Refletindo o fim do dualismo político gaúcho

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Quarta feira, 09 de abril de 2008, Vila Setembrina dos Farrapos traídos em Ponche Verde, Continente de São Sepé, Liga Federal de los Pueblos Libres

O fim do dualismo gaúcho é uma tese que levanto há cerca de um ano e meio. O subsistema político da Província sempre foi marcado por dois grandes grupos de partidos. Em alguns momentos, em função de alianças nacionais, a polaridade estadual passou para planos secundários. Entendo que vivemos um destes momentos agora e tal fato não é algo folclórico ou secundário. O fim de dois blocos polarizados desorganiza todo o campo político e político-social do estado. Como todo momento de crise, também implica em risco e oportunidade.

Três fatores marcam a confluência de posicionamentos. O primeiro é a manutenção da hegemonia de pensamento econômico através da continuidade do tucano Henrique Meirelles e sua equipe. O segundo fator é o reconhecimento, por parte da União, de que os planos de desenvolvimento estadual através de uso ilimitado de recursos hídricos é algo legítimo. Este reconhecimento não fica somente no plano declarativo, mas no financiamento direto do BNDES para algumas indústrias papeleiras. O terceiro fator também já foi diversas vezes apontado aqui neste blog. Refiro à chamada “base aliada” em nível federal. Aqui no pago, como existe a prática do co-governo estadual, confluindo todos os partidos à exceção da antiga Frente Popular (PT-PSB e PC do B) além da nova oposição do PSOL, os mesmos operadores políticos acabam traçando alianças na União e atenuando seus conflitos no Rio Grande.

Quando Lula esteve na zona norte de Porto Alegre, inaugurando obras do PAC na região do Sarandi, este campo de alianças foi muito ironizado por alguns comunicadores de rádios do estado. Uma piada que escutei, falava em túnel do tempo. Alguém que entrasse em coma há trinta ou vinte e cinco anos atrás e ao despertar, visse que o subsistema político local fora todo entreverado. Assim, políticos da antiga Arena, com trajetória no Partido Libertador, compartilhavam palanque com gente do antigo MDB, com trajetória no PTB de Vargas e Pasqualini e todos apoiando a “esquerda da abertura”, ou seja, o PT. Este partido, por sinal, quando ocupou a hegemonia na esquerda, empurrou para a direita o antigo “MDB de guerra” de Simon e a antiga esquerda estalinista representada pelo PC do B e o PCB.

Este tipo de situação confunde o eleitorado e deixam perdidos os líderes e ativistas sociais e sindicais. Como no Rio Grande do Sul existe uma aliança e presença orgânica de parlamentares estaduais de “esquerda” junto a algumas bases organizadas, o resultado dessa salada mista é o silêncio em momentos cruciais. Foi o que ocorreu na tarde de quarta-feira 26 de março. Enquanto a mídia local e os operadores dos consórcios político-eleitorais preocupavam-se com a CPI do Detran-RS e a blindagem de Yeda Crusius e seu núcleo duro de governo, no plenário da Assembléia Estadual foi a voto a aprovação do Projeto Lei 14/2008. Este autorizava o Executivo a buscar o empréstimo junto ao Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição pertencente ao Grupo Banco Mundial.

O que poderia surpreender um desavisado, nada mais é do que a consumação de um destino anunciado. O PL do empréstimo foi aprovado por unanimidade. Todos os 45 deputados estaduais presentes no plenário votaram com o Piratini. Desta vez, o Executivo trabalhou bem a comunicação interna, estando presentes no Parlamento, tanto o governador em exercício Paulo Afonso Feijó como o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes. A oposição estadual, que é situação em nível federal, votou junto do governo, e aprovando duas emendas. Uma delas exige a publicação integral do documento de empréstimo no Diário Oficial. Outra determina que o empréstimo esteja vinculado somente ao alongamento da dívida.

Manobra “brilhante” para redundar em nada. A publicação do contrato, uma vez aprovado, pode no máximo criar fato político. Ou seja, chiadeira pré-eleitoral. A segunda, garantindo o recurso para alongar a dívida, alivia a situação da União perante o Rio Grande. O montante do BIRD virá com juros mais baixos (3% do passivo extralimite) e condições melhores do que as estipuladas pela União. Além disso, não coloca na parede a situação absurda de ter um gaúcho, Arno Augustín, na posição de Secretário do Tesouro Nacional, e negando-se a renegociar a dívida de um estado para com o país. Óbvio que a posição de Augustin reflete uma postura do governo Lula e não apenas o seu posicionamento individual. O mesmo ocorria quando Yeda Crusius foi ministra do Planejamento. Alegam que o constrangimento macroeconômico assumido não permite renegociar a dívida interna.

O fim do dualismo também implica o fim da matemática. Não é possível admitir um argumento “econômico” que não seja balizado com números reais. O Rio Grande do Sul vai tomar emprestados R$ 2 bilhões para alongar uma dívida que fechou 2007 em R$ 33,7 bi. Ao mesmo tempo, anualmente, a Secretaria da Fazenda deixa de arrecadar em torno de R$ 6,6 bi devido às desonerações e incentivos fiscais. Este rombo aumenta se somarmos os R$ 1,5 bilhão fruto de sonegação. Planos de “apoio” como o Fundopem e o Integrar-RS seguem firmes e fortes. No campo da política, não há razão de Estado que justifique um empréstimo externo para renegociar uma dívida entre um estado e a União.

Ressaltei o fato do empréstimo junto ao BIRD porque um fato político como este, caso ocorresse há dez anos seria motivo de celeuma coletiva e clima de comoção social no Rio Grande. Infelizmente, quando os agentes políticos abandonam suas posições isto ocorre por sobrevivência e pragmatismo político. Como sempre, quem perde em primeira instância é o interesse coletivo

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat.