina, a data já está confirmada no calendário eleitoral, caso seja necessário: a votação será no domingo, 19 de novembro. Mas antes serão necessárias outras duas datas: a das primárias (em 13 de agosto de 2023, segundo domingo do mês) e o primeiro turno das eleições gerais (no quarto domingo deste mês, em 22 de outubro). Cada frente eleitroal realiza suas prévias (primárias, PASO) e a lista vencedora vai concorrer em outubro. Se os índices descritos acima não forem alcançados, as duas chapas mais votadas vão disputar o segundo turno em novembro.
As primárias da direita
A maior força política da direita argentina em 2023 conforma o frente eleitoral Juntos por el Cambio (JXC) que na prática congrega o histórico partido de centro-direita UCR (a União Cívica Radical) e o PRO (a legenda criada em torno do neoliberalismo portenho do século XXI
No momento em que escrevemos esse texto, o prefeito da capital federal é Horacio Rodríguez Larreta, graduado por Harvard e que atuou como secretário de governo do ex-presidente Mauricio Macri (um homem de negócios que se fez político após ser presidente do popular Clube Atlético Boca Juniors na década de 1995 a 2007) na prefeitura da cidade. Larreta concorre nas primárias contra Patrícia Bullrich, a ex-ministra do governo Fernando de La Rúa, que renunciou em dezembro de 2001 após decretar Estado de Sítio em função da política de ajustes impostas pelo FMI.
O candidato a vicepresidente na fórmula com Larreta é Gerardo Morales, atual governador da província de Jujuy (no extremo norte argentino, fronteira com a Bolívia). Morales promulgou uma reforma constitucional provincial às pressas, praticamente criminalizou o protesto social, os sindicatos e as comunidades indígenas e está assegurando a exploração de lítio (mineral estratégico) para empresas privadas, poucas famílias poderosas e companhias dos Estados Unidos. A meta é manter o lucro de apenas 4% na exploração do mineral do século XXI, fazendo diferente do Chile, que criou uma autoridade nacional para o minério. Mais distinto ainda é o caso boliviano, que com a criação da YLB (Yacimientos de Lítio Boliviano) está associada com capital chinês e procedendo com o ciclo industrial, chegando a produzir baterias e desenvolvendo um centro de medicina nuclear.
Já Patrícia Bullrich tem uma propaganda ainda mais agressiva, pregando ajuste, recorte de salários e diminuição de políticas públicas. O empréstimo assinado por seu governo (foi ministra de Segurança Interna de Macri – de dezembro de 2015 a dezembro de 2019 – e teve responsabilidade direta em dois desaparecimentos) implica na maior dificuldade para o Estado argentino funcionar e opera como uma permanente chantagem sobre a população. O seu candidato a vice é o deputado e advogado da província de Mendoza Luis Petri, que compartilha com Bullrich o discurso de rigidez no sistema carcerário, repressão pelo aparato policial e criminalização do protesto social.
As prévias do peronismo
A maior parte das listas vinculadas ao peronismo moderno, representando a continuidade do atual governo (Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner), está agrupada na frente politica União pela Pátria. Duas chapas vão concorrer nas prévias da centro-esquerda e do nacionalismo popular. Uma, a favorita absoluta e apoiada por Cristina agrupa o atual ministro da economia Sergio Massa (ex-prefeito do município de Tigre e com excelente trânsito tanto no empresariado como com autoridades dos Estados Unidos) e o chefe de gabinete do presidente atual, Agustín Rossi. É vista como dada a vitória de Massa e Rossi, indo ao confronto no primeiro turno contra a lista vencedora da direita.
A outra chapa concorrente dentro do peronismo, podendo se afirmar como uma exquerda peronista, é Juan Grabois e sua vice, Paula Abal Medina, filha do ex-assessor de Perón e laço de ligação com a Juventude Peronista, Juan Manuel Abal Medina. Podemos afirmar que Grabois e Paula vão marcar posição, indo à esquerda do kirchnerismo, o setor político representado pela herança política de Néstor e Cristina (que governaram a Argentina de maio de 2003 a dezembro de 2015).
O ultra neoliberalismo
O candidato da extrema direita mais midiática é o economista Javier Milei com sua candidata a vice, a advogada Victoria Villaruel. Em termos programáticos é a defesa da dolarização – a substituição do peso argentino pela moeda dos Estados Unidos – e também o fim da autoridade monetária pelo Banco Central. Na tradição política argentina, em geral em momentos de crise, a direita e o empresariado se dividem entre os que defendem a dolarização e quem se posiciona pela desvalorização do peso diante da moeda estadunidense. Milei não esta indo bem nas campanhas provinciais e sua candidatura sofre denúncias sérias de corrupção. Ao que tudo indica, as eleições gerais serão decididas entre “peronistas modernos” e a “coalizão da direita”.
Linhas conclusivas
A esquerda de envergadura eleitoral já forma a terceira força do país, embora o maior de seus espaços agregue a 50% das forças socialistas do país. Essa capacidadade pode ir para uma espécie de voto útil caso o país enfrente ao provável segundo turno para a Presidência. O mesmo se dá no setor que representa Grabois; provavelmente os destinos da Argentina vão se decidir – nas urnas ao menos – em uma contagem voto a voto. Para além da urna, é praticamente impossível governar de forma soberana diante das pressões do FMI após os absurdos empréstismos assinados por Mauricio Macri quando era presidente. Se vier uma inflexão por “mais ajuste” e diminuição do poder de compra dos salários vai implicar em repressão e criminalização do protesto social. Qualquer semelhança com dezembro de 2001 não será nenhuma coincidência.
Artigo originalmente publicado no Monitor do Oriente Médio
