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ANÁLISE ANTIBRICS


contribuição do MPL do Ceará para esta página

Apresentação do editor: Estratégia & Análise abre espaço para a colaboração de analistas e movimentos afins. Os militantes do Movimento Passe Livre de Fortaleza escreveram propondo esta colaboração na crítica aos BRICS por esquerda. O texto é de bom nível e não faz coro com a análise mais estatista clássica. Vale a leitura e o debate e esperamos poder contar com mais colaborações do gênero.

Agora em Julho de 2014, aconteceu nos dias 14 e 15 em Fortaleza a reunião para os últimos acertos sobre a fundação do Banco de Desenvolvimento do BRICS. E no dia 16 de Julho a cúpula do BRICS se reuniu com os presidentes da América do Sul em Brasília.

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A criação do banco será a principal e primordial pauta da VI reunião da cúpula do BRICS. Os dirigentes desse novo grupo político de cooperação que reúne as economias ascendentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, pretendem articular estratégias de reprodução econômica e manutenção das desigualdades sociais por meio da tediosa sobrevivência através do trabalho assalariado.

Em termos práticos, o encontro pretende aprovar a criação imediata de um Arranjo Contingente de Reservas (ACR) de 100 bilhões de dólares, que é um fundo de emergência para fins de combater a crise nos países do bloco e prover segurança ao investidor internacional. Inicialmente, o Brasil deve contribuir com 18 bilhões de dólares. Estima-se que todos os gastos com a Copa do Mundo de 2014 (incluindo aeroportos, projetos de (i) mobilidade urbana e estádios) chegarão a 25 bilhões de reais. Isso é pouco. Com a criação desse fundo, pretende dar o governo Dilma em subsídios aos grandes monopólios capitalistas mais da metade desse valor.

Vale ainda destacar mais alguns elementos com o objetivo de tornar compreensível tal articulação. Com as constantes e articuladas crises econômicas intrínsecas ao sistema capitalista, novas fronteiras de acumulação vão se proliferando, trazendo a tona novas formas de superexploração do trabalho, propiciando novas perspectivas de acordos econômicos ao nível mundial. As previsões dos valores de PIB das economias articuladas em torno do BRICS pode passar de 15 trilhões, principalmente levando em conta o crescimento estrondoso da economia chinesa, que apresenta previsões de longo prazo para ultrapassar a economia dos EUA. Lembrando que essa disputa entre EUA e China no final das contas é de quem explora mais vidas. 

Em sua retórica oficial, a cúpula dos BRICS apresenta como objetivo principal a formulação de propostas de inclusão econômica e desenvolvimento sustentável, destacando a necessidade de impulsão do consumo como porta de entrada para esfera do crédito e maior circulação das mercadorias, impedindo o estoque. Sabemos que frente à recessão mundial, a produção de mercadorias deve ser equivalente às possibilidades de consumo. Resumindo, os miseráveis do mundo devem integrar a esfera do consumo em massa e satisfazer a alegria das corporações.

O discurso midiático da cúpula do BRICS é que a economia deve crescer paralelo com uma “preservação ambiental”. Ou seja, a farsa do desenvolvimento sustentável aparece como uma forma de cooptar as pessoas para que haja um apoio por parte da população.  Um banco, como o BNDES, por exemplo, ganha rios de dinheiro com o desmatamento e a destruição da natureza. A equação é fácil de entender, as grandes responsáveis pela devastação ambiental são as grandes corporações e a escassez de determinados recursos faz o mercado se movimentar. O banco nesse caso entra recursos paliativos com seus projetos fajutos, dando migalhas para determinados setores sociais, mas quem leva as melhores fatias são as grandes corporações.  Um exemplo de tal situação é o projeto BNDES Florestal, que visa o “reflorestamento” de determinadas áreas, essa atividade é desenvolvida por algumas corporações que disseminam monoculturas exóticas voltadas para o mercado. Apoio de reservas legais destinadas para áreas que impulsione o agronegócio, também recebem recursos do BNDES. Sendo assim, não adianta disputar algo que não era nem pra ter nascido. Não se pode ter como objetivo central disputar recursos financeiros e jogar o jogo competitivo do capital, disputando editais e mais editais sem enfrentar de cara o sistema capitalista. O montante financeiro de qualquer instituição bancário é conseguido através de muita exploração, é fruto da perversa acumulação capitalista. Tão logo, não tem sentido concorrer aos editais do futuro Banco BRICS, do BNDES ou de qualquer outro banco, nenhum projeto ou capacitação financiada por um Banco é válida, pois, esse dinheiro sujo das instituições financeiras é apenas uma mera justificativa para a sociedade, de que se pode explorar ao máximo e conceder migalhas para determinadas frações da sociedade. Devemos quebrar as catracas das instituições bancárias. 

O lucro é a grande pretensão dessa cooperação, em que seu conselho empresarial, formado por 25 empresas/corporações dos cinco países, busca a todo custo aumentar as taxas de lucro. As empresas brasileiras que integram o conselho são: Marcopolo, Gerdau, Banco do Brasil, Vale e WEG. 

Para tanto, já são planejadas a inclusão de outros países no interior do bloco, com o intuito de expandir as possibilidades de mercado, reiterando formas de organização política e econômica com o objetivo explícito de manter as margens de acumulação de capital e, em última instancia, reforçar laços de intercambio econômico e a manutenção do próprio sistema capitalista perante sua crise. Exemplo disso foi à reunião que ocorreu no dia 16 de Julho em Brasília entre a cúpula do BRICS e os chefes de Estado da América do Sul.

Em meio a todas as questões, aquela que chama mais atenção é o total deslocamento da dimensão social perante as questões econômicas, como uma esfera alienada, na qual apenas os especialistas credenciados nas eleições (governantes) ou na universidade (técnicos) podem decidir sobre o movimento de salvação da esfera econômica, renegando a miséria da vida social de cada dia que transcorre na rotina dos trabalhadores.

Os temas mais básicos que dizem respeito aos problemas enfrentados pelos trabalhadores não terão espaço, pois não são de interesse para as grandes discussões de salvação do sistema. Se pensarmos em questões sociais como saúde e educação pública, na qual vivemos no limite da extrema precariedade, em condições sub-humanas de reprodução da vida, começamos a perceber que de fato não somos pauta das grandes discussões econômicas e não fomos convidados para a reunião fúnebre de tentativa de salvação de um monstro que de tanto crescer, vem estourando algumas bolhas.

 

E O PROBLEMA DO TRANSPORTE?

A reunião da cúpula do BRICS trouxe para Fortaleza os megaempresários dos cinco países, e um dos principais pontos em seus debates diz respeito à mobilidade, ao deslocamento das mercadorias de um lugar para outro, da forma mais rápida possível. A mesa de negociações não falará nada sobre uma melhor qualidade no transporte coletivo, o jogo é de cartas marcadas, o Estado e o grande capital, juntamente com o empresariado que detém o transporte coletivo de Fortaleza bem como   com as montadoras de veículos automotores e as fabricantes de carrocerias de ônibus, todos estarão de mãos dadas. 

Dentre as fabricantes de carrocerias de ônibus do Brasil a Marcopolo é a principal empresa do ramo e será uma das corporações que estará a frente das negociações da cúpula do BRICS. Detém cerca de 39,0% de participação no mercado, sendo uma das empresas brasileiras que integram o conselho empresarial do BRICS. A Marcopolo é uma transnacional que está presente em quatro dos cinco países da cúpula BRICS, a empresa só não tem fábrica na Rússia. A referida empresa representa os megaempresários monopolistas do transporte coletivo na cúpula empresarial do BRICS.    

 O entrelaçamento entre o Estado e os detentores do capital é bem claro. Pois bem, veja o exemplo do favorecimento a Indústria automotiva, em que o Estado decidiu por manter reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos até dezembro. Tal decisão saiu no dia 30 de junho após uma reunião realizada com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o ministro da fazenda, Guido Mantega. A decisão fortalece nas ruas de Fortaleza uma tendência carrocrata, onde só no mês de junho foram vendidos mais de 4.200 veículos. Todos os benefícios são dados ao conjunto do empresariado, que só quer saber de lucro e que se dane os enormes congestionamentos por conta do aumento do número de carros nas vias, pois o Estado pode se articular com as empresas de construção para construir mais viadutos. Sem falar no aumento do dióxido de carbono e outros poluentes na atmosfera.

Os altos investimentos para a Copa do Mundo deixaram de lado qualquer pensamento em um transporte minimamente de qualidade para a população de Fortaleza. Para nós isso não é novidade. O Estado com sua ineficiência intrínseca para com o povo pobre disponibilizou apenas para os turistas todo o acesso necessário para seu deslocamento, como linhas de ônibus criadas especificamente para a copa (trecho Zona Hoteleira/Arena Castelão e Aeroporto/Zona Hoteleira); translado gratuito para o torcedor que tem ingresso, estando disponíveis 350 ônibus que saem dos bolsões espalhados na cidade para o estádio, e a ampliação do horário de funcionamento do metrô (linha Sul), que está em fase de teste há dois anos. A mobilidade para o período da copa foi pensada nos mínimos detalhes, inclusive com feriados em dias de jogos para facilitar a chegada do torcedor ao estádio, pois, como sabemos, nossa cidade é um verdadeiro caos urbano, o que poderia impossibilitar a chegada dos torcedores a tempo. Ou seja, Linhas especiais pra turista têm! Passe Livre pra turista também tem! E o povo pobre? E os mais de 37 milhões de brasileiros que não tem acesso ao transporte porque não tem como pagar a tarifa? E as periferias sem linhas de ônibus? E os aumentos anuais da tarifa (tarifaço)?

E O DIREITO À CIDADE?

O desenvolvimento do meio urbano é a modelação capitalista do espaço. Não é novidade, a reunião do BRICS vem para reforçar essa relação, propondo através de suas negociações novas formas de dominação e fragmentação da cidade. A circulação que temos hoje, na prática, facilita o deslocamento das mercadorias, isola a população pobre em seu gueto e leva as duras penas no transporte coletivo outra fração da sociedade. A fragmentação é um problema dominante nas metrópoles modernas. Vivemos o contrário de uma cidade para o encontro. Nossas possibilidades de acesso e encontro são castradas.

De fato não se mora em um bairro de uma cidade, mas se mora em algum lugar da hierarquia  urbana. No cume dessa hierarquia, os graus podem ser medidos pelo forma de circulação. O tempo do transporte é um sobretrabalho que reduz na mesma proporção a jornada de vida pretensamente livre. Assim, se nega o direito à cidade como realização do reino do uso.

Na reunião do BRICS, com toda sua institucionalidade, bem como nas dos partidos políticos de direita e esquerda, o direito à cidade aparece apenas como acesso às infraestruturas urbanas e indicador de qualidade de vida, renegando a possibilidade de construção do direito à cidade como valor de uso generalizado, baseado na construção da cidadania (que só enxerga à cidade) e do acesso ao capitalismo como grande vitória.

 

Nós, pelo contrário, acreditamos na necessidade de tomar uma posição anticapitalista, que não aceita negociar a precariedade da vida com o pires na mão. Buscamos o direito à cidade como o sentido de uma festa autogestionária, uma apropriação da cidade, indicando a abertura ilimitada do possível, anunciando perspectivas de uma festa perpétua. Assim, o direito à cidade é a busca de isenção de todo sentido utilitário, uma sociedade em que predomine o desejo sobre a necessidade como possibilidade para alçar a condição de ser humano e não apenas aquela de sobreviver sob os ditames hierárquicos do tempo organizado e programado da modernidade.

Em nosso dia a dia, podemos afirmar que tomar ônibus, por exemplo, não está nada fácil, pois além do preço que é caro, a qualidade é mínima, somando horas, dias e até uma vida de estresses. A precária situação do transporte coletivo é verdadeiro câncer que engloba desde os problemas vividos no trabalho até o tempo que temos de esperar para tomar a condução. Ao tomar um ônibus coletivo em fim de tarde qualquer, no momento em que a maioria das pessoas estão voltando do trabalho ou das escolas, é perceptível a miséria da vida cotidiana, o cansaço, a vontade de chegar em casa para descansar para repetir a rotina no outro dia.  A indignação de nesse caminho ter de pegar um ônibus lotado onde as pessoas ficam se empurrando e até se digladiando, transforma as paradas num campo de guerra para saber quem sobe primeiro, num salve-se quem puder.

Em meio aos embates cotidianos, estamos juntos com as inúmeras demonstrações de descontentamento social. As insatisfações daqueles que necessitam desse meio de transporte em inúmeras metrópoles brasileiras estão explicitas, com reivindicações que vão desde a melhoria da qualidade até a TARIFA ZERO/passe livre para todos/as, com propostas de organização dos transportes na forma de uma autogestão (nesse caso, uma gestão sob o controle dos trabalhadores/as e usuários/as), passando por ações como pular catraca e fazer a famosa traseira.

Portanto, nós do Movimento Passe Livre (MPL-Fortaleza), nos                                                                                               posicionamos contra a reunião da cúpula do BRICS, contra esse momento mercadológico que reunirá os megaempresários dos cinco países, que dialogarão almejando apenas mais lucro, assim como os empresários do transporte fazem diariamente. Acreditamos que um verdadeiro desenvolvimento social não virá através de um banco (seja ele BNDES ou BRICS) ou de migalhas estatais em um determinado período (como a copa), mas sim com movimentos que tenha uma perspectiva autônoma, independente e horizontal, com total disposição para construir uma outra sociedade, sempre acumulando força social ao lado dos/as oprimidos/as. Sendo assim, o Movimento Passe Livre defende “reivindicações que ultrapassem os limites do capitalismo” (carta de princípios do MPL, 2013). Rechaçamos qualquer concepção mercadológica e não só a do transporte coletivo. Queremos quebrar todas as catracas de nossa sociedade, estando entre essas as catracas que acumulam capital e reproduzem cotidianamente as relações capitalistas, como o transporte coletivo privado, banco e etc.

POR UMA VIDA SEM CATRACAS!!!






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