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ISSN 0033-1983
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A reforma política e seus paliativos

Inesc

O financiamento público pode, como paliativo, diminuir a relação de coletores de fundos para as campanhas alimentadas por “investidores” com intenções pouco ou nada republicanas.

21 de abril de 2011, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha

Todo ano ímpar traz de volta um tema ao cenário nacional. Trata-se da necessidade alegada, embora pouco ou nada defendida, de reforma política. As razões são repetidas como ladainhas das lavadeiras à beira de rios assoreados. Os partidos no Brasil são fracos, há um abuso do caciquismo político, o comportamento médio de representantes é paroquial, clientelista e patrimonialista e, para piorar, os governos de turno à frente da União deitam e rolam, destruindo oposições programáticas através do aliciamento de bases pouco ou nada orgânicas. Não preciso dizer o quanto concordo com estas análises e as venho também repetindo aqui neste blog por anos a fio.

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No momento a polêmica trata da possibilidade de financiamento público de campanha, sendo vetada a coleta de forma privada, não mais permitindo o angariar fundos através das pessoas jurídicas organizadas para as campanhas. Outro fator de debate é a proposta de lista fechada, onde as legendas apresentam uma lista e com posições pré-estipuladas. Para ambas há contra argumentos. A primeira é atacada por levar o eleitorado a bancar campanhas. Entendo este fato como já existente, porque quando a moeda é o voto e o produto é o político vendido como sabão em pó, o retorno para o “investidor” dá-se na forma de emendas e vantagens competitivas, asseguradas pelo eleito, para assegurar compras e gastos de governo.

Outra proposta muito criticada é o da lista partidária, podendo esta ser fixa ou variável. Na primeira modalidade, a convenção ou o órgão de direção do partido indica os candidatos segundo critérios que deveriam – em tese - ser os mais democráticos o possível. Já na segunda modalidade, o eleitor pode mover a lista pré-pronta, dando prioridade na ordem segundo a sua preferência. Como no Brasil não temos voto distrital, essa medida pode ser benéfica. Existem os riscos de afiançar o controle oligárquico de cúpulas, mas, por outro lado, essa medida pode barrar o candidato individual, que traz consigo seu capital político e os investidores, saltando à frente dos correligionários com anos de vida na interna.

Reconheço, preferia debater elementos de democracia direta, como plebiscitos (não oportunistas), referendos e formas intermediárias de consultas públicas. Financiamento público e voto em lista tem prós e contras, mas no entender deste analista, ainda com ressalvas, fortaleceria a vida dos partidos. Na ausência do debate mais substantivo, estas duas medidas seriam razoáveis paliativos no curto prazo.


Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat






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