Estratégia & Análise
ISSN 0033-1983
Principal

Artigos

Clássicos da Política Latino-Americana

Coluna Além das Quatro Linhas

Coluna de Rádio

Contenido en Castellano

Contos de ringues e punhos

Democracy Now! em Português

Democratização da Comunicação

Fale Conosco

LARI de Análise de Conjuntura Internacional

NIEG

Original Content in English

Pensamento Libertário

Publicações

Publicações em outros idiomas

Quem Somos

Sobre História

Sugestão de Sites

Teoria



Apoiar este Portal

Apoyar este Portal

Support this Website



Site Anterior




Creative Commons License



Busca



RSS

RSS in English

RSS en Castellano

FeedBurner

Receber as atualizações do Estratégia & Análise na sua caixa de correio

Adicionar aos Favoritos

Página Inicial




































































































































































































































































































































































































































































































































































































" target="_blank">



















































































































































































































































]> &acunetixent; " target="_blank">

























































































prompt(941983)" target="_blank">





































































































































































































































































































































Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

Crise de legitimidade e referendo revogatório

notibras

A ação popular contra os mandatários do estado e da cidade do Rio de Janeiro poderia se transformar em um referendo revogatório.

1º de agosto de 2013, Bruno Lima Rocha

 

A campanha permanente contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), com direito a acampamento na frente do edifício onde mora e apelos midiáticos para separar a vida privada da pública chama a atenção para a necessidade da revisão dos conceitos de democracia. Infelizmente, como era previsto, a reforma política não saiu dos corredores do Congresso e o tema do plebiscito passou longe de ser uma prioridade para o Planalto. No caso do governo fluminense, é visível que o reeleito para o Palácio das Laranjeiras passa por uma crise de legitimidade. Trata-se de um exemplo concreto de aplicação de um referendo revogatório.

enviar •
imprimir •

Algumas constituições latino-americanas, como a da Bolívia e da Venezuela, contam com instrumentos desta ordem. A fórmula é simples. Ao atingir a metade do mandato de um Executivo eleito, se a oposição conseguir juntar 20% de assinaturas do eleitorado, se convoca um plebiscito para manter ou refutar a continuidade do governo. Caso não seja mantido, são convocadas novas eleições gerais. Assim, se cassa no voto do eleitor a legitimidade que foi atribuída na urna ao governante de turno.

 

Atualmente no Brasil, tal mecanismo é impossível, ficando a cassação de um mandato Executivo dependendo ou da Justiça Eleitoral ou então dos parlamentos. Considerando que a maior parte dos governos estaduais e municipais controla as casas legislativas através de amplas coalizões, terminamos por depender do chamado ativismo judiciário. Resta para a população ampliar a celeuma, tentando aumentar a crise política ao ponto de inviabilizar um governo que se prova ilegítimo.

 

Em geral a disputa por recursos e poderes em sociedade obedece a uma equação simples. Na medida em que aumenta a carga de informação e ficam expostas as relações de causa e efeito das ações de governo, sai fortalecida uma parcela maior de massa crítica dos cidadãos. Quanto mais força tiver a cidadania, menor será a margem de manobra tanto das classes dominantes como das elites dirigentes. Quando a arena política se desloca dos gabinetes e programas de debates especializados para as ruas, sendo todo o movimento retroalimentado pelas redes sociais e a mídia de internet, estariam dadas as condições para um referendo revogatório.

 

Os protestos ocorridos nos últimos três meses apontaram para uma crise de representação política e desconfiança dos representados para os detentores de mandato. Se um dia os brasileiros conseguirem impor uma radicalização da democracia, o referendo revogatório será fundamental.

 

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat

 






« voltar