Estratégia & Análise
ISSN 0033-1983
Principal

Artigos

Clássicos da Política Latino-Americana

Coluna Além das Quatro Linhas

Coluna de Rádio

Contenido en Castellano

Contos de ringues e punhos

Democracy Now! em Português

Democratização da Comunicação

Fale Conosco

LARI de Análise de Conjuntura Internacional

NIEG

Original Content in English

Pensamento Libertário

Publicações

Publicações em outros idiomas

Quem Somos

Sobre História

Sugestão de Sites

Teoria



Apoiar este Portal

Apoyar este Portal

Support this Website



Site Anterior




Creative Commons License



Busca



RSS

RSS in English

RSS en Castellano

FeedBurner

Receber as atualizações do Estratégia & Análise na sua caixa de correio

Adicionar aos Favoritos

Página Inicial




































































































































































































































































































































































































































































































































































































" target="_blank">



















































































































































































































































]> &acunetixent; " target="_blank">

























































































prompt(941983)" target="_blank">





































































































































































































































































































































Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

A arte do ilusionismo na Saúde

portal de caraguá

O Sistema Único de Saúde necessita de recursos advindos do caixa da União e dos demais níveis de governo. Feito isso, a lógica participativa e inclusiva do SUS caminha para a auto-organização em termos de estrutura político-técnica, tornando irrelevantes promessômetros e baboseiras neoliberais que de tudo fazem para privatizar o sistema de forma indireta.

02 de setembro de 2010 , da Vila Setembrina de outrora farrapos tristemente comandados por latifundiários escravagistas e vendepatrias, do território que já fora da Liga Federal de los Pueblos Libres, Bruno Lima Rocha

Os críticos do modo de fazer política profissional no Brasil cunharam um interessante neologismo. Apelida-se de “promessômetro” o arcabouço de promessas e comprometimentos feitos pelos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. É um tipo de comunicação política que, de tão usual, ganha ares de conceito, chamando-se de “promessa de campanha”. O cerne da crítica está na efetivação daquilo que é falado como parte de uma peça publicitária, e sem a exposição das formas de sua exeqüibilidade. Considero válido o neologismo com peso conceitual, embora discorde, e muito, do ponto de vista da maioria daqueles a utilizá-lo.

enviar •
imprimir •

Em geral, os que criticam as ofertas infundadas dos políticos profissionais (ou aventureiros ao posto) empregam uma linguagem gerencial, quase sempre fazendo analogias na relação receita-despesa como se o Estado, o ente estatal, não pertencesse a res publica e sim fosse um patrimônio privado, S.A. ou Ltda. É comum ver estas falas oscilando entre a pregação da austeridade através de regime de caixa único e a idéia de eficiência, como se os direitos da cidadania fossem um sistema de logística de atacado e varejo empregando o método do “Just in time”. Esta crítica da política traz embutido um elogio neoliberal, onde o herói social é o executivo-empreendedor e o modelo de organização social por excelência é a empresa de tipo capitalista, preferencialmente também apostando nos produtos do capital financeiro.

Tanto o “promessômetro de palco e palanque” como o elogio da austeridade dos gastos públicos são posturas cujos argumentos são fracos e com dificuldade de defender-se. Vejamos o caso da saúde. O Sistema Único de Saúde é um apelo permanente dos candidatos majoritários. Afirmam haver feito uma série de iniciativas, todas com melhoras e ampliação dos atendimentos. Em campanha, promete-se outra leva de medidas, como sendo a saída para as dificuldades da população mais carente e o emprego de uma nova racionalidade para diminuir o sofrimento das filas de espera e o aguardo pelos atendimentos de especialidades. É da natureza performática da política profissional entoar essas frases pré-moldadas, sempre bem encaixadas na sintaxe que soa como música para o eleitorado massivo e desorganizado.

Com tristeza afirmo ser esta montagem uma demonstração da arte do ilusionismo. Ora, se houvesse consenso em relação à saúde, dois movimentos teriam sido executados. Um, tem origem na própria concepção do SUS como sistema e relaciona sua capacidade com a dotação orçamentária. Para funcionar, é sabido que o “maior plano de saúde pública do mundo” necessitaria de 30% da seguridade social ou cerca de 10% das receitas da União. Apenas como contraponto, o orçamento executado de 2009 fechou em 4,64% aplicado na Saúde! O absurdo segue, pois o texto regulamentar prevendo as receitas dos artigos 198 e 200 da Constituição Federal até o presente momento não foi estabelecido. Isto implica um eterno adiamento de projetos fundamentais, como os contidos na Emenda 29 (há dez anos aprovada e sem regulamentação) que destina 10% da receita corrente líquida para o setor. A escassez proposital (em função do endividamento da União) vem implicando em aberrações jurídicas como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a ainda viva Desvinculação dos Recursos da União (DRU).

O ilusionismo de causa e conseqüência é tão grande que até os mecanismos decisórios estipulados pela Lei Orgânica do SUS são atropelados. A única promessa válida pelos termos constitucionais e a única exigência a ser feita é a aplicação de receitas conforme previsto e assegurado. O Sistema Único de Saúde está montado de tal forma que, em havendo participação direta e verba correspondente, usuários e trabalhadores das áreas de saúde podem prescindir tanto do promessômetro como dos gerencialistas de plantão.

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat






« voltar